O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil A experiência dos Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO) Sistemas de Accountability – 8º termo Ana Thaíse, Sérgio Nascimento

Ribeirão Bonito - SP Centro do Estado de São Paulo; Região de Araraquara; 12 mil habitantes; 270km da capital; Agropecuária como principal atividade econômica. Na agropecuária: cana-de-açúcar, bovinos, suínos, etc.

A AMARRIBO ONG criada para promover desenvolvimento social e humano em Ribeirão Bonito. Enfatiza luta contra a corrupção na Prefeitura.

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO Emprego de amigos e parentes na Prefeitura Notas fiscais frias, serviços pagos e não feitos, empresas fantasmas... Corrupção geralmente envolve vários órgãos, sendo difícil para o prefeito realizar sozinho a fraude. Compras, almoxarifado, secretaria de serviços prestados, contabilidade, tesouraria.

Prefeitura -> Licitação -> Empresa “amiga” -> Obras Superfaturadas -> Dinheiro dividido entre servidores e fornecedor. Geralmente, se recebe o pagamento em dinheiro vivo.

MANEIRAS DE BURLAR O PROCESSO LICITATÓRIO Bens e serviços superfaturados; Notas discriminam serviços não executados/produtos não entregues; Notas com quantidade de produtos muito superior à entregue; Empresas forjadas; Comissões formadas por funcionários corruptos Itens sem programação nem lógica. Existem quadrilhas especializadas em burlar prefeituras.

SINAIS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Histórico comprometedor do eleito e de seus auxiliares; Falta de transparência nos atos administrativos; Ausência de controles administrativos e financeiros; Apoio de grupos suspeitos; Subserviência do Legislativo e Conselhos Municipais; Baixa capacitação técnica dos funcionários públicos; Alheamento da comunidade em relação ao processo orçamentário; Nomeação de grupos fechados para cargos executivos; Quadro de funcionários muito superior ao necessário; Gasto excessivo de recursos em despesas não prioritárias para os cidadãos. Negligência a serviços básicos. Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa. Concursos forjados, entrevistas, mesmo qdo a pref não tem $

Sinais exteriores de riqueza – possível geradora de conflitos; Oposição à transparência nas contas; Transferências de verbas orçamentárias; Perseguição a vereadores honestos; Valores de compras próximos a R$ 8 mil; Informações vagas; Promoção de festas públicas; Publicações oficiais em jornais.

OS BASTIDORES DAS FRAUDES Cenário é geralmente preparado antes da posse do candidato; Licitações dirigidas; Desorganização simulada... “Eu agora estou no ramo de notas fiscais frias. De agulha a avião, forneço notas de qualquer coisa a um preço muito competitivo de 4% sobre o valor da nota fiscal.” Ex: montagem de empresas fantasmas. Fala sobre papéis dos Tribunais de Contas.

INVESTIGAÇÕES, PROVAS E CONFRONTO Investigar empresas fantasmas, investigar o candidato, iniciar mobilização popular. Como investigar empresas: juntas comerciais, receita federal e estadual, constatar existência física, pesquisar gráfica impressora de notas fiscais. Como denunciar o eleito: Ministério Público, através de ação civil pública ou PGE. Base: Decreto-Lei 201/67. Obter indícios...

INVESTIGAÇÕES, PROVAS E CONFRONTO Mobilização popular: incredulidade > medo > indignação e reação. Informações constantes à população, através de todos os meios de comunicação possíveis, locais, regionais e de longo alcance. Aliança com entidades populares; Observar a reação dos denunciados; Ter cuidado e estratégia para qualquer ataque. Processo lento e gradual...

INVESTIGAÇÕES, PROVAS E CONFRONTO Campanha extremamente organizada, designando representantes e responsáveis – não se centrar em apenas uma pessoa; Formar coordenação cental e grupos de apoio, formar caixa para despesas necessárias, enviar e receber imediatamente as informações, não “cair no jogo” do inimigo – foco no objetivo, críticas às ações dos indivíduos e não a eles. Energia, paciência, foco e atenção.

O EXEMPLO DE RIBEIRÃO BONITO Corrupção generalizada e institucionalizada; Combate foi única opção para o desenvolvimento da AMARRIBO; Promotoria de Justiça da cidade > Tribunal de Contas de SP; Busca por apoio popular; CPI na Câmara Municipal – impeachment por unanimidade. 24 abr 2002 – Prefeito renuncia, após ordem de prisão preventiva determinada pela Comarca.

O EXEMPLO DE RIBEIRÃO BONITO Prefeito afastado com inegibilidade – porém funcionários não foram punidos e quadrilha continua atuando em vários municípios. “Nenhum projeto de desenvolvimento prospera em um ambiente onde predomina a corrupção. As administrações se corrompem, e os cidadãos de bem se retiram, deixando a área livre para a atuação de quadrilhas. É o circulo vicioso se iniciando. Às vezes é preciso uma crise de grandes proporções para quebrar o circulo vicioso e a cidadania imperar novamente.”