Como usar o comércio para a erradicação da pobreza Como usar o comércio para a erradicação da pobreza? (comércio e redução da pobreza) Aldro UMBELINA NETO 27/05/2014

Tópicos Relação entre o comércio, o crescimento económico e a redução da pobreza; Fundamentos da teoria económica; Evidências empíricas; Ajuda à promoção do comércio; Principais conclusões.

Relação entre o comércio, o crescimento económico e a redução da pobreza O crescimento económico, per si, é o factor que mais contribui para a redução da pobreza. Além disso, é cada vez mais consensual a relação positiva existente entre a abertura ao comércio e o desempenho económico, especialmente para países de baixo rendimento, cujo mercado interno é pouco desenvolvido.

Relação entre o comércio, o crescimento económico e a redução da pobreza Nesses países de baixo rendimento, a criação de empregos, especialmente para os pobres, homens e mulheres, passa por uma expansão do mercado interno graças ao comércio internacional, tanto a nível regional como global.

Fundamentos da teoria económica De modo geral, o comércio tem um efeito positivo sobre o crescimento económico, mas a magnitude deste varia consideravelmente de um país para outro; portanto, as evidências do impacto do comércio sobre a pobreza não são incontestáveis. No entanto, deve-se ter em conta que o efeito do comércio sobre o rendimento (e pobreza) é uma função de múltiplos factores, e que tanto pode ser positivo, negativo ou neutro, de acordo com as circunstâncias e as particularidades locais.

Fundamentos da teoria económica A maioria dos economistas acredita que o comércio (internacional) pode criar empregos, mas que também pode destruí-los. O que se torna evidente, é que o comércio só por si, não é suficiente nem tampouco constitui uma panaceia para a redução da pobreza. Para criar o clima de negócios necessário à criação de empregos por via do comércio, é essencial uma combinação de políticas internas que beneficie os trabalhadores, infraestruturas mais adequadas, sistemas de educação mais eficientes e instituições jurídicas sólidas.

Fundamentos da teoria económica Per si, o comércio não proporciona automaticamente benefícios para todos os países, pois é necessário que se tenham em conta outros factores, tais como a falta de transformação estrutural, a capacidade produtiva limitada e a não criação de empregos produtivos.

Evidências empíricas Vários outros factores podem impedir os países pobres de retirarem os benefícios do comércio, nomeadamente: efeitos das políticas comerciais dos países membros da OCDE ou mesmo de outros países em desenvolvimento; falhas estruturais das economias (restrições da oferta, deficiências estratégicas e institucionais, ou insuficiências em matéria de capital humano, ...). Considera-se que, se por um lado, a abertura do comércio acelera o crescimento económico, por outro, não é claro que este factor seja fonte de crescimento económico a favor do emprego ou dos pobres.

Ajuda à promoção do comércio O objectivo fundamental da iniciativa a favor da ajuda ao comércio é o de: Apoiar os países de baixo rendimento a superar as limitações estruturais e os défices de recursos; Promover e incentivar as suas capacidades para produzir, serem competitivos e tirarem o máximo partido das novas oportunidades de comércio e de investimento.

Ajuda à promoção do comércio Várias soluções estão disponíveis para melhorar os benefícios do comércio para os pobres, incluindo a assistência técnica visando: O reforço das capacidades produtivas dos homens e mulheres pobres, O fortalecimento dos respectivos laços com os mercados internos; A facilitação da sua adaptação mediante o estabelecimento de medidas de protecção social e da melhoria da qualidade dos serviços de educação e saúde.

Principais conclusões O comércio é um meio para atingir um fim e não um fim em si mesmo. Pretende-se alcançar um crescimento sustentável e isto, graças às políticas complementares adequadas para reduzir a pobreza; Para reforçar o contributo do comércio, é necessário, a nível nacional, a implementação de políticas que coloquem homens e mulheres pobres, em contacto com as oportunidades de negócios e, a nível internacional, um apoio bem identificado em matéria de comércio;

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