I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE DE TODOS INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS • Germano Hernandes Filho •

Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Edgar Morin

As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão Primeiro As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão Erros Mentais Erros Intelectuais Erros da Razão Cegueiras Paradigmáticas

Paradigma Cartesiano - Mecanicista Penso, logo existo; Método Científico é a única abordagem válida do conhecimento; Universo é um sistema mecânico, conhecendo as partes podemos entender o todo; Tudo pode ser determinado, basta conhecermos as causas e saberemos os efeitos; Vida em sociedade como luta competitiva pela existência/sobrevivência; Progresso material ilimitado (crescimento econômico)

Os Princípios do Conhecimento Pertinente Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação do Futuro confronta-se com uma inadequação: saberes desunidos,divididos, compartimentados,fragmentados... X realidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, multidimensionais,globais...

Os Princípios do Conhecimento Pertinente Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação deve tornar evidente: o contexto; o global; o multidimensional; o complexo.

Constituição Estadual Código das Águas (1934) Constituição Federal (1988) Constituição Estadual (1989) Lei Estadual 7663/91 (1991) Lei Federal 9433/97 (1997)

Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos O Governo do Estado de São Paulo, numa atitude pioneira no país iniciou o processo de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a Lei 7663/91, que estabeleceu a : POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS LEI 7.663/91

SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos Apoio Financeiro Apoio Técnico/Administrativo COFEHIDRO Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos CORHI Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos Apoio Secretaria Executiva Secretaria Executiva Secretaria Exec. Outros Conselhos Apoio Equipes Técnicas Equipes Técnicas e Agentes Técnicos CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas Secretaria Executiva Câmaras Técnicas

COLEGIADOS PLANO FUNDO DESCENTRALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO INTEGRAÇÃO ·Gestão por bacias Hidrográficas (22 unidades de gerenciamento) PARTICIPAÇÃO ·Estado/Municípios/Soc. Civil (representação paritária) INTEGRAÇÃO ·Águas Superficiais – Águas Subterrâneas ·Quantidade – Qualidade ·Usuários – Poder Público – Entidades Civis COLEGIADOS v Conselho Estadual v Comitê de Bacia (com poder deliberativo) PLANO v Quadrienal v 12 Programas Setoriais v Planos de Bacia v Diretrizes v Relatório Anual de Situação FUNDO v Royalties do Setor Elétrico v Recursos do Tesouro v Cobrança Pelo Uso da Água (em estudo)

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 22 21 20 19 18 15 17 16 12 8 13 9 4 14 11 10 5 6 2 7 3 1

COMITÊS DE BACIA E O DISTRITO DO ROTARY 4480 TG BPG SJD TB BT TJ AP

CBH-TG Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande Caracterização : Unidade de Gerenciamento nº 15 (UGRHI) Instalação : 15 de dezembro de 1.995 Área : 17.173 Km2 População : 1.117.250 habitantes (fonte : Plano de Bacia) Composto por 66 municípios

ESTRUTURA ATUAL DO CBH- TG Câmaras Técnicas , no âmbito do CBH-TG Estado 36 Entidades 18 Votos Municípios 66 Prefeitos 18 Votos Sociedade Civil 36 Entidades 18 Votos DIRETORIA (2003/2005) Presidente: Germano Hernandes Filho – Soc. Eng. de SJRP Vice-Presidente: Luiz Augusto Salvador – PM Nova Granada Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani – DAEE Secretario Executivo Adjunto: Fabiana Zanquetta Azevedo - DAEE Câmaras Técnicas , no âmbito do CBH-TG CT-PLAGRHI Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-AI Câmara Técnica de Assuntos Institucionais CT-SAN Câmara Técnica de Assuntos de Saneamento CT-AS Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CT-UM Câmara Técnica de Usos Múltiplos

INSTRUMENTOS DE GESTÃO da Lei nº 7663/91 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Infrações e penalidades Cobrança pelo uso dos recursos hídricos Rateio de custos das obras de uso múltiplo

Ensinar a condição humana Terceiro Ensinar a condição humana Situá- lo no Universo e não separá-lo dele QUEM SOMOS? É inseparável de ONDE ESTAMOS? DE ONDE VIEMOS ? PARA ONDE VAMOS?

Ensinar a Identidade Terrena Quarto Ensinar a Identidade Terrena Devemos inscrever em nós: a consciência antropológica; a consciência ecológica; a consciência cívica terrena; a consciência espiritual da condição humana ,apelar para a SIMBIOSOFIA ( sabedoria de viver juntos).

Econômico

Econômico Político

Social Econômico Político

Social Territorial Econômico Político

Social Territorial Ambiental Econômico Político

Cultural Social Territorial Ambiental Econômico Político

MACROPÓLOS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

MACROPÓLO SP, SUAS MESOREGIÕES E DISTRITO DO ROTARY 4480 São Jose do Rio Preto Ribeirão Preto Campinas Araçatuba Bauru

MESOREGIÃO - S.J. RIO PRETO

Enfrentar as Incertezas Quinto Enfrentar as Incertezas Imprevisibilidade; Para enfrentar a incerteza da ação é necessário decisão, programa e estratégia;

Ensinar a Compreensão Sexto A Intelectual ou objetiva: significa aprender em conjunto.Passa pela inteligibilidade e pela explicação A Humana ou subjetiva: inclui um processo de empatia, de identificação,de projeção

INTEGRAÇÃO

INTEGRAÇÃO As pessoas organizam seu significado em torno do que são e acreditam que são, e as redes de intercâmbios conectam indivíduos, grupos, regiões e organizações de acordo com os OBJETIVOS COMUNS processados na rede.

PARCERIAS

PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUA Proposta de Ação PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUA

Objetivo do Programa Desenvolver atividades nos principais setores da sociedade, capacitando e informando sobre a importância do uso racional da água, abrangendo toda a área da UGRHI 15 (Turvo/Grande).

Setores envolvidos pelo Programa Água e Educação (Professores) Água e Agricultura (técnicos e produtores) Água e Industria (empresários e técnicos) Mobilização Social Água e Uso Urbano (técnicos de concessionárias de água) Água e Uso do Solo (técnicos das PMs)

Considerações finais 42 eventos; Aproximadamente 5.000 participantes; 1ª fase : duração 10 meses; Continuidade: atividades permanentes e espontâneas; Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada.

Meta : Conscientizar Os nossos recursos hídricos dependem da conscientização de todos, da capacidade para entender os princípios básicos da gestão para viver de modo equilibrado.

A Ética do Gênero Humano Sétimo A Ética do Gênero Humano A Antropo- ética é a base para ensinar a ética do futuro, que instrui-nos:  a trabalhar para a humanização da humanidade;  a efetuar a dupla pilotagem do planeta,ou seja obedecer a vida , guiar a vida;

A Ética do Gênero Humano Sétimo A Ética do Gênero Humano alcançar a unidade planetária na diversidade; respeitar no outro, ao mesmo tempo, a diferença e a identidade, quanto a si mesmo; desenvolver a ética da solidariedade;

A Ética do Gênero Humano Sétimo A Ética do Gênero Humano desenvolver a ética da compreensão; ensinar a ética do gênero humano, pois ela compreende, assim, a esperança na completude da humanidade, como consciência e cidadania planetária

www.sigrh.sp.gov.br www.comitetg.sp.gov.br Site do CBH-TG : Site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH: www.sigrh.sp.gov.br Site do CBH-TG : www.comitetg.sp.gov.br E-mail : comitetg@serhs.sp.gov.br