CEAP Prof.ª Erika Figueira DIREITO COMERCIAL CEAP Prof.ª Erika Figueira

2ª 19h00-20h40 6ª 20h50-22h30 5º DIN - DIREITO COMERCIAL I Turno/Horário NOTURNO 2ª 19h00-20h40 6ª 20h50-22h30

Ementa TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL: Conceito, abrangência e histórico. Atos de comércio. Comerciante: qualidades, prerrogativas e obrigações. Empresa e Empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Regime Jurídico da empresa mercantil. Registro de comércio. Comerciante individual.

EMENTA DIREITO SOCIETÁRIO: As sociedades mercantis em geral: conceito, espécies, personalidade jurídica das sociedades, sociedades irregulares. Sociedade Limitada. Sociedade cooperativa. Sociedade Anônima. Sociedade de economia mista. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Grupos societários. Grupos de subordinação. Consórcio.

COMPETÊNCIAS * A Disciplina Direito Comercial I do Curso de Direito do CEAP deve propiciar meios para o desenvolvimento de competências e habilidades fundamentais dos seus alunos para que possam profissionalmente alcançar um perfil que lhes permitam: * Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

COMPETÊNCIAS Compreender, argumentar, interpretar teleologicamente para que possa aplicar o Direito voltado à consecução da Justiça Social. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito objetivando a integração da Justiça no âmbito nacional e internacional.

COMPETÊNCIAS Adequar a atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos aplicáveis no contexto empresarial e conjugado com os demais ramos do Direito e da consecução da Justiça Social. Desenvolver a capacidade quanto à utilização e a terminologia jurídica do Direito Empresarial Nacional e Internacional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE *Conceituar a atividade empresarial quanto ao objeto do direito comercial. * Entender a relação entre comércio e empresa. * Compreender a aplicação da teoria da empresa no Direito Brasileiro. * Conceituar empresário na concepção introduzida pelo novo Código Civil Brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Especificar as atividades econômicas civis, dando ênfase ao profissional intelectual, ao empresário rural e as cooperativas. * Discernir a diferença entre o empresário individual e as sociedades contratualistas e estatutárias na nova ordem legal do Brasil. * Relacionar a importância dos prepostos do empresário e a autonomia do Direito Comercial no atual contexto legal do Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Estabelecer os pressupostos constitucionais do regime jurídico-comercial. * Enfatizar a importância do Registro de Empresas no Direito Brasileiro, dando ênfase aos Órgãos do registro de empresa, os atos e dos processos decisórios. * Valorizar a utilização dos Livros Comerciais, especialmente quando da realização dos balanços comerciais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Relacionar e entender a Teoria Geral do Direito Societário, perpassando pela Sociedade Limitada e Anônima até os tipos societários menores. * Estimular a interação entre os conhecimentos teóricos abordados e a praticidade no cotidiano dos educandos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE FEVEREIRO: 14 AULAS PROGRAMADAS 05-02 Unidade I. Atividade Empresarial. Conceito. Objetivo. Comércio e Empresa.Aula expositiva dialogada. 09-02 Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Atividades Econômicas Civis: profissional liberal, empresário rural. Aula expositiva dialogada. 12-02 Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Cooperativas.Aula expositiva dialogada. 16-02 Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Empresário Individual. Prepostos do empresário. Autonomia. Aula expositiva dialogada. Exercício pratico com debate em classe. 23-02 Unidade II. Regime Jurídico da Livre Iniciativa. Pressupostos Constitucionais do regime jurídico-comercial. Proteção da ordem econômica e da concorrência.Aula expositiva dialogada (retroprojetor). 24-02 Cont. UNID II. Abuso do poder econômico. Concorrência desleal. Proibidos de exercer empresa.Aula expositiva dialogada (retroprojetor). 26-02 1º instrumento de Avaliação – Prova escrita individual.-

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MARÇO: 16 AULAS PROGRAMADAS 02-02 Cont. UNID II. Microempresa e Empresa de pequeno Porte. (SIMPLES)Aula expositiva dialogada (retroprojetor) 05-02 Cont. UNID II. Microempresa e Empresa de pequeno Porte. (SIMPLES)Aula expositiva dialogada (retroprojetor)Exercícios com debate em sala de aula. 09-02UNIDADE III. Registro de Empresa. Órgãos do Registro de Empresa.Aula expositiva dialogada.Entrega do Trabalho escrito em grupo UNID. IV. Livros Comerciais (2º instrumento avaliativo). 12-02Cont. UNID III. Atos de registro de empresa. Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 16-02 Cont. UNID III. Processo Decisório do registro de empresa. Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 23-02 Cont. UNID III. Inatividade da empresa. Empresário Irregular.Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 26-02 Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula.Resolução da pesquisa. 30-02 Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula.Resolução da pesquisa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE ABRIL: 16 AULAS PROGRAMADAS 02-02 Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula. 09-02 UNIDADE V. Estabelecimento empresarial. Conceito e natureza jurídica.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 13-02 Cont. UNID V. Estabelecimento empresarial. Proteção ao ponto. Shopping Center.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 16-02 Cont. UNID. V. Estabelecimento empresarial. Proteção ao título de estabelecimento.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 20-02 Cont. UNID. V. Estabelecimento empresarial. Comércio eletrônico (internete). Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 23-02 UNIDADE VI. Nome Empresarial. Conceito. Natureza e espécies.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 27- 02 Cont. UNID. VI. Nome empresarial. Formação e registro do nome empresarial.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo.3002Cont. UNID. VI. Nome Empresarial. Alteração do nome empresarial.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. Aplicação do 3º instrumento de avaliação..

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MAIO: 16 AULAS PROGRAMADAS 04-02 Cont. UNID. VI. Nome Empresarial. Proteção ao nome empresarial.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 07-02 UNIDADE VII. Propriedade Industrial. Abrangência do Direito Industrial. Patentes e Registro Industrial.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 11-02 Cont. UNID. VII. Desenho Industrial (desing). Marca.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 14-02 UNID. VIII. O Empresário e os Direitos do Consumidor. Qualidade do produto ou do serviço. Proteção Contratual. Publicidade. Outras Medidas Protetivas.Aula expositiva dialogada. Utilização de dinâmicas em grupo. 18-02 Aplicação do 4º instrumento de Avaliação.Prova Oral2102Entrega dos resultados do 4º instrumento de avaliação e orientação grupo-a-grupo sobre os temas a serem abordados nos Seminários. 25-02 UNIDADE IX. Sociedades Mercantis em geral: conceito, espécies, personalidade jurídica das sociedades, sociedades irregulares.Aplicação do 5º instrumento de Avaliação. Seminários. 28-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Limitada. Principais características. Seminários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE JUNHO: 10 AULAS PROGRAMADAS 01-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Limitada. Principais características. Seminários. 04-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Anônima. Seminários. 11-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Anônima. Seminários. 15-02 Cont. UNID. IX. Dissolução e liquidação. Sociedade de economia mista. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Grupos societários: coligação e controle, participação recíproca, responsabilidades administrativas, demonstrações financeira, subsidiária integral. Grupos de subordinação. Consórcio.Seminários. 18-02 Cont. UNID. IX. Dissolução e liquidação. Sociedade de economia mista. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Grupos societários: coligação e controle, participação recíproca, responsabilidades administrativas, demonstrações financeira, subsidiária integral. Grupos de subordinação. Consórcio. Seminários. Revisão dos principais pontos trabalhados ao longo do Semestre.

ESTRATÉGIAS DE ENSINO E RECURSOS Durante o processo ensino-aprendizagem, serão utilizadas aulas expositivas dialogadas, estudos dirigidos, visitas, dinâmicas em grupo e Seminários. RECURSOS Serão utilizados para subsidiar na exposição os recursos retro-projetor, data-show, quadros magnéticos, mapas, cartazes, folder, referências, e outros disponíveis no CEAP, procurando correlacionar o conteúdo com a vivência profissional.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO 1º instrumento avaliativo - Prova escrita individual - valor 10 pontos; 2º instrumento avaliativo – Trabalho de pesquisa sobre determinado ponto do conteúdo programático- Valor 20 pontos. 3º instrumento avaliativo – Elaboração de um contrato social de uma sociedade empresária, com análise à luz do Código Civil - valor 10 pontos; 4º instrumento avaliativo – Prova oral – valor 10 pontos; 5º instrumento avaliativo – Seminários – valor 20 pontos.

REFERÊNCIAS BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: Empresa Comercial, Empresários Individuais, Sociedades Comerciais, Fundo de Comércio. Rio de Janeiro: Forense, 1999. MIRANDA JR., Darcy de Arruda. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1998.

PEQUENAS OPORTUNIDADES PODEM SER O COMEÇO DE GRANDES OPORTUNIDADES´. DEMÓSTELES.