Agência Nacional de Vigilância Sanitária Projeto de Reestruturação GGALI Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Justificativa Conhecer o trabalho de cada gerência; Evitar duplicidade; Otimizar rh; Trabalhar por macro processos; Foco:risco; Priorizar o pós-mercado.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Estratégia GT interno para elaboração da proposta: Maior envolvimento dos técnicos; Integração da equipe; Participação somente dos técnicos e gerentes- substitutos no primeiro momento.

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Controle Sanitário Monitoramento do Risco Regulação Av. Pré-Mercado Registro Avaliação da Segurança e Eficácia Gerenciamento de Emergências Avaliação do Risco Fiscalização Investigação de Surtos e Eventos Adversos Regulamentação Mercosul Codex Comunicação do Risco Promoção da Saúde Produção Técnico-Científica Coordenação Capacitação e Eventos Cooperacao Tecnica Participação Social Planejamento Certificação

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Premissas Redimensionamento de recursos. Necessita de estratégia para integração dos macro processos. Requer um trabalho paralelo para melhoria do processo de registro.

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Hoje: Modelo Misto, forte tendência pré-mercado Futuro: Modelo Misto, forte tendência pós-mercado - Notificação eletrônica: todas categorias, com taxa. Registro mantido para 4 categorias (novos alimentos, alimentos com alegação, bioativos e novas tecnologia). - Inspeção: Fortalecer a capacidade de inspeção do SNVS. Inclui as atividades de certificação e a estruturação do Processo Admnistratico Sanitário (PAS) - Monitoramento: Fortalecer a rede de laboratório e coordenar os programas nacionais de monitoramento. Ampliar participação (Lacens, Universidades, Senai etc.) - Comunicação de Risco: Desenvolver capacidade de comunicação e gestão da informação, incluindo ações de promoção à saúde. - Vigilância Pós-Mercado (reação adversa): Estruturar o acompanhamento das reações adversas no pós-mercado. - Rede de Alerta Rápido: Estruturar um sistema de alerta rápido inspirado no modelo europeu e baseando-se na experiência do RCVISA Projeto Consolidação de um Modelo de Controle de Alimentos voltado para o Pós-Mercado