Profa. Nina Ranieri TGE II - 2017 O ESTADO DO SÉCULO XX Profa. Nina Ranieri TGE II - 2017

Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado Plano de aula 1- O Estado do séc. XIX 1.1- Aspectos Gerais 1.2- Finalidade 1.3- Organização 1.4- Fundamentos ideológicos. O individualismo. O liberalismo. 1.5- Fundamentos jurídicos 2- O Estado do séc. XX. 2.1- O pós I Grande Guerra. Aspectos Gerais 2.2- O pós II Grande Guerra. Aspectos Gerais

1- Estado do Séc. XIX 1.1- Aspectos Gerais Estado Nação. Tende a corresponder a uma nação ou comunidade histórica de cultura Estado liberal, democrático, representativo Estado de Direito, constitucional Sistema de Estados westfaliano, horizontal

1- Estado do Séc. XIX 1.2- Finalidade 1.3 - Organização Garantir: liberdade privada, política e econômica segurança, propriedade O Estado não intervém na vida privada 1.3 - Organização Soberania Centralidade da produção jurídica Consolidação da unidade nacional Princípios territorialidade e nacionalidade

1- Estado do Séc. XIX 1.4- Fundamentos ideológicos Individualismo Liberalismo 1.5- Fundamentos jurídicos Constituições clássicas ou liberais 1.6- Fundamentos políticos Democracia representativa; preeminência do Parlamento

1.4- Fundamentos Ideológicos Individualismo os indivíduos antes do Estado Organicismo o Estado antes dos indivíduos Aristóteles, A Política

1.4- Fundamentos Ideológicos Democracia liberalismo individualismo

1.5- Fundamentos Jurídicos Constituição Americana – 1778 Constituição Francesa – 1792 Limitação poder do Estado Garantia de direitos individuais Separação de poderes

1- Estado do Séc. XIX Síntese: plano interno Racionalidade, finalidade a ordem estatal revela-se como projeto racional estrutura organizacional unitária (monística) organização administrativa complexa - a multiplicidade de órgãos sistema unificado de leis Cidadania agrupa indivíduos autônomos , independentes dotados de igualdade política e jurídica consagram-se liberdades e garantias de liberdades e direitos

1- Estado do Séc. XIX Síntese: plano internacional Ordem internacional “aberta no topo”: Cada Estado em busca de seus próprios interesses – noção de soberania externa ilimitada o “princípio da eficácia” Sistema de Estados em equilíbrio precário, repleto de tensões Ordem contingente, instável, perigosa Colapso em 1914 (cem anos de paz)

2- O Estado do séc. XX 2.1- O pós I Grande Guerra Estado Nação Estado Social, Estado Providencia, Welfare State 2.1.1- Finalidade garantia da liberdade, ampliação da igualdade social 2.1.2- Organização Liberal: império da lei, divisão de poderes, direitos individuais *Atuação direta do Estado: direitos sociais, gestão direta de serviços públicos

2- O Estado do séc. XX 2.1- O pós I Grande Guerra 2.1.3- Fundamentos jurídicos Constituições sociais 2.1.4- Fundamentos políticos Democracia representativa revalorização do Executivo

2.1.3- Fundamentos Jurídicos Constituição Mexicana - 1917 Constituição de Weimar – 1919 Limitação do poder do Estado Garantia de direitos individuais e sociais Separação de Poderes

2- O Estado do séc. XX 2.2- O pós II Grande Guerra Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionista Fatos determinantes Criação organizações internacionais Globalização Regionalização Desenvolvimento tecnologias C&I

2- O Estado do séc. XX 2.2- O pós II Grande Guerra Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionaista 2.2.1- Finalidade Internacionalizada: manutenção da paz, desenvolvimento humano 2.2.2- Organização complexa 2.2.3- Fundamentos jurídicos Constituições democráticas de direito 2.2.4- Fundamentos políticos Democracia representativas

3- O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional Estado Intervencionista, Estado Providência, Estado de Bem-Estar Crise Ordem Econômica Mundial pós IIGG e hipertrofia da dimensão financeira. Da doutrina protecionista à liberalização – desde os meados na década de 80 nos países desenvolvidos e anos 90 nos em desenvolvimento inicia-se processo de: queda de barreiras liberalização geral do comércio exterior.

3- O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional Internacionalização do Estado Criação ONU, OEA, FMI, Banco Mundial, GATT etc. Início da criação Blocos Regionais: Comunidades Europeias Soberania partilhada ou compartilhada Ampliação proteção direitos fundamentais Ordem Internacional interdependência; impossibilidade Estados isolados, regras, colaboração, internacionalização proteção direitos humanos e meio ambiente