TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Curso de Direito Processual do Trabalho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 535 a 538 do CPC)
Processo Administrativo Tributário Eletrônico
OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS
Direito processual tributário
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Embargos Declaratórios
Embargos Infringentes
Embargos de declaração
SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO
Embargos de declaração
Embargos de declaração
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
TEORIA GERAL DOS RECURSOS e RECUROS EM ESPÉCIE
Recursos no Processo Civil: Agravos.
EMBARGOS INFRINGENTES.
Recursos – Embargos de declaração
Recurso Ordinário Constitucional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS
Agravo.
(0AB/EXAME UNIFICADO – ):
Formulação de Exigências
Processo Administrativo Fiscal
Processo Administrativo Fiscal
O poder-dever de vigiar e punir Prof. Patricia Martinez
RECURSO ESPECIAL Art. 105, III, a, b e c, CF/88.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 05 A 08, P. 42 A 98 DIREITO PROCESSUAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEJ – DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS Aluna: Estela Busnello Fischer Disciplina: Ciência.
RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS 4 º PERÍODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 EQUIPE: HELIOENAY OLIVEIRA MÁRIO.
O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL MUNICIPAL
RECURSO DE REVISTA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
O Processo Administrativo-Sanitário no âmbito Federal
DO AGRAVO ATOS DO JUIZ- Os atos do Juiz, nos termos do art. 162 do CPC, consistem em sentença, decisões interlocutórias e despachos.
Noções preliminares Recurso. Conceito. Impugnação da decisão judicial: tipos. Princípios recursais. Dos recursos cabíveis. Dos prazos recursais. Do recurso.
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Direito Processual Penal
Processo Administrativo e
DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 13 DIA 05/11/12 1. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL Todo contribuinte tem o direito de defender- se, caso seja autuado pela.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Superintendência de Colegiados
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ( Art. 102, III da C. F. e Art
RECURSO ESPECIAL Resp.
Carta Testemunhável.
CURSO DE DIREITO Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Milton Correa Filho AULA 07 Tema: EMBARGOS INFRINGENTES 1.CONCEITO Recurso interponivel.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
EMBARGOS NO TST embargos para a Vara / embargos nos TRTs (não existem mais) art. 894, CLT (embargos para o TST) natureza de recurso    finalidade: unificação.
Geraldo Fonseca de Barros Neto
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
O que é Justiça do Trabalho? E quanto a sua competência?
AULA 09 – EMBARGOS EMBARGOS
Recursos em Espécie - Apelação
Embargos de declaração Impugnação do ato judicial sob fundamento de obscuridade, contradição ou omissão.
Embargos infringentes Art Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou.
Recurso Especial Além da dualidade de instâncias ordinárias, existe no sistema processual brasileiro a possibilidade de recursos extremos ou excepcionais.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO CESED FACISA EMBARGOS INFRIGENTES E DE NULIDADE Professor Alexandre José Gonçalves Trineto 2015.
Ação autônoma de impugnação.
APELAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C ONSELHO A DMINISTRATIVO DE R ECURSOS F ISCAIS C ATARINA R ODRIGUES.
Recursos no Tribunal de Contas MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE PROCURADORES: SÉRGIO CUNHA MENDONÇA MARIO SÉRGIO.
Estruturas do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT A estrutura Singular Delegacias Tributárias de Julgamento 16 Unidades de Julgamento A estrutura.
PROCESSO PENAL II AULA Nº 15 – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CARTA TESTEMUNHÁVEL.
PRÁTICA SIMULADA II Aula 11 – Teoria Geral dos Recursos
Ianny Cristina de Campos Oliveira e Carvalho. “Processo administrativo-tributário é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa,
DOS RECURSOS RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 593, CPP
Campanha Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco Procedimentos administrativos.