Avaliação Educacional CURSO: PEDAGOGIA Avaliação Educacional Profª Ms.: Solange Brito

Tema: A Avaliação na LDB 9394/96 Conteúdo:

"Esta lei procura libertar os educadores brasileiros para ousarem experimentar e inovar." (Darcy Ribeiro)

O QUE DIZ A LDB SOBRE AVALIAÇÃO De acordo com a LDB 9394/96, artigo 24, inciso V. a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d. aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

Imbuídos na questão da permanência e sucesso do estudante na escola e na diminuição das taxas de repetência e evasão, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) propõe ações avaliativas contínuas e adota regimes de progressão continuada e progressão parcial, implicando em uma reorganização das escolas. A LDB 9394/96, nos artigos 23 e 24 abordam temas que proporcionam uma transformação escolar. Permite que a escola tenha autonomia para se organizar e estabelecer meios que resultem em ações eficazes para o sistema de ensino. Um dos temas mais representativos diz respeito ao sucesso e permanência do aluno na escola.

A LDB 9394/96 - artigo 24, inciso V – prevê avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. O papel da Avaliação, segundo a LDB9394/96, deixa de ter representação quantitativa e passa a ter e valorizar uma ação qualitativa à aprendizagem como mudança de comportamento.

Ainda consideramos o processo avaliativo como um dos motivos para o insucesso do aluno na escola, mas os documentos apontam para uma proposta avaliativa que vise à valorização do progresso individual do aluno, propondo uma avaliação diagnóstica, contínua e cumulativa.