NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

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Transcrição da apresentação:

NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES DIREITO CIVIL I AULA 08 TEMA 09 NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

-VÍNCULO DE SUJEIÇÃO PESSOAL - RESPONSABILIDADE CORPORAL DO DEVEDOR - EVOLUÇÃO DO DIREITO

COMPLEXO DE NORMAS QUE REGEM RELAÇÕES JURÍDICAS DE ORDEM PATRIMONIAL, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE UM SUJEITO EM PROVEITO DE OUTRO.

CONCEITO DE OBRIGAÇÃO OBRIGAÇÃO É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO .

-ENVOLVE QUESTÕES PATRIMONIAIS -CARÁTER ECONÔMICO

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO - SUBJETIVO - VÍNCULO JURÍDICO - OBJETIVO

CREDOR // DEVEDOR // PRESTAÇÃO Relação jurídica transitória Prestação pessoal econômica

PRESTAÇÃO POSITIVA OU NEGATIVA ADIMPLEMENTO

OBJETO DA OBRIGAÇÃO: ELEMENTO MATERIAL Prestação: lícita –arts. 104,II e art. 106; possível física e juridicamente; determinável ou determinada e com estimação econômica

- AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE; FONTES DAS OBRIGAÇÕES A LEI, FONTE IMEDIATA - CONTRATOS - AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE; - OS ATOS ILÍCITOS, DOLOSOS E CULPOSOS, FONTES MEDIATAS (VONTADE HUMANA)

- CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO MODO DE EXECUÇÃO - OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS ( ESTAS SUBDIVIDEM-SE EM CUMULATIVAS OU ALTERNATIVAS) -

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO À PLURALIDADE DE SUJEITOS - OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS - OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

ATÉ A PRÓXIMA!!