A PSB E PSE/PETI NO PIAUÍ: REALIDADE E DESAFIOS Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC A PSB E PSE/PETI NO PIAUÍ: REALIDADE E DESAFIOS

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 2. OBJETIVO DO EVENTO: Possibilitar uma apreensão melhor da importância da PSB e PSE de tal maneira que os Municípios aqui presentes possam realizar os seus planejamentos das ações a serem executadas durante o ano de 2007. 2.1 Por quê? Porque é importante que Estado, Municípios e Controle Social estabeleçam ELOS que possibilitem uma maior qualidade e eficácia dessas ações.

ESTADO MUNICÍPIOS CONTROLE SOCIAL Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC Elos entre quem? ESTADO MUNICÍPIOS CONTROLE SOCIAL Porque? Porque são nesses espaços que vivem e se socializam os usuários da Assistência Social.

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COMO ESTÃO PENSADAS AS PSB E PSE Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC COMO ESTÃO PENSADAS AS PSB E PSE 1.1 A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina−se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos − relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 1.2 A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: Esse serviço envolve a proteção social especial de média complexidade e proteção social especial de alta complexidade. 1.3. PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI É um Programa que requer um olhar especial de todos, e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Requer um encaminhamento monitorado, ações que assegure qualidade na atenção protetiva e efetividade de crianças e adolescentes. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 3. DADOS ATUALIZADOS DA PSB E PSE / PETI NO PIAUI META PETI – 34.942 NÚMERO DE CRAS – 66 NÚCLEOS SENDO QUE TERESINA TEM 6 NÚCLEOS, PARNAÍBA 4 E BARRAS 2. AO TODO SÃO 57 MUNICÍPIOS COM CRAS MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO BÁSICA E PLENA – 190 - 01 COMISSÕES MUNICIPAIS DO PETI – 109

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 3.1 OQUE VEM FAZENDO O ESTADO DESDE 2003 até 2006? Desenvolvendo capacitações na Capital e ‘in loco’; Realizando Fóruns Regionais; Incentivando as melhores experiências municipais do PETI; Fazendo supervisões e Monitoramento; Prestando Orientações técnicas aos Municípios; Revisão do BPC nos municípios não conveniados; Habilitando o município quanto ao nível de gestão; Assento nas diversas instâncias de Controle Social;

ANTES AGORA AVANÇOS Municípios Habilitados Níveis de Gestão da Assistência Social Ações por seguimentos de beneficiários Atendimento à Família Atendimento na Secretaria Municipal Atendimento nos CRAS Recursos Condicionados a Ações ou Programas Pisos de Financiamentos das Ações Controle das ações através de papéis enviados Controle ‘ON LINE’ Prestação de contas burocráticas Demonstrativo Sintético Financeiro do Exercício anterior Antes as instâncias de controle não eram respeitadas Hoje Prestação de Contas e Planejamento devem ser Avaliados e aprovados pelo Controle Social

ANTES AGORA Crianças e adolescentes de 7 a 14 anos Crianças/Adolescentes até 16 anos Atendimento das atividades infantis consideradas perigosas,penosas, insalubres e degradantes Atendimento de todas as formas de trabalho infantil Sem extensão das Ações Socioeducativas e de Convivência para usuários dos programas de transferência Extensão das Ações Socioeducativas e de Convivência para os usuários dos programa de transferência de renda (PBF) Repasse financeiro aos Estados e Municípios para repasse às famílias Repasse financeiro direto às famílias via cartão social Pactuação das demandas de acordo com as metas disponíveis Universalização

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 5. DESAFIOS: Melhor funcionamento das Comissões Municipais do PETI – Hoje são apenas 109 Constituídas por Portarias; Capacitação Sistemática à equipe do Município; Proposta Pedagógica Municipal para melhor operacionalização das Ações Sócio Educativas no PETI e CRAS; Planejamento das Ações do PETI e CRAS; Desenvolvimento de Ações Sócio Educativas e de Geração de Renda para as famílias do PETI e CRAS; Monitores do PETI e Equipe técnica dos CRAS contratados através de Seleção Pública; Melhor estruturação dos núcleos do PETI e CRAS; Banco de dados municipais atualizados sobre o acompanhamento das famílias do PETI e CRAS; Articulação das CMETI com a CEETI

Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 5. CONCLUSÃO: Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso! UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!

UNIDADE DE GESTÃO INSTITUCIONAL - SASC Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC BIBLIOGRÁFIA Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS Norma Operacional Básica NOB/SUAS - 2005 Política Nacional de Assistência Social – 2004 Relatórios de Supervisão aos Municípios – 2003 a 2006 UNIDADE DE GESTÃO INSTITUCIONAL - SASC ROSANGELA LUCENA GERENTE DA PSB E PSE – SASC E-Mail: rolucena_sascpi@yahoo.com.br