1 Ameaça Prof. Ms. José Nabuco Filho
2 Art Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
3 Bem jurídico Liberdade psíquica
4 Sujeitos do crime Sujeito ativo Qualquer pessoa Sujeito passivo Qualquer pessoa
5 Tipo objetivo Conduta Ameaçar De causar-lhe mal Injusto e Grave
Meios Palavra oral Escrito Carta, pichação, , msn, etc Gesto Dedo no pescoço, imitação de gatilho Outro meio simbólico Envio de coroa de flores, caixão ou peixe (tradição siciliana) 6
7 Tipo subjetivo Dolo Direto Eventual
8 Consumação e tentativa Consumação No instante em que o ameaçado toma conhecimento Tentativa Impossível Verbal Possível Escrito, etc
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10 Classificação Comum Forma livre Formal Instantâneo Comissivo Unissubjetivo Plurissubsistente Por escrito ou eventalamente o simbólico Unissubsistente Verbal e gestos