EBSERH- PROPOSTAS E REALIZAÇÕES NOV/2012 Gil Pinto Loja Neto Auditor Geral

EBSERH- EVOLUÇÃO Lei 12.550/2011 Acórdão nº 2681/2011- Plenário 2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados 2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC. Lei 12.550/2011 Acórdão nº 2681/2011- Plenário Decreto nº 7.082/2010 - REHUF

OBJETIVOS Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as orientações do SUS Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade

DIMENSÕES DA GESTÃO QUALIFICAÇÃO MODERNIZAÇÃO REESTRUTURAÇÃO FORÇA DE TRABALHO FÍSICA TECNOLÓGICA GESTÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA

Reformas/ ampliação 37 HU = R$ 165 milhões MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AGHU/ HCPA- Versão 3 instalada em 7 HUFs 8 Pregões centralizados: Economia 46%= R$294 Milhões REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA 188 Equip. Imag = R$ 89,6 milhões 2.154 Equip. C. Cirurg. e UTI= R$73,7 milhões Economia = R$ 162,5 milhões REESTRUTURAÇÃO FÍSICA Reformas/ ampliação 37 HU = R$ 165 milhões 1 Construção = R$ 12 milhões Economia = R$ 177,5 milhões

UNIVERSIDADES- ADESÕES ( OUT 2012) UFPI UFMA UFRN UFS UFES UFTM UFMG UFRJ (08) UFJF UFPel UFSM UnB UFGD UFMT UFCG 16 IFEs = 26 HUFS UFAM

A EBSERH E O CONTROLE

TCU – VISÃO EBSERH TCU- DECISÃO NORMATIVA Nº 121, 13/06/2012 “altera itens da Parte C do Anexo II, todos da Decisão Normativa TCU n.º 119, de 18 de janeiro de 2012. “ ‘§ 7º Fica incluída, na parte que trata das Empresas Públicas do Ministério da Educação, a unidade jurisdicionada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com a seguinte redação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)” Forma de apresentação do Processo de Prestação de Contas : individual Data Limite para Apresentação :31/5/2013

“TCU decide fazer auditoria em hospitais universitários” Agência Estado A decisão foi motivada, segundo informou o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, pela reportagem do programa Fantástico, da TV Globo O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta realizar auditoria em hospitais universitários dos 26 Estados e do Distrito Federal, ante suspeita de fraudes generalizadas em contratos de prestação de serviços com empresas privadas. O governo federal mantém 44 hospitais universitários em todo o País e o pente fino alcançará ao menos um em cada unidade da Federação. Ao final, serão adotadas sanções contra os responsáveis por desvios e medidas para medidas para aprimorar o sistema de contratação.

“Não há qualquer tipo de controle sobre os gastos do hospital” “Não existe auditoria interna na estrutura do HU, nem setor de Auditoria Interna. Almoxarifado: sem chefe e sem registro de movimentação. Causa recorrente para a maioria dos achados: ausência completa de planejamento e controle. Setor licitação: Aprox. 30 funcionários. Não está com ausência de servidores = 98% emergencial ! Identificaram-se: empresas com sócios em comum, propostas idênticas, ausência de publicidade, fraudes, prejuízos ao erário, pagamento de material não entregue. Divisão de engenharia : setor mais precário: total descontrole. Aponta prejuízo em várias constatações o que levará à apuração de responsabilidades.

CGU : “AUSÊNCIA DE CONTROLE NOS HOSPITAIS FEDERAIS” (www.cgu.gov.br) No total, os auditores da CGU estimaram um possível prejuízo da ordem de R$ 96,5 milhões, São exemplos de situações: equipamentos e medicamentos adquiridos e não localizados até o final da auditoria; pagamentos antecipados; sobre preço, superfaturamento na aquisição de bens, pagamento por serviços não prestados; perda de medicamentos por expiração do prazo de validade; locação de equipamento a custos superiores ao de aquisição etc.”

AUDITORIA INTERNA EBSERH PREMISSAS Vasta legislação que delimita atuação; Identificação de várias irregularidades pelos Órgãos de Controle; Necessidade imediata de resposta quanto às ausências de controle; AUDITORIA = INDEPENDÊNCIA; Controle como novidade - Ausência de Controle nos HUs.

Estrutura - AUGE SITUAÇÃO ENCONTRADA - JUN/2012 Total 1 Atrib. Auditor Geral Adj Assessor Audit. Contábil Obra e infra Gestão Interna T.I. Riscos Fraude Audit Hospit Total Quant. 1 ESTRUTURA APROVADA DE C. A. Atrib. Auditor Geral Adj Assessor Audit. Contábil Obra e infra Gestão Interna T.I. Riscos Fraude Audit Hospit. Total Quant 1 4 5 3 2 25 AUGE - HOJE Atrib. Auditor Geral Adj Assessor Audit. Contáb Obra e infra Gestão Interna Audit T.I. Riscos Fraud Hospit Total Quant. 1 6

Estrutura – AUDIR ESTRUTURA BÁSICA- DEPENDE DO TAMANHO E COMPLEXIDADE Funções Auditor Chefe Regional Audit. Contábil Obras e infraest. Gestão Interna Audit Hospitalar Total Quant. 1 * 1 5

AUDIT = AUGE + AUDIR UNB UFPI EBSERH AUGE IFES 32 IFES ...31 UFGD UFSM UFMG UFGD UFSM IFES ...31 IFES 32 ESTRUTURA DE CONTROLE. SEDE....................26 32 REG.(MIN 5)....175 TOTAL..................201

EBSERH -CONTROLE INTERNO Comissão de Controle Interno – CCI: (CSA) instituída por Portaria, composta por representantes de todas as diretorias, reuniões periódicas, com objetivos: identificar, planejar e mitigar riscos e exposições; avaliar os processos, etc. AUDIT CSA EBSERH CONTROLE 16

DA PREVISÃO LEGAL À EXECUÇÃO CONTROLES PRIMÁRIOS Auditoria de Gestão- Licitações e Pessoal; Auditoria Gestão- Análise Crítica sobre as áreas essenciais; Auditoria de Gestão- Indicadores. Controles e Pareceres sobre as Contas; Auditoria Obras e Infraestrutura; Auditoria Contábil; Auditoria Hospitalar Clínica. CONTROLE SEDE Formular política de controle da EBSERH (matriz e filiais); Realizar a interface política/relacionamento entre todo controle e a Administração; Realizar Ações de Controle na Matriz e, quando necessário, nas filiais; Realizar diagnóstico, confirmação de dados, identificação de riscos e fraudes nos Hus; Emitir parecer contábil sobre a Empresa; Realizar controle sobre as áreas de Licitações e Contratos, Recursos Humanos, Obras, Infraestrutura e Patrimônio; respostas ágeis e efetivas às denúncias e fraudes. CONTROLE FILIAIS Controle da gestão local, informações gerenciais a administração- Ações de Controle nas Filiais: Licitações e Contratos, R H, Patrimônio, Obras e Infraestrutura; Subordinada hierarquicamente ao Auditor Geral - AUGE; Executar as políticas de controle padronizadas pela AUGE; Informar ao auditor Geral, sempre que a administração sob sua responsabilidade estiver em risco eminente; Emitir parecer contábil sobre a Filial.

AUDIT- PERSPECTIVAS CURTO PLANEJAMENTO; ASSESSORIA ESTRUTURAÇÃO; CÓDIGO ÉTICA; CONTROLE DETERMINAÇÕES/ RECOMENDAÇÕES A EBSERH. MÉDIO MANUAIS; PROCEDIMENTOS INTERNOS; CONTROLE CONTÁBIL; AÇÕES DE CONTROLE OBRAS E AQUISIÇÕES NA SEDE. LONGO Diagnósticos de Risco; Auditoria de Gestão- Licitações e Pessoal; Análise Crítica sobre as áreas essenciais; Auditoria de Gestão- Indicadores. Controles e Pareceres sobre as Contas; Auditoria Obras e Infraestrutura; Auditoria Contábil; Auditoria Hospitalar.

Principais Dúvidas  Há risco de privatização dos hospitais universitários federais a partir da gestão da EBSERH?   Os hospitais universitários federais continuarão a prestar assistência à saúde no âmbito do SUS ? Quais os passos para a implantação da EBSERH nos HUF?   

Principais Dúvidas O contrato será comum a todas as universidades?  As universidades federais que não aderirem à empresa sofrerão algum tipo de prejuízo?  A partir da contratação da EBSERH, haverá prejuízo da autonomia universitária?  

CONCLUSÕES REALIDADE – Política de governo --- política de ESTADO; Surge em decorrência das ações dos órgãos de controle; Controle Interno = afirmando como parte essencial do processo de gestão; Estrutura de Controle Interno aprovada – Em construção; APOIO das AUDINs em funcionamento: controle do cumprimento das determinações e recomendações dos órgãos de controle; Auditorias realizadas e informações relevantes.

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos “ FERNANDO PESSOA

OBRIGADO !!! GIL PINTO LOJA NETO AUDITOR GERAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – MEC EMAIL: gil.neto@mec.gov.br