DTA1250.04 –Anvisa – RDC n.º 175/03 – Porto Alegre/RS

Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias

Interpretação e Aplicação RDC n.º 175/03 na Indústria de Massas Alimentícias

Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias 15 de Agosto de 1984 Objetivos: Fomentar desenvolvimento e aprimoramento das indústrias de massas alimentícias Colaborar com as entidades públicas ou privadas na adequação/atualização da legislação para massas alimentícias Incentivar e colaborar com os sistemas e mecanismos de defesa do meio ambiente e do consumidor Programa de Garantia ABIMA - Auditoria técnica - Monitoramento do mercado Treinamentos Materiais de Apoio – rotulagem, auditoria, energia, monitoramento de produto, informativos Parcerias

Massa Alimentícia RDC nº 93/00 – Regulamento Técnico Itens 7.2 e 7.3: “Características macroscópicas e microscópicas: devem obedecer à legislação específica”.

Legislação para Massas Alimentícias Portaria DINAL 01 / 86 . Farinha de trigo 30 fragmentos / 100 gramas . Macarrão 30 fragmentos / 100 gramas Portaria nº 74 / 94 . Farinha de trigo 75 fragmentos / 50 gramas . Macarrão 225 fragmentos/ 225 gramas RDC nº 175 / 03 . Vetores mecânicos

RDC nº 175/03 ANVISA Fiscalização INDÚSTRIA Boas Práticas de Fabricação Controle Fornecedor

Produção de Massas Alimentícias Considerações - Boas Práticas de Fabricação – barreira Limite de ações pré e pós fabricação Processo não retira fragmentos Visão Sistêmica - Campo Fornecedor Produção Comercialização Consumo

Trigo Fonte de alimento Colheita – pragas naturais Condições de transporte (não isolado) Condições de armazenamento Condições ambientais Trigo Nacional ou Importado Consideração - Pesticida X saúde

Fornecedor Rigor na especificação do produto Contrato de fornecimento (responsabilidade solidária) Auditoria do fornecedor Lote certificado - vetores . RDC n.º 175/03 . Fragmentos

Indústria de Macarrão Recepção da matéria prima Verificação do laudo RDC nº 175/03 Inspeção visual carreta – pragas / infestação Controle de peneira Observação direta microscópio – técnico Fragmentos de Insetos – monitoramento Shelf life Monitoramento do fornecedor – amostragem Considerações: - Rotina de recebimento X tempo da análise X prazo resultados - Laboratório capacitado – acessível - Análise interna X técnico capacitado

Indústria de Macarrão Armazenamento Boas Práticas de Armazenamento Controle integrado de pragas - Anel sanitário Tratamentos químicos PEPS Processo de Fabricação - Boas Práticas de Fabricação Ex: - Peneiras - Controle integrado de pragas - Treinamento pessoal - Aprovação e liberação do lote - Rastreabilidade / documentação / registros - Shelf Life

Indústria de Macarrão Expedição B.P.A. / B.P.F. Aprovação e liberação lote - integridade PEPS Controle de pragas Treinamento de pessoal Transporte Condição transporte - Controle de pragas - Limpeza contínua - Inspeção de carreta BPF – manipulação

Pós – Fábrica Distribuidor Inspeção Ponto de Venda Acesso restrito Condições de armazenamento – check list ABIMA Condições de manipulação Consumidor Condições de armazenamento – sem controle

Análise Laboratórios Fase de capacitação Abrangência nacional Indústria Técnico capacitado . Objetivo: evitar não conformidade SUGESTÃO LACEN – multiplicador de informação / conhecimento . Treinamento para iniciativa privada . Parcerias

MUITO OBRIGADO Érika Carvalho (11) 3815-3233 abima@abima.com.br