Os desafios da governança nas organizações da sociedade civil Carolina Andion

Como definir governança? Um processo contínuo de construção e manejo de relações … …que determina o jeito de ser (modus operandi), o papel e o impacto social de uma OSC,… …resultante da existência de um sistema de relacionamento entre diversas audiências… …internas e externas à organização, direta ou indiretamente interessadas e… em diferentes posições de responsabilidade, autoridade e influência. Conselho e Diretoria terão papel central neste processo, em razão de estarem investidos deste poder.

Governança e planejamento Uma governança efetiva exige conhecer a si mesmo: ter um bom planejamento MISSÃO: CAUSA, VOCAÇÃO O QUE FAZEMOS? PARA QUE FAZEMOS? COM QUEM FAZEMOS? A V L I Ç Ã O VISÃO: O QUE QUEREMOS TRANSFORMAR, ONDE QUEREMOS CHEGAR? PROGRAMAS: EIXOS EXTRATÉGICOS, ÁREAS PROJETOS E SERVIÇOS: AÇÕES Carolina Andion

Exemplo: Fundação Boticário Missão: Promover e realizar ações de conservação da natureza Visão: Proteger importantes remanescentes de dois dos biomas mais ameaçados do Brasil: Mata Atlântica e Cerrado. Programas: (1) Proteção de áreas naturais, (2) apoio a projetos de outras organizações e (3) sensibilização da sociedade para a causa conservacionista Projetos/serviços: Unidades de Conservação Educação Ambiental Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação Revista Brasileira de Conservação da Natureza

Para colocar isso em prática qual a Estrutura jurídica essencial? Órgãos Deliberativos (não executivos) Assembléia Geral (obrigatório para associações) Conselho Deliberativo (facultativo para associações, obrigatório para Fundações) Órgãos administrativos (executivos) Diretoria (obrigatório para associação e fundação) Conselho Fiscal (obrigatório para OSCIP e Fundação) Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, já alterada pela Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005)

As Fases de Desenvolvimento das Organizações Mudanças x tempo

A Fase Pioneira A identidade organizacional é dada pelo fundador ou pioneiro, é quem traz a visão, a chama da iniciativa para o grupo; O pioneiro atende diretamente “seu” público e muitas vezes é quem ensina aos demais o modo como atendê-lo: Todos se conhecem; todo mundo faz tudo: Somos uma grande família! Pode haver um certo paternalismo entre o fundador e os demais; A comunicação é fácil; as estruturas são simples; Percebe-se um forte sentimento de lealdade entre as pessoas; Os processos tendem a ser artesanais, com um certo improviso; A falta de controles impedem de se conhecer a situação real da organização; As dificuldades são enfrentadas com criatividade e rapidez; Os recursos são muito escassos; A questão básica: como crescer? A crise ao final desta fase é dolorosa, especialmente para o pioneiro, que normalmente muda de papel (Conselho) ou se afasta da organização.

A Fase da Diferenciação A crise da fase pioneira leva à busca pela competência organizacional; A organização está centrada em sua profissionalização; Há uma valorização das regras, busca-se a padronização; Busca-se competência técnica e especialização nos profissionais da organização; A entidade passa a ter um organograma e as relações tornam-se formais; As decisões são tomadas de cima para baixo; Definem-se mecanismos de controle, normas e procedimentos; A comunicação é formal entre os setores; É uma fase de grandes investimentos internos: instalações, pessoas; Não são mais pessoas que doam por conhecer o fundador; doa-se para a organização; A questão básica: como dominar a tecnologia? A burocracia faz com que tudo demore a acontecer; O trabalho repetitivo faz com que a produtividade caia, a frieza nas relações traz desmotivação; A preocupação com os problemas internos é maior do que o público-alvo; A crise desta fase também é dolorosa, muitas vezes envolve o desligamento de grande número de funcionários.

A Fase Associativa A organização percebe-se como participante de um todo maior, de uma rede interdependente de relações entre diferentes organizações e interessados; Atuando em rede, participa de ações que ultrapassam os limites organizacionais; Busca-se a melhor utilização dos recursos e das capacidades existentes no sistema social; Impactos são levados em consideração nas decisões: impacto social, ambiental, político e econômico; O importante é que a organização tenha uma razão de ser no desenvolvimento do sistema social como um todo; A questão básica: como desenvolver a organização de forma sustentável (consciência sócio-ambiental)?

Qual a melhor composição para um conselho? Grupo que preza pela diversidade, pela pluralidade de idéias, experiências, posições, trajetórias... Grupo que tem representatividade: tem poder simbólico, político e legal... Grupo que se reúne periodicamente; o bastante para manter seu próprio processo vivo... Grupo que elabora políticas e posicionamentos... – por isso um número ímpar ajuda. – por isso diversidade ajuda. – por isso conversar ajuda. – por isso comitês ajudam. • É um grupo que cuida de si mesmo, prepara-se, renova-se...

A governança e as fases da organização Na fase pioneira, o conselho pode ser composto pelos fundadores, tendendo a ser orientado à ação e diretamente. Muitas vezes vai se limitar a ouvir e comentar a respeito das atividades da organização, não possui liderança. Na fase de diferenciação, o conselho pode ser colocado “no alto da pirâmide”, sob o argumento de que sua tarefa é a determinação de diretrizes, é exercer poder, é orientar a direção. Liderança estratégica e fiduciária. Na fase de integração o conselho é visto parte de um processo de governança na qual inovação e desenvolvimento são temas íntimos. O conselho se torna um local para encorajamento, questionamento e suporte. Liderança criativa.

Vamos aplicar na nossa consultoria? Desenvolvendo os planos de ação A organização que estamos trabalhando tem sua missão, visão, programas e projetos/serviços bem definidos? O que pode ser aperfeiçoado? Qual o sistema de governança da organização (formal e informal)? Ele é efetivo, funciona na prática? Qual a relação entre os diferentes níveis? Qual a fase que se encontra a organização? Os problemas que enfrenta se relacionam com a fase que se encontra? Quais sugestões práticas podemos oferecer para desenvolver a governança da organização? O que ela deve fazer para isso?