Direito das Famílias Professor Paulo Hermano

CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA?

“Face do direito civil que cuida das relações jurídicas entre as pessoas reunidas pelo liame familiar ou de parentesco, nos campos afetivo, obrigacional e patrimonial.”

Direito de Família no Código Civil Previsão: Código Civil/02, arts. 1511 a 1783 e leis esparsas Abrangência: DO DIREITO PESSOAL DO CASAMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO CAPÍTULO III DOS IMPEDIMENTOS CAPÍTULO IV DAS CAUSAS SUSPENSIVAS CAPÍTULO V DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO CAPÍTULO VI DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CAPÍTULO VII DAS PROVAS DO CASAMENTO CAPÍTULO VIII DA INVALIDADE DO CASAMENTO CAPÍTULO IX DA EFICÁCIA DO CASAMENTO

Direito de Família DO DIREITO PESSOAL DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: DA FILIAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS DA ADOÇÃO DO PODER FAMILIAR Do Exercício do Poder Familiar Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Direito de Família SUBTÍTULO I: DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO I: DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES DO PACTO ANTENUPCIAL DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS SUBTÍTULO II: DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES SUBTÍTULO III: DOS ALIMENTOS SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA

Direito de Família DA UNIÃO ESTÁVEL DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO I DA TUTELA Dos Tutores Dos Incapazes de Exercer a Tutela Da Escusa dos Tutores Do Exercício da Tutela Dos Bens do Tutelado Da Prestação de Contas Da Cessação da Tutela CAPÍTULO II DA CURATELA Dos Interditos Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Do Exercício da Curatela

ESQUEMA DE ESTUDOS: 1 PARENTESCO; 2 FAMÍLIAS NORMATIZADAS: 2.1 CASAMENTO E DISSOLUÇÃO; 2.1.1 REGIMES DE BENS 2.2 UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO; 2.2.1 REGIMES DE BENS 2.2 MONOPARENTAL 3 FAMÍLIAS MARGINAIS: 3.1 CONCUBINATO – FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS 3.2 UNIÕES HOMOAFETIVAS

ESQUEMA DE ESTUDOS: 4 FILIAÇÃO: 4.1 RECONHECIMENTO DOS FILHOS; 4.2 PROTEÇÃO A PESSOA DOS FILHOS; 4.3 PODER FAMILIAR; 4.4 USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES; 5 FILIAÇÃO AFETIVA: 5.1 ADOÇÃO; 5.2 SÓCIO-AFETIVIDADE; 6 ALIMENTOS; 7 BEM DE FAMÍLIA; 8 TUTELA E CURATELA.