NÚCLEO 2 ANÁLISE E DESEMPENHO DAS RECEITAS ESTADUAIS JOÃO PESSOA Setembro/2010

PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DAS RECEITAS ESTADUAIS JOÃO PESSOA Setembro/2010

Objetivo Selecionar procedimentos de análise das receitas estaduais e apontar os setores nos quais a administração tributária pode melhorar seu desempenho no que diz respeito ao recolhimento dos tributos.

Objetivos específicos Selecionar procedimentos de análise da conjuntura internacional, voltada para a compreensão do comportamento das receitas tributárias estaduais. Selecionar procedimentos de análise da conjuntura nacional, voltada para a compreensão do comportamento das receitas tributárias estaduais. Selecionar procedimento de análise comparativa das receitas tributárias estaduais.

Justificativa Importância para a Administração Tributária dos estados terem a sua disposição uma visão ampla dos principais eventos da economia mundial, nacional e estadual que podem impactar nas receitas estaduais. Uma análise detalhada do desempenho da arrecadação tributária estadual permite verificar o comportamento dos diferentes setores da economia.

Metodologia Levantamento de indicadores da conjuntura internacional, nacional e regional. Levantamento dos principais relatórios internacionais, nacionais e regionais que analisam o desempenho. Sugestão de procedimentos para a análise das receitas estaduais, levando em conta. Caso Prático – aplicação da análise para a receita estadual do MT.

Resultados esperados Elaboração de um Manual de Análise das Receitas Tributárias, que sirva de subsídio às Administrações Tributárias estaduais para que possam fazer suas próprias análises, adaptadas à realidade de cada Estado

PROJETO DE PESQUISA PREVISÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS JOÃO PESSOA Setembro/2010

Objetivo Sugerir diretrizes e procedimentos para realização de previsão de receitas tributárias no âmbito dos Estados brasileiros.

Objetivos específicos Disseminar práticas consideradas adequadas para o processo de previsão da arrecadação. Compartilhar conhecimento com vistas a difundir aprendizado teórico e aplicado dos modelos de previsão.

Justificativa Previsões ajustadas e consistentes são importantes instrumentos para tomadas de decisões político- adminstrativos. A LRF no seu Art. 12, exige elaboração de previsões de receitas.

Metodologia Breve revisão teórica dos modelos de previsão. Destacar experiências de modelos de previsão aplicada aos Estados. Considerações sobre modelos multivariados. Sugestão para se iniciar na área --> modelos univariados. Manual de utilização do método Holt-Winters. Aplicação do método na arrecadação dos Estados.

Resultados esperados Indicar método de previsão de arrecadação (Holt-Winter). Descrever procedimentos para utilização do método. Disponibilizar planilha eletrônica para facilitar a utilização do método.

PROJETO DE PESQUISA EVASÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS JOÃO PESSOA Setembro/2010

Objetivo Os governos estaduais administram uma sub- arrecadação de ICMS devido ao desconhecimento do nível de potencial do tributo. Admite-se que a existência de um cálculo teórico de potencial tributário constituirá uma ferramenta analítica auxiliar para detectar e reduzir níveis de evasão do ICMS.

Objetivos específicos Estimar a capacidade potencial de arrecadação do ICMS das 27 unidades da federação (dados cross section – ano 2007) – calcular índice de esforço fiscal. Calcular um montante teórico de ICMS evadido em função da diferença entre o nível econômico de potencial tributário e a arrecadação do tributo.

Justificativa A grande relevância do ICMS como fonte financiadora do erário estadual. O conhecimento teórico do tamanho do “gap” tributário (medida de evasão) para orientar as ações da administração tributária. Análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos econômico-tributários.

Metodologia Estimativa da capacidade tributária potencial dos estados brasileiros utilizando um modelo econométrico, a partir de variáveis explicativas: 1.Produto Interno Bruto 2.Volume de exportação 3.Participação do setor agrícola 4.Consumo de energia 5.Renda per capita 6.Valor adicionado 7.População Cálculo do índice de esforço fiscal (IEF) que é definido como a razão entre o ICMS realizado e o potencial. Cálculo do GAP tributário setorial a partir da experiência do MT.

Resultados esperados IEF a partir da estimativa da capacidade tributária potencial dos estados (análise cross section); Cálculo teórico estimado de potencial de ICMS; Estimativas de evasão setorial;

=gap