UNIDADE II: FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

Slides:

Advertisements

Apresentações semelhantes

Sistemas de Governo: Presidencialismo Parlamentarismo

Advertisements

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

AS NOVAS FRONTEIRAS DO CAPITALISMO GLOBAL

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Teoria do Estado Contemporâneo Prof°:

Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Curso de Graduação em Direito Ciência Política e Teoria do Estado Professor:

Componente Curricular:Políticas Públicas I

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Prof.: Dejalma Cremonese Aluno: Jeronymo Petry

PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO.

Ijuí, 17 de setembro de 2007 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO.

AS FORMAS DE ESTADO MODERNO

REVISÃO DE PROVA PARA O SEGUNDO COLEGIAL

O Comércio multilateral e os blocos regionais Antonio Neto

FORMAS DE GOVERNO MONARQUIA, DEMOCRACIA E AUTORITARISMO

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO

Blocos econômicos mundiais

OS BLOCOS ECONÔMICOS.

Organização e Estrutura do Estado

Ética e educação Comumente, se simplifica ou se confunde ética com expressões como liberdade, justiça, verdade, norma etc. Ou ainda com o cumprimento.

Formas de governo As formas de governo, são as maneiras com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações. Aristóteles.

Organização e Funcionamento do Estado Brasileiro

Unidade 2 - Direito Constitucional

Como o segundo reinado estabilizou o país?

Direito Constitucional I

O que é o Estado? Capítulo 16.

O ESTADO. Regimes Políticos Representativos Formas de Estado e Sistemas de Governo.

Direito constitucional i

PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária.

FORMAS DE GOVERNO A análise das formas de governo é tida como conceitualmente distinta da análise referente às formas de estado ou de regime. Politicamente.

1 CIÊNCIA POLÍTICA AULA 13. CIÊNCIA POLÍTICA AULA1 AULA 13.

Democracia Brasileira

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Políticas Arquivísticas Prof. Dr. Josemar Henrique de Melo Aula 4.

Cozinheiros Da Economia

DIREITO CONSTITUCIONAL

UNIÃO EUROPÉIA.

TEORIA DO ESTADO PARTE II

DA ORGANIZAÇAO DO ESTADO

NNNNNNN. 2. ESPÉCIES NORMATIVAS continuação – 26/11/2013 Profº Carmênio Barroso

O Sistema Constitucional Austríaco Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Direito Constitucional Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia Ano.

CURSO DE DIREITO Direito Administrativo I

O ESTADO. Teoria de criação do Estado Naturalista Aristóteles O Homem é naturalmente um animal político Contratualista Mais aceita Hobbes Locke Rosseau.

Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Desafios da União Europeia na Atualidade

O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário.

GAP-GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE SALVADOR – Campus Feira CURSO: Administração – 7º sem.

Teoria Geral do Estado e da Constituição

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

da 1.a República à ditadura militar

Sistemas de Governo.

Direito Constitucional II PROCESSO LEGISLATIVO.   Conceito:   “Conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser obedecido pelos.

CONSCIÊNCIA POLÍTICA ELEIÇÕES

Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil O povo brasileiro decidiu:  a forma de governo é republicana;  o nosso sistema de governo é presidencialista;

ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Profa. Lis Lakeis Bertan (Fonte: Ministério do Turismo)

TEORIA GERAL DO ESTADO FORMA DE GOVERNO ESTADO SISTEMA REGIME POLÍTICO

PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS

PMPR 4º CRPM 2ª CIPM CFSD DIREITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR INSTRUTOR: ASP. OF. PM RENAN GUILHERME FANTIN.

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL 1º ANO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IPLEIRIA.

TEORIA DO ESTADO PROF. ANA PAULA MYSZCZUK, DR. João Paulo de Souza Cavalcante.

DIREITO, ESTADO E JURISDIÇÃO; FEDERAÇÃO; COMPETÊNCIA. Instituições de Direito – Prof. Rafael Mafei (FD)

REPÚBLICA Formas de governo. Outra importante forma de governo é a República. Trata-se da maneira mais comum de se governar atualmente e a mais identificada.

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL 1º ANO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IPLEIRIA.

REPÚBLICA Formas de governo. Outra importante forma de governo é a República. Trata-se da maneira mais comum de se governar atualmente e a mais identificada.

Estado, Nação e Governo Nação: Estado: Governo:

Transcrição da apresentação:

UNIDADE II: FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

UNIDADE II : FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO GOVERNO E FORMAS DE GOVERNO A) GOVERNO: I - CONJUNTO DE PESSOAS QUE EXERCEM O PODER POLÍTICO E QUE DETERMINAM A ORIENTAÇÃO POLÍTICA DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE. II - COMPLEXO DE ÓRGÃOS QUE INSTITU-CIONALMENTE POSSUEM O EXERCÍCIO DO PODER (BOBBIO)

B) COMO SE COMPÕEM OS GOVERNOS MODERNOS: I - CHEFES DE ESTADO E II - CHEFES DE GOVERNO, QUE ASSUMEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NAS VÁRIAS COMPREENSÕES POSSÍVEIS DE GOVERNO. C) FORMAS DE GOVERNO MODERNAS: I - MONARQUIA: REGIME FUNDADO NA HEREDITARIEDADE, BASEADO EM UMA SÓ PESSOA, QUE EXERCE O PODER DE FORMA PERPÉTUA E IRREVOGÁVEL. HÁ MONAR-QUIAS ABSOLUTAS E CONSTITUCIONAIS.

II- REPÚBLICA “res publica”: REGIME ONDE ESTÁ EM RELEVO O INTERESSE PÚBLICO, O BEM COMUM. GOVERNANTES SÃO ELEITOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE. D) SISTEMAS DE GOVERNO MODERNOS: I - PARLAMENTARISMO: SISTEMA ONDE O GOVERNO DERIVA DO PARLAMENTO, ONDE CHEFES DE ESTADO E GOVERNO SÃO FIGU-RAS DIFERENTES. EXEMPLOS: HOLANDA, INGLATERRA, CANADÁ, ESPANHA, SUÉCIA.

II - PRESIDENCIALISMO: SISTEMA ONDE HÁ ELEIÇÃO DE UM EXECUTIVO, POR UM PERÍODO DETERMINADO. O PRESIDENTE DECIDE A COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO E POSSUI CONTROLE TOTAL SOBRE O GOVERNO. O PRESIDENTE É CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO. SÓ PODE SER AFASTADO EM CASOS RAROS DE “IMPEACHMENT”. O PRESIDENCIALISMO BUSCA CRIAR UM SISTEMA ESTÁVEL E PODEROSO.

EXEMPLO DE PAÍSES PRESIDENCIALIS-TAS: BRASIL, MÉXICO, ARGENTINA. EUA. REGIME SEMI-PRESIDENCIALISTA OU BIPOLAR: POSSUI PRESIDENTE ELEITO DIRETA OU INDIRETAMENTE, MAS POSSUI UM PRIMEIRO-MINISTRO QUE NECESSITA DA CONFIANÇA DE UM PARLAMENTO. EXEMPLOS: FRANÇA, PORTUGAL, IRLANDA, ÁUSTRIA.

FEDERALISMO: GOVERNO DESCENTRALIZADO, MAS COM AÇÃO ARTICULADA, ENTRE A UNIÃO E AS PROVÍNCIAS OU ESTADOS. O ESTADO FEDERAL É O ÚNICO SUJEITO DE DIREITOS NA ORDEM INTERNACIONAL. OS ESTADOS-MEM-BROS POSSUEM COMPETÊNCIA POLÍTICA, JURÍDICA E INSTITUCIONAL PRÓPRIAS, PORÉM VINCULADAS A UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXEMPLOS: EUA, BRASIL, ALEMANHA, ESPANHA. ESTADO UNITÁRIO: SÓ HÁ UMA ORDEM JURÍDICA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA QUE CENTRALIZA O APARATO DE GOVERNO: EXEMPLO: INGLATERRA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: . BOBBIO, NORBERTO: DICIONÁRIO DE POLÍTICA - VERBETES: REPÚBLICA E PARLAMENTO . LINZ, JUAN: “ PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO, FAZ ALGUMA DIFEREN-ÇA ? ” IN: LAMOUNIER, BOLÍVAR: “A OPÇÃO PARLAMENTARISTA” - IDESP. 1991. . BONAVIDES, PAULO: “CIÊNCIA POLÍTICA”. MALHEIROS EDITORES. 10ª EDIÇÃO - 1999.