NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES DIREITO CIVIL I AULA 08 TEMA 09 NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES
-VÍNCULO DE SUJEIÇÃO PESSOAL - RESPONSABILIDADE CORPORAL DO DEVEDOR - EVOLUÇÃO DO DIREITO
COMPLEXO DE NORMAS QUE REGEM RELAÇÕES JURÍDICAS DE ORDEM PATRIMONIAL, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE UM SUJEITO EM PROVEITO DE OUTRO.
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO OBRIGAÇÃO É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO .
-ENVOLVE QUESTÕES PATRIMONIAIS -CARÁTER ECONÔMICO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO - SUBJETIVO - VÍNCULO JURÍDICO - OBJETIVO
CREDOR // DEVEDOR // PRESTAÇÃO Relação jurídica transitória Prestação pessoal econômica
PRESTAÇÃO POSITIVA OU NEGATIVA ADIMPLEMENTO
OBJETO DA OBRIGAÇÃO: ELEMENTO MATERIAL Prestação: lícita –arts. 104,II e art. 106; possível física e juridicamente; determinável ou determinada e com estimação econômica
- AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE; FONTES DAS OBRIGAÇÕES A LEI, FONTE IMEDIATA - CONTRATOS - AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE; - OS ATOS ILÍCITOS, DOLOSOS E CULPOSOS, FONTES MEDIATAS (VONTADE HUMANA)
- CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO MODO DE EXECUÇÃO - OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS ( ESTAS SUBDIVIDEM-SE EM CUMULATIVAS OU ALTERNATIVAS) -
CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO À PLURALIDADE DE SUJEITOS - OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS - OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
ATÉ A PRÓXIMA!!