Finanças Municipais de Caxias do Sul

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Transcrição da apresentação:

Finanças Municipais de Caxias do Sul SINDSERV Caxias do Sul, 29 de setembro de 2017

Mínimos Constitucionais aplicados em Saúde Alguns indicadores Despesa com pessoal Mínimos Constitucionais aplicados em Saúde Mínimos Constitucionais aplicados em Educação Endividamento Restos a Pagar Arrecadação Municipal

DESPESA COM PESSOAL O Demonstrativo da Despesa é analisado consolidando gastos de Pessoal do Ipam -Previdencia, Ipam - Saude, Fundação de Assistência Social (Fas), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (Samae), Executivo e Administração Direta. Municípios (executivo) Alerta: 48,6% Prudencial: 51,3% Máximo: 54,00% Avaliação do TCE Exemplo: 1 quadrimestre 38,92% Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul. Consulta em 25/09/2017 Elaboração: DIEESE

DESPESA COM PESSOAL Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul. Consulta em 25/09/2017 Elaboração: DIEESE

MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS Em EDUCAÇÃO Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Notas: (1) Valores atualizados pelo IPCA 06/2017 (2). Os dados para 2017 são aqueles computados até o 3 bimestre de 2017. Elaboração: DIEESE Deve destinar 25%

MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS Em saúde Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Notas: (1) Valores atualizados pelo IPCA 06/2017 (2). Os dados para 2017 são aqueles computados até o 3 bimestre de 2017. Elaboração: DIEESE Deve destinar 15%

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ENDIVIDAMENTO EXERCÍCIO RCL Evolução % da RCL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA R$ % s/ RCL Evolução % (em p.p*) 2012 1.008.729.463,57 9,92 84.062.039,16 8,33 7,7 2013 1.161.284.687,77 15,12 18.033.700,04 1,55 -6,78 2014 1.248.947.292,80 7,55 -1,55 2015 1.304.123.233,08 4,42 274.344.300,28 21,04 2016 1.414.170.715,73 8,44 276.954.747,11 19,58 -1,45 2017 (2º quadrimestre) = 4,12% Fonte: LRF. Controle Social. Tribunal de Contas do Estado do RS. Notas: (1) Valores nominais Elaboração: DIEESE

RESTOS A PAGAR Despesas correntes e de capital Restos a Pagar Processados e não processados liquidados (RPP) Restos a Pagar não processados (RPNP) Pessoal e encargos 480.836,13 45.387,36 Juros e encargos da dívida - Outras Despesas 851.869,42 1.127.997,73 Investimentos 135.000,00 5.097.220,92 Total 1.467.705,55 6.270.606,01 Fonte: Balanço Consolidado 2016. Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias do Sul. Elaboração: DIEESE

ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Independentemente da variação da arrecadação, a LOA 2017, permite que o Orçamento aprovado para 2017 seja alterado em até 10% ao longo do ano, isto é, para Caxias do Sul são cerca de R$ 190 milhões, dos R$ 1,9 bilhões previsto das despesas orçamentárias podem ser alteradas pelo prefeito, nas áreas que lhe forem convenientes.

Composição das receitas Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Elaboração: DIEESE

Composição da Receita Tributária Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Elaboração: DIEESE

Previsão Alcançada (%) Orçado x realizado Ano Orçado (R$) Realizado (R$) Previsão Alcançada (%) Variação (%) 2012 1.097.774.060,00 1.154.451.824,12 105,16 - 2013 1.207.136.130,00 1.259.762.749,43 104,36 9,1% 2014 1.343.342.570,02 1.383.367.723,28 102,98 9,8% 2015 1.468.828.485,82 1.459.341.095,49 99,35 5,5% 2016 1.563.166.504,97 1.619.014.718,00 103,57 10,9% Média Anual 103,09 Fonte: Portal da Transparência Caxias do Sul. LRF RREO. Elaboração: DIEESE

Como podemos avançar? Caxias do Sul (municipários) Pautas nacionais (reforma trabalhista, previdencia, EC 95 - Impacto nos servidores, impactos nos diferentes segmentos populacionais) Pautas estaduais - Boletins/Informes focados no RS ICMS, alternativas para crise, RRF Caxias do Sul (municipários) Cálculos salariais (custo de vida local, subitens, comparativos...) Panorama negociações setor público (municipários) Acompanhamento de gastos: propaganda/publicidade, diárias, capacitação, serviços de consultoria, serviços de terceiros e outros Acompanhamento de CCs Indicadores da LRF Evolução da arrecadação (IPTU e demais impostos) Benefícios (VR/VA e outros) Acompanhamento dos investimentos nas principais funções Acompanhamento do FUNDEB (suporte aos conselheiros); dados educacionais (censos) Renuncias fiscais (estado e município) RPPS

errs@dieese.org.br Ricardo Franzoi Supervisor Regional Anelise Manganelli Técnica