SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Agenda da Apresentação O que é SESMT? Estatística de Acidentes Fundamentação Legal e Técnica Quando é necessário? Como implantar? Comentários sobre a NR 04

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – O que é? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. * SEESMT

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Justificativa/Estatística Número de Acidentes no Brasil: - 1975 = 1,8 milhões - 1999 = 370 mil - 2004 = 465 mil - 2005 = 499 mil - 2006 = 512 mil - 2007 = 653 mil - 2008 = 747 mil Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança ANO ACIDENTES 1970 1.220.000 1972 1.500.000 1973 1.630.000 1974 1.800.000 1975 1.900.000 1976 1.750.000 1978 1.550.000 1980 1.450.000 1982 1.200.000 1984 1.000.000 1986 1988 1990 700.000 1992 550.000 1994 450.000 1996 370.000 1999 Número de Acidentes no Brasil:

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Gráfico Tendência Acidentes de Trabalho (1970-1999)

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Objetivos - Promoção da saúde - Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho - Trata do interesse coletivo

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como atua? - Regulamenta procedimentos - Medidas de precaução - Mantém dados dos acontecimentos - Atua para que as medidas sejam respeitadas - Apura os acontecimentos - Atende a Legislação - Aplica as Melhores Práticas

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Fundamentação Legal e Técnica - Art. 162 da CLT. “Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.” - NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Quando é necessário? - Artigo 4.1 da NR 04: - TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário - Que POSSUEM Empregados Celetistas

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Quem participa? - Médico do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Enfermeiro do Trabalho -Técnico de Segurança do Trabalho - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como dimensionar? Dimensionamento do SESMT é função de: - Grau de risco da atividade desenvolvida - Quadro Nº I da NR 04 - Número de empregados

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 Exemplos: 21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4 23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3 27.11-1 Produção de laminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como dimensionar? Grau de risco x Nº Empregados

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como implantar? Qual Artigo da NR 04? A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Como implantar? Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade da empresa. São competências do SESMT, conforme NR 04: 1 – Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança 2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário 3 – Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1 4 – Responsável técnico pela orientação ao cumprimento das devidas NRs

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança 5 – Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender) 6 – Desenvolver programas permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais)

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança 7 – Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção 8 – Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica 9 – Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Considerações... Para implantação do SESMT não existe receita de bolo! Referências de Melhores Práticas (Benchmarking) podem e devem ser utilizadas Não “dá” para copiar um SESMT de uma organização para outra!

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT x CIPA – Diferença básica SESMT: - Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho CIPA: - Constituída por empregados que desempenham suas atividades normais e acumulam o serviço de segurança (geralmente leigos)

SESMT Entendendo a Integração de todo o “Sistema” Propostas corretivas e preventivas Observações e Solicitações Art.4.13 SESMT CIPA FISCALIZAÇÃO SINDICATOS Multiplicador

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Fatores de Fracasso

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança FATORES Regra 1 – Selecionar mal a equipe do SESMT Regra 2 – Posicionar mal o SESMT no organograma Regra 3 – Remunerar mal a equipe do SESMT

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Regra 4 – Isolar o SESMT Regra 5 – A Organização promover o desvio de função Regra 6 – Não existir investimento na atualização profissional do SESMT Regra 7 – A “Organização” desautorizar o SESMT

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Regra 8 – Designar pessoas sem expressão para a CIPA Regra 9 – Inibir ao máximo a atividade do “CIPEIRO” Regra 10 – A prevenção não for vista de forma sistematizada

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Dificuldades Percebidas Posicionamento “quase” que político sobre a questão da Segurança Falta de profissionalismo no trato com as questões de Segurança; (Mercado / Organizações)

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Comentários Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do “TRABALHO SEGURO” Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o empregador, quanto para a previdência

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança SESMT – Posicionamento de alguns Profissionais do Mercado - Falta de Fiscalização aos Cursos - Literatura técnica. Apesar da recente evolução, ainda existe uma lacuna a ser preenchida

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança Conclusão e considerações finais - Processo educativo - Consolidar estratégias prevencionistas - SESMT deve ter mais importância nas Organizações - Índice de acidentes = Indicador de qualidade

SESMT Marcos Barbosa Horta – Engenheiro de Segurança “Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança”

The End