Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O que é Solução web de gestão dos imóveis públicos federais (da União, autarquias e fundações públicas federais), com inteligência espacial, composto por módulos negociais independentes e integrados MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS Cadastro de Imóveis Avaliação e Contabilidade Serviços/ Atendimento Gestão da Cartografia Destinação Gestão de Receitas Fiscalização e Controle Gerencial Portal de Atendimento

Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Inserção Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União COMPONENTE I Modernização dos processos e bases de dados para caracterização dos imóveis COMPONENTE II Geração de Conhecimento para a gestão patrimonial COMPONENTE III Automatização dos processos de gestão do patrimônio da União Modernização metodológica da Demarcação e Cadastro Padronização da Cartografia – inventário/modelagem/ conversão. Definição e Implantação de Base de Dados Geográfica Certificação e depuração das bases existentes Ampliação da escala de identificação Aperfeiçoamento da contabilidade patrimonial Regularização do registro cartorial dos bens imóveis Planejamento da Informação Mapeamento de processos da SPU Desenvolvimento do sistema informatizado/BDG e consolidação das Bases Estratégia para digitalização de documentos Implantação de tecnologia de Comunicação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Situação atual SARP CIF CIDI CIDI/SARP CIFI SPIUNET SIAPA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Situação atual Imóveis de uso especial ~ 40 mil unidades MS SQL com ASP Usuários: Órgãos e entidades federais DNIT CIDI/SARP CIFI Imóveis dominiais ~ 600 mil unidades ADABAS/Natural com Mainframe Usuário: Exclusivamente SPU [1.300] [52.000 unidades] Sistema de Arrecadação de Receitas Patrimoniais dos Imóveis da RFFSA ~ 52 mil unidades cadastrais SARP [40.000 unidades] SPIUNET Imóveis funcionais ~ 1.340 unidades MS Access CIF Cadastro de Imóveis Funcionais [600.000 unidades] Imóveis herdados da extinta RFFSA ~ 52 mil unidades cadastrais CIDI Sistema de Controle do Inventário da Documentação de Imóveis SIAPA

Cartografia existente

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Situação atual Contabilidade Integração com o SIAFI através do SPIUnet (Sistema de Gestão dos Imóveis de Uso Especial) Controle restrito de eventos contábeis (valorização, desvalorização, incorporação e baixa) Contabilização dos imóveis dominiais de forma não automatizada (envio de arquivo) Depreciação não implementada Mensuração e controle contábil por utilização (e não imóvel) Ausência de controle de gastos por imóvel

SARP CIF CIDI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NOVO SIAPA SPU Imóveis de uso especial ~ 40 mil unidades MS SQL com ASP Usuários: Órgãos e entidades federais Órgãos/ Entidades federais Imóveis dominiais ~ 600 mil unidades ADABAS/Natural com Mainframe Usuário: Exclusivamente SPU SPU NOVO SIAPA Sistema de Arrecadação de Receitas Patrimoniais dos Imóveis da RFFSA ~ 52 mil unidades cadastrais SARP Módulo de Cadastro/ Módulo de Receitas SPU Imóveis funcionais ~ 1.340 unidades MS Access CIF Cadastro de Imóveis Funcionais SPU Módulo de Requerimento Eletrônico Órgãos/ Entidades federais Entes públicos/ Sem fins lucrativos SPU Requerimento de Imóveis Usuário: Entes públicos e entidades sem fins lucrativos SPU Sociedade Entes públicos/ Sem fins lucrativos Imóveis herdados da extinta RFFSA ~ 52 mil unidades cadastrais CIDI Sistema de Controle do Inventário da Documentação de Imóveis SPU

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Geovisualizador http://imoveisfederais.planejamento.gov.br/spin-web/login

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Premissas

Órgãos/ Entidades federais Sistemas especializados MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desenvolvimento Sistema SPU Siafi Módulo de Avaliação e Contabilidade X Órgãos/ Entidades federais Sistemas especializados

Avaliação e contabilidade MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Principais inovações Avaliação e contabilidade Módulo específico para gestão das atividades de avaliação e contabilidade integrado ao SIAFI Unificação das bases de dados dos sistemas (dominiais e uso especial) Controle contábil dos imóveis dominiais da União Mensuração para fins contábeis por imóvel (e não mais por utilização) Depreciação sistêmica MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Avaliação e contabilidade MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Principais inovações Avaliação e contabilidade Substituição de NL (Nota de Lançamento) por NS (Nota de Sistema) e utilização de documento hábil para transação entre sistemas Aprimoramento e complementação do controle dos eventos contábeis Funcionalidades específicas para monitoramento e avaliação das operações contábeis MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Efeitos do evento contábil MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eventos contábeis Evento patrimonial Evento contábil Efeitos do evento contábil Cadastro inicial a partir de incorporação por dispositivo constitucional (Art. 20 Constituição) Cadastro inicial (necessidade de informar o uso e exercício) [Obs: Considerar  o primeiro lançamento de valor e não de geração do RIP] Débito: - Propriedade para investimento (sem utilização) Crédito: ajuste exercícios anteriores   Cadastro inicial a partir de aquisição gratuita (Doação) de terceiros Cadastro inicial (necessidade informar o a data de aquisição) Crédito: ajuste exercícios anteriores, se ano de aquisição anterior ao de lançamento/cadastro inicial; ou VPA, se no próprio exercício Cadastro inicial a partir de aquisição onerosa (Compra, desapropriação, dação em pagamento, etc) de terceiros Cadastro inicial Crédito: Ativo a Classificar Destinação de Imóvel e Utilização por alienação gratuita a entidade da APF Transferência entre UGs  UG - Origem Débito: VPD Desincorporação Crédito: Propriedade p/ Investimento UG - Destino Débito: Propriedade p/ Investimento Crédito: VPA Incorporação

Efeitos do evento contábil MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eventos contábeis Evento patrimonial Evento contábil Efeitos do evento contábil Destinação de Imóvel e Utilização por alienação onerosa a entidade da APF Transferência entre UGs  UG - Origem Débito: VPA a Classificar (GRU) Crédito: Propriedade p/ Investimento UG - Destino Débito: Propriedade p/ Investimento Crédito: Imóvel a Classificar Transferência entre UGs (troca de RIP) UG - Origem Débito: Propriedade p/ Investimento ​Destinação de imóvel por alienação a terceiros ​Baixa ​ Débito: VPA a Classificar (GRU) ​ Débito: VPD Desincorporação ​Baixa e Cadastro Inicial Crédito: VPA Incorporação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cronograma 2015 2016 2017 2018 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Sistema Unificado implantado Sistema Unificado V1 (Módulos de Cadastro, Receitas, Cartografia, Destinação e Avaliação/Contabilidade e Serviços 1) Desligamento SIAPA/SPIUnet Sistema Unificado V2 (Módulos de Destinação 2 e Serviços 2) Sistema Unificado V3 (Módulos de Fiscalização, Avaliação 2/PVG-Geo, Destinação 3, Gerencial) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

SISTEMA UNIFICADO DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS

SISTEMA UNIFICADO DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Principais desafios Implementação das integrações com o SIAFI e outros sistemas Definição de modelo de gestão conjunta do módulo de contabilidade (SPU e STN) Consolidação e especialização do sistema da SPU como mecanismo central de gestão dos imóveis públicos federais Integração entre a SPU e STN para especificação, implantação e gestão do módulo de contabilidade MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO