A atuação do TCE-RJ junto aos RPPS do estado Ari Fortes

Linha do Tempo Auditoria em RPPS - Tema de Maior Significância (TMS) Criação do Núcleo de RPPS – CTO Auditorias Coordenadas com TCU Necessidade de Formação Profissional Auditoria de Acompanhamento Prestação de Contas dos RPPS no TCE-RJ Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-RJ e a Secretaria de Previdência Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP Aonde queremos chegar?

Linha do Tempo Auditoria em RPPS - Tema de Maior Significância (TMS) Criação do Núcleo de RPPS – CTO Auditorias Coordenadas com TCU Necessidade de formação Profissional Auditoria de Acompanhamento Prestação de Contas dos RPPS no TCE-RJ Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-RJ e a Secretaria de Previdência Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP Aonde queremos chegar?

Auditoria em RPPS - Tema de Maior Significância (TMS) 2013 Auditorias realizadas pelo TCE/RJ em 74 RPPS municipais, além de 3 RPPS em processo de extinção.

Objetivos Levantar informações sobre a gestão dos RPPS municipais para futuras auditorias; Dimensionar os principais riscos associados aos RPPS municipais; Verificar a solvência e higidez dos RPPS municipais; Promover a transparência da gestão previdenciária para a sociedade.

Dimensões Organização e Funcionamento; Caráter Contributivo; Avaliação Atuarial; Aplicações Financeiras.

63 achados de auditoria 99 achados de auditoria 156 achados de auditoria 160 achados de auditoria Organização do RPPS Caráter Contributivo Aplicação Financeira Avaliação Atuarial

22 RPPS SEM política anual de investimentos 50 RPPS NÃO tinham base cadastral consistente 64 municípios NÃO repassavam contribuições 72 RPPS NÃO tinham gestão transparente Organização do RPPS Caráter Contributivo Aplicação Financeira Avaliação Atuarial

Aplicação Financeira 63 achados de auditoria Podemos entender que:

Aplicação Financeira 63 achados de auditoria Podemos entender que:

Aplicação Financeira 63 achados de auditoria Podemos entender que:

Linha do Tempo Auditoria em RPPS - Tema de Maior Significância (TMS) Criação do Núcleo de RPPS – CTO Auditorias Coordenadas com TCU Necessidade de Formação Profissional Auditoria de Acompanhamento Prestação de Contas dos RPPS no TCE-RJ Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-RJ e a Secretaria de Previdência Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP Aonde queremos chegar?

Criação do Núcleo de RPPS – CTO 2014 Ato Normativo TCE-RJ nº 143 Cria a Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais – CTO, contendo o NÚCLEO RPPS.

Núcleo RPPS Organização e Funcionamento; Caráter Contributivo; Realiza auditorias governamentais sobre as seguintes dimensões: Organização e Funcionamento; Caráter Contributivo; Avaliação Atuarial; Aplicações Financeiras.

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Auditoria Coordenada com TCU 2015 Foco nos aspectos de gestão institucional, regularidade financeira e atuarial, além de adequação dos procedimentos contábeis dos RPPS.

RPPS IRB TCU TCE TCM Auditorias Coordenadas com TCU ATRICON Previdência

Resultados para o TCE-RJ Permitiu aperfeiçoar o escopo adotado nas auditorias de 2013; Verificação da regularidade da gestão financeira, em especial os investimentos; Adequação dos procedimentos contábeis para futuras auditorias; Qualificação dos auditores do TCE, através de cursos à distância e workshop com especialistas.

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Necessidade de Formação Profissional 2016 Criação, na Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE, de Cursos para Aperfeiçoamento de servidores direcionados à previdência.

Necessidade de Formação dos Servidores dos RPPS/RJ 3 Cursos estruturados e mais 291 Servidores Públicos capacitados em quase 2 anos 2 Cursos novos a partir de 2019

Resultados da Formação 291 servidores públicos capacitados; Dirigentes e servidores dos RPPS; Conselheiros dos RPPS (Administração e Fiscal).

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Auditoria de Acompanhamento 2017 Objetivo de tornar a fiscalização dos RPPS mais eficiente e tempestiva.

Auditoria de Acompanhamento Auditoria realizada em todos RPPS fluminenses, implicando redução de custo. Eficiência Dados solicitados aos RPPS e colhidos na internet. Tempestividade Elementos e informações que possam ser checados de forma automatizada utilizando cruzamento e análise de dados. Análise de dados

Auditoria de Acompanhamento O RPPS está com seu CRP regular? Quais critérios não foram atendidos pelo RPPS? O RPPS encaminha com regularidade o DAIR, DIPR, DPIN e DRAA ao Ministério da Fazenda? O RPPS está realizando o correto enquadramento de suas aplicações? O RPPS está realizando aplicações de acordo com os limites estabelecidos pela Resolução CMN nº 3.922/10? O RPPS mantém suas aplicações em fundos de investimento no limite de até 25% do patrimônio líquido dos mesmos? Pontos de Controle

Auditoria de Acompanhamento Contas de Governo CRP DRAA DIPR DPIN DAIR APR Parcelamento de Débitos

Auditoria de Acompanhamento “Aperfeiçoe as análises dos RPPS nos processos de contas de governo de município, a fim de que seja possível avaliar com maior profundidade a gestão do sistema de previdência social e apurar sua repercussão nas referidas contas” Visa, também, atender às decisões do Plenário do TCE-RJ

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Prestação de Contas dos RPPS no TCE-RJ 2017 Importância dos RPPS para o TCE-RJ. Deliberação TCE-RJ nº 277 (RPPS municipal) Deliberação TCE-RJ nº 278 (RPPS estadual)

Objetivos Conjunto de informações que abordam a realidade do sistema previdenciário; Avaliação com maior aprofundamento da gestão previdenciária; Possibilidade de reflexos nas contas de governo.

IMPORTANTE: “Institui Comissões Temáticas para elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo” X- Controle Externo na Gestão dos RPPS. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON – Portaria nº 17/2018

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Acordo de Cooperação Técnica 2018 Intercâmbio de informações previdenciárias entre o TCE-RJ e a Secretaria de Previdência.

Acordo de Cooperação Técnica Ganho para o TCE-RJ Acesso a documentos, relatórios e dados do CADPREV Resultados de Auditorias da SPREV Capacitação de Auditores do TCE-RJ

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Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP 2018 Criado em 2017, o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS divulgado no Primeiro semestre/2018 trouxe reflexões para o NÚCLEO RPPS.

Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP Cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento. CONFORMIDADE Prestação de informações à SPREV para disponibilização em consulta pública. TRANSPARÊNCIA Avaliação da situação dos RPPS quanto à endividamento, solvência Financeira e Atuarial, Relação entre Ativos e Inativos e Comprometimento da RCL. EQUILÍBRIO

Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018.01 MÉDIA NACIONAL [ 0,591 ] CONFORMIDADE CLASSIFICAÇÃO CONFORMIDADE EQUILÍBRIO CLASSIFICAÇÃO EQUILÍBRIO TRANSPARÊNCIA CLASSIFICAÇÃO TRANSPARÊNCIA ISP 2018.01 CLASSIFICAÇÃO ISP 2018.01 GERAL CLASSIFICAÇÃO POR UF PATY DO ALFERES - RJ 0,240 388 0,460 240 0,200 1 0,900 132 MACAÉ - RJ 0,457 253 0,178 900 0,875 200 2 RESENDE - RJ 0,250 0,430 342 0,180 328 0,860 231 3 MIGUEL PEREIRA - RJ 0,385 515 0,815 383 4 CARDOSO MOREIRA - RJ 0,359 631 0,809 401 5 ITATIAIA - RJ 1.037 0,442 298 0,802 413 6 VASSOURAS - RJ 0,230 768 0,392 482 0,173 1178 0,795 440 7 SÃO JOÃO DA BARRA - RJ 0,190 913 0,414 402 0,784 483 8 PIRAÍ - RJ 0,353 649 0,773 523 9 COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ 0,340 696 0,760 561 10

Posição dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro no ISP Porque os RPPS do ERJ tiveram índices abaixo da média nacional? É possível que os RPPS melhorem seus índices? Como alcançar este objetivo? Reflexão

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Os Municípios do ERJ nas melhores colocações do ISP. Aonde queremos chegar? FUTURO Os Municípios do ERJ nas melhores colocações do ISP.

Aonde queremos chegar? Reflexo nas Contas de Governo Capacitação dos profissionais que atuam nos RPPS Sinergia entre TCE/RJ e os RPPS fluminenses Repasses de Contribuições Equilíbrio Financeiro e Atuarial Gestão Transparente nos Investimentos Gestores Servidores Conselheiros Cooperação para melhoria da gestão previdenciária do ERJ

Analista de Controle Externo - TCE-RJ “O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.”  Mahatma Gandhi OBRIGADO, Ari de Paiva Fortes Analista de Controle Externo - TCE-RJ rpps@tce.rj.gov.br