Palestra ESDPU: A importância da produção científica para o fortalecimento de uma instituição e seus desafios – 23/07/2014 a) Introdução: Instituições, intermediação e Estado Democrático de Direito b) Por que uma instituição forte? c) O que faz uma instituição forte? d) A importância da produção científica para o fortalecimento de uma instituição e) Os critérios da CAPES de classificação da produção intelectual f) Exemplos de instituições públicas e seus periódicos g) Desafios da produção intelectual no âmbito da DPU

INSTITUIÇÕES: organizações ou mecanismos sociais que controlam (ou que pretendem controlar) o funcionamento da sociedade. INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS: mecanismos coletivos organizados que fazem a intermediação entre o Estado e a sociedade. INTERMEDIAÇÃO: a razão de ser da instituição. A importância das instituições no ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Por que uma instituição forte? Somente uma instituição forte preserva a sua essência como instituição Uma instituição desorganizada é um contrassenso Instituições fortes fortalecem o Estado e a sociedade Um Estado forte tem instituições fortes Uma sociedade forte tem instituições fortes

O que faz uma instituição forte? 1.O papel que desempenha 2.Sua estatura jurídica 3.O serviço que presta 4.Sua produção científica

A importância da produção científica para o fortalecimento de uma instituição Dar organicidade à prática Formar opinião Convencer por argumentos racionais e não por argumentos de autoridade A produção intelectual de uma instituição afeta sua imagem

Os critérios da CAPES de classificação da produção intelectual O recente debate institucional em torno do critérios de promoção O trabalho de classificação da CAPES A avaliação dos Programas de Pós-Graduação A classificação da produção intelectual Qualis-periódicos Roteiro para classificação de livros Qualis Artístico

1) Revista da Defensoria Pública da União Revista do Estrato “C” (Periódicos que atendem aos critérios explicitados para os estratos “A1” a “B5”) Para fins acadêmicos, os artigos publicados nesses periódicos não recebem nenhum ponto. São considerados “sem valor”. 2) Pesquisa por “Tribunal” Exemplos de instituições públicas e seus periódicos

Nenhuma revista brasileira de “Tribunal” ocupa estrato maior que “C” na área de Direito; Revista do TST (na área de Serviço Social): B5 3 revistas de Tribunais de Contas com B5 em áreas fora do Direito 3) Pesquisa por “Ministério Público” Só uma no estrato B5 (MP-RS) e mesmo assim na área de Filosofia 4) Pesquisa por “Defensoria”

Só três revistas no Web Qualis, incluindo a Revista da DPU; Mais de 40 do MP; Mais de 60 de Tribunais; Todas as da Defensoria no estrato “C” 5) Pesquisa por “Procuradoria” Nenhuma do MPF (todas vinculadas à advocacia pública); Revista da Procuradoria Geral do BC: Direito B5 e Interdisciplinar B5; Revista da Procuradoria Geral do ES: Sociologia B5

6) Revista da AGU Direito B2 Interdisciplinar C Conselho com pelo menos 45% de exogenia Conselho ampliado (20 membros executivos e 30 membros eletivos que também atuam como revisores) Impressa/Virtual Espaços para pareceres, comentários de jurisprudência e outros trabalhos de interesse institucional Abre espaço para produção interdisciplinar

Desafios da produção intelectual no âmbito da DPU Não pode ser concebida como uma peça jurídica; Precisa estar aberta para ser submetida a apreciação crítica; Buscar ocupar espaços de debate público; Conciliar com a carga de trabalho do Defensor Público Federal; Projeto que assegure continuidade; Vincular produção à realidade; Explorar na produção questões práticas.