1 Ameaça Prof. Ms. José Nabuco Filho

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Transcrição da apresentação:

1 Ameaça Prof. Ms. José Nabuco Filho

2 Art Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

3 Bem jurídico Liberdade psíquica

4 Sujeitos do crime Sujeito ativo  Qualquer pessoa Sujeito passivo  Qualquer pessoa

5 Tipo objetivo Conduta  Ameaçar  De causar-lhe mal Injusto e Grave

Meios Palavra  oral Escrito  Carta, pichação, , msn, etc Gesto  Dedo no pescoço, imitação de gatilho Outro meio simbólico  Envio de coroa de flores, caixão ou peixe (tradição siciliana) 6

7 Tipo subjetivo Dolo  Direto  Eventual

8 Consumação e tentativa Consumação  No instante em que o ameaçado toma conhecimento Tentativa  Impossível Verbal  Possível Escrito, etc

9

10 Classificação Comum Forma livre Formal Instantâneo Comissivo Unissubjetivo Plurissubsistente  Por escrito ou eventalamente o simbólico Unissubsistente  Verbal e gestos