Roteiro Técnico de Inspeção Izilda Augusto dos Santos CVS/SES-RJ
Conceito: Apresentar os critérios de avaliação dos estabelecimentos Promover a harmonização Apresentar os critérios de avaliação dos estabelecimentos Viabilizar a auto inspeção
Breve histórico: Portaria SNVS 121/95 – Estabeleceu a “Classificação das Unidades Hemoterápicas”, instituiu o “Roteiro de Inspeção de Unidades Hemoterápicas”e as “Normas Gerais de Garantia de Qualidade para as Unidades Hemoterápicas”. Resolução RDC 343/02 – Normas Técnicas em Hemoterapia. Resolução RDC 153/04 – Revoga a Resolução RDC 343/02.
A atual situação: Falta de subsídios para estabelecimento do risco Cada Unidade Federada utiliza roteiro próprio adaptado à norma vigente Falta de subsídios para estabelecimento do risco Avaliação de risco subjetiva Diferentes conclusões sobre a situação real dos serviços de hemoterapia inspecionados Problemas com a legitimidade do processo – diferentes critérios de avaliação
Proposta: Harmonizar a metodologia de inspeção Inserir o conceito de risco e estudar uma escala para sua mensuração dentre os diferentes requisitos avaliados Harmonizar a metodologia de inspeção Padronizar procedimentos nas inspeções dos SH
Considerações Finais: A falta de representatividade das diferentes regiões impede maiores avanços nas discussões A necessidade de se romper com a hegemonia da fragmentação das ações de saúde – ANVISA + MS + VISAs
“Eu não me envergonho de corrigir e mudar as minhas opiniões, porque não me envergonho de raciocinar e aprender.” Alexandre Dumas