CONTABILIDADE COMERCIAL E FINANCEIRA Aula 6 – Tributos incidentes sobre compras e vendas – PIS e COFINS Professor André Ramos Mestre em Ciências Contábeis

Conteúdo Programático desta aula Reconhecer os aspectos contábeis relacionados com o PIS e COFINS.

Conteúdo Programático desta aula Apurar e contabilizar o PIS e COFINS nos regimes cumulativo e não-cumulativo.

Conteúdo Programático desta aula Comparar os resultados apurados em cada uma dos regimes de tributação. DAA

PIS e COFINS Programa de Integração Social – PIS. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS. É de competência da União legislar sobre estes tributos (contribuições) “Por dentro”, significa dizer que seu valor está incluso no valor das mercadorias. Pode ser “cumulativo” ou “não-cumulativo”. Sua base de cálculo compreende, de um modo geral, o valor do faturamento mensal, que compreende a receita bruta de venda de bens e serviços auferidas pela pessoa jurídica. Pode-se deduzir as devoluções de vendas e os descontos comerciais para apuração da base de cálculo, entre outros.

Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas (Regime Cumulativo) Considere as seguintes informações: Compra a prazo de 1.000 unidades de mercadorias por $10 cada uma. Venda, a prazo, 800 unidades de mercadorias por $15 cada uma. Por se tratar de um cliente habitual a empresa concedeu um desconto na ordem de 20% sobre o valor da operação. Foram devolvidas 100 unidades referentes a venda realizada. Alíquotas: PIS: 0,65% , COFINS: 3% e ICMS: 18%

NF de devolução de venda Apuração do PIS e COFINS Memória de Cálculo NF de Compra 1.000 u x $10 = $10.000 ICMS – 18% = $ 1.800 NF de devolução de venda 100 u x $15 = $1.500 (-) Desconto = $ 300 BC do ICMS = $1.200 ICMS – 18% = $ 216 NF de Venda 800 u x $ 15 = $12.000 (-) Desconto = $ 2.400 BC do ICMS = $ 9.600 ICMS – 18% = $ 1.728 Apuração do PIS e COFINS Receita bruta = $12.000 (-) Desconto = $ 2.100 (-) Devolução = $ 1.500 (=) BC PIS/Cofins = $ 8.400 PIS – 0,65% = $ 55 COFINS – 3% = $ 252

Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas Estoque (1) 8.200 6.560 (3) (6) 820 2.460 ICMS a Recuperar (1) 1.800 1.512 (8) 288 Fornecedores 10.000 (1) 10.000 Clientes (2) 9.600 1.200 (5) 8.400 Desconto Comercial (2) 2.400 300 (5) 2.100 Receita de Vendas 12.000 (2) 12.000 CMV (3) 6.560 820 (6) 5.740 ICMS s/ Vendas (4) 1.728 216 (7) 1.512 ICMS a Recolher (7) 216 1.728 (4) (8) 1.512

Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas Devolução de vendas (5) 1.500 1.500 PIS s/Faturamento (9) 55 55 PIS a Recolher 55 (9) 55 Cofins s/Faturamento (10) 252 252 Cofins a Recolher 252 (10) 252

D.R.E Receita de bruta de vendas 12.000 (-) Deduções de vendas Descontos comerciais (2.100) Devolução de vendas (1.500) ICMS sobre vendas (1.512) PIS sobre faturamento (55) Cofins sobre faturamento (252) Receita líquida de vendas 6.581 (-) Custo das vendas (5.740) (=) Lucro bruto 841

(Regime Não-Cumulativo) Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas (Regime Não-Cumulativo) Considere as seguintes informações: Compra a prazo de 1.000 unidades de mercadorias por $10 cada uma. Venda, a prazo, 800 unidades de mercadorias por $15 cada uma. Por se tratar de um cliente habitual a empresa concedeu um desconto na ordem de 20% sobre o valor da operação. Foram devolvidas 100 unidades referentes a venda realizada. Alíquotas: PIS: 1,65% , COFINS: 7,6% e ICMS: 18%

NF de devolução de venda Memória de Cálculo NF de devolução de venda 100 u x $15 = $1.500 (-) Desconto = $ 300 BC Tributos = $1.200 ICMS – 18% = $ 216 PIS – 1,65% = $ 20 COFINS – 7,6% = $ 91 NF de Compra 1.000 u x $10 = $10.000 ICMS – 18% = $ 1.800 PIS – 1,65% = $ 165 COFINS – 7,6% =$ 760 NF de Venda 800 u x $ 15 = $12.000 (-) Desconto = $ 2.400 BC Tributos = $ 9.600 ICMS – 18% = $ 1.728 PIS – 1,65% = $ 158 COFINS – 7,6%= $ 730

Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas Estoque (1) 7.275 5.820 (3) (8) 728 2.183 C/C ICMS (1) 1.800 1.728 (4) (9) 216 288 C/C PIS (1) 165 158 (5) (10) 20 27 C/C COFINS (1) 760 730 (6) (11) 91 121 Fornecedores 10.000 (1) 10.000 Clientes 9.600 (2) 1.200 (7) 8.400 Desconto Comercial (2) 2.400 300 (7) 2.100 Receita de Vendas 12.000 (2) 12.000 CMV (3) 5.820 728 (8) 5.092

Contabilização do PIS e COFINS sobre compras e vendas ICMS s/Vendas (4) 1.728 216 (9) 1.512 PIS s/Faturamento (5) 158 20 (10) 138 Cofins s/Faturamento (6) 730 91 (11) 639 Devolução de Vendas (7) 1.500 1.500

D.R.E Receita de bruta de vendas 12.000 (-) Deduções de vendas Descontos comerciais (2.100) Devolução de vendas (1.500) ICMS sobre vendas (1.512) PIS sobre faturamento (138) Cofins sobre faturamento (639) Receita líquida de vendas 6.111 (-) Custo das vendas (5.092) (=) Lucro bruto 1.019

Receita bruta de vendas 12.000 DRE Cumulativo Não Cumulativo Receita bruta de vendas 12.000 (-) Deduções de vendas Descontos comerciais (2.100) Devolução de vendas (1.500) ICMS sobre vendas (1.512) PIS s/faturamento (55) (138) Cofins s/faturamento (252) (639) (=) Receita líquida de vendas 6.581 6.111 (-) Custo das vendas (5.740) (5.092) (=) Lucro bruto 841 1.019 MB% 12,8% 16,7% QC

Exercício de Fixação Nas hipóteses previstas na legislação da Cofins, quando este tributo não for compensável, seu valor deverá: Ser registrado à débito da conta “despesa de Cofins” Ignorado pela contabilidade da empresa Ser deduzido do custo das mercadorias compradas Compor o custo de aquisição das mercadorias

Exercício de Fixação O Lançamento contábil que registra o recolhimento aos cofres públicos do PIS é: Débito da conta PIS a recuperar e crédito da conta Caixa ou BCM Débito da conta PIS a recolher e crédito da conta Caixa ou BCM Débito da conta PIS e crédito da conta PIS a recolher Débito da conta Caixa ou BCM e crédito de PIS a recolher RSD

Resumindo... Reconhecemos os aspectos contábeis relacionados com o PIS e COFINS. Calculamos e contabilizamos o PIS e COFINS nos regimes cumulativo e não-cumulativo. Comparamos os resultados apurados em cada um dos regimes de tributação.