Secretaria Municipal de Licenciamento Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL FNP Curitiba, outubro 2014 Curitiba, outubro 2014

Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL  Órgão especializado e responsável por coordenar a aprovação e licenciar:  as edificações para todos os tipos de uso  os usos especiais (aeroportos, aterro sanitário, etc.)  o parcelamento do solo e a oficialização de logradouros públicos;  a instalação e funcionamento de elevadores, sistemas de segurança, depósitos de combustíveis, antenas e outros equipamentos;  coordena colegiados que integram outros órgãos participantes do licenciamento DA SECRETARIA

Secretaria Municipal de Licenciamento Objetivo Estratégico da criação da SEL Objetivo Estratégico da criação da SEL  Mudar os paradigmas do Licenciamento:  Inovação  Desburocratização  Transparência  Eficiência DA SECRETARIA DA SECRETARIA

Secretaria Municipal de Licenciamento Fluxo de aprovação de edificações (2014)  processos em análise na SEL  800/mês protocolados na SEL  950/mês decididos na SEL  1500/mês comunicados na SEL  em análise nas Subprefeituras (SLC)  950/mês protocolados nas Subprefeituras (SLC) DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Licenciamento Projeto Plantas On Line II Projeto Plantas On Line II RELAÇÃO COM O SETOR da CONSTRUÇÃO SECOVI SEL ASBEA SINDUSCON  Retomada em 2013 de parceria iniciada em 2004 Objetivos:  colaboração para o aperfeiçoamento da legislação  parceria nas ações de modernização administrativa  apoio para adequação do espaço, infraestrutura e condições de trabalho

Secretaria Municipal de Licenciamento AÇÕES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES  Valorização dos servidores, capacitação e qualificação  Sala de atendimento técnico  Agendamento via internet  Sala de dúvidas  Plantão diário  Wifi para os usuários da SEL  Estoque de processos no protocolo:

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Imediatas para SIMPLIFICAR A LEGISLAÇÃO  DECRETOS DE HIS E HMP flexibilização de parâmetros comissão para análise integrada (Meio Ambiente, Habitação e Infraestrutura) adequação às normas do PMCMV  SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Movimento de terra Acessibilidade Área envoltória de imóvel tombado Licenciamento ambiental  LICENÇA VIA INTERNET Equipamento mecânico de transporte Estande de venda no mesmo imóvel Demolição  TRANSIÇÃO PARA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO Regras  DECRETO Procedimentos: -parecer da CETESB substitui o parecer do DECONT -assinatura de LAP e TCA sem verificação de SEL e Subprefeitura

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança do Paradigma de Licenciamento 1 - Proposta para o Novo Código de Obras  Princípios orientadores:  Simplificação  Clareza  Responsabilização  Atualização  Adequação ao novo Plano Diretor Estratégico

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 1 - Proposta para o Novo Código de Obras  Principais inovações:  Requalificações de edificações existentes  Projeto Simplificado  Responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obra  Eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico  Consolidação do cadastro de edificações regulares com base nos dados de regularidade existentes  Diminuição do número de instâncias de recurso

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Principais vantagens:  Rapidez: Processamento mais rápido e maior produtividade  Gestão: Facilidade de controle do que está acontecendo no processo de licenciamento e de desenvolvimento urbano  Transparência: todas as ações realizadas são registradas e podem ser verificadas, reduzindo o risco de desvios  Economia: eficiência e redução direta de custos administrativos e para os munícipes

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Características  Sistema desenvolvido pela PRODAM  Funcionalidades: do protocolo até alvará e habite-se Arqt. / Eng. Registra a solicitação. Sistema gera a guia de recolhimento Envolvidos aceitam e confirmam o conteúdo do pedido (proprietários e demais responsáveis técnicos) Banco de Dados Sistema verifica pagamento e gera número do processo.

Secretaria Municipal de Licenciamento Comunicação com o munícipe Fluxo / Decisões Sistema escolhe o fluxo a ser seguido de acordo com as regras definidas. Eng. / Arqt. da Prefeitura faz análise técnica. Cadastro insere Informações de zoneamento e outros dados urbanísticos Publi- cação Verifica pendências monetárias Superior concorda ou discorda da decisão Sistema Publica parecer no diário oficial Sistema sela as plantas e gera Alvará. Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento

Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Avaliação  Implantação por etapas: em 18 meses ajustado para licenciamento de edificações de até m²  Necessidade de aperfeiçoamento para projetos complexos com interferência de diversos órgãos  Melhorar integração com sistemas legados e informatização dos cadastros urbanísticos

Secretaria Municipal de Licenciamento O que precisamos  Mudança cultural: empreendedores, profissionais servidores  Gestão Compartilhada entre Governo e Sociedade para o desenvolvimento urbano sustentável

Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada