CIDADANIA  PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA DESCENTRALIZAÇÃO CARTA MAGNA A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA JUSTIÇA ANBEAS-11-08-10 CIDADANIA  PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA DESCENTRALIZAÇÃO CARTA MAGNA DEMOCRACIA Representativa DEMOCRACIA Participativa

Retrospectiva Histórica Dominação Dominados Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda-8806-7333-dirceh@uol.com.br

COMO FOI PENSADA A FAMÍLIA NO BRASIL? CRISTÃOS PORTUGUESES SÉCULOS XVI E XVII SOCIEDADE AGRÁRIA E ESCRAVOCRATA Dos 4 milhões de negros trazidos da África para o Brasil, 600 mil eram crianças e adolescentes As negras tinham infância era breve, estupradas pelos brancos, servindo de depurativo aos senhores sifilíticos.   A QUESTÃO INDÍGENA Dizimados por “cristão” Portugueses “desbravadores” MODELO DE FAMÍLIA PATRIARCAL MODELO CONJUGAL:AUTORIDADE MASCULINA Segundo Capistrano de Abreu PAI PATRÃO MÃE SUBMISSA FILHOS ATERRADOS (SEM VEZ NEM VOZ) Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda-8806-7333-dirceh@uol.com.br

CF/88 : Art. 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL  DIREITOS    VIDA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA = EIXO DA EXISTÊNCIA.      EDUCAÇÃO, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO = EIXO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.    CULTURA, DIGNIDADE, RESPEITO, LIBERDADE, = EIXO ÉTICO, MORAL, PSICOLÓGICO E SOCIAL. NÍVEL DA PROMOÇÃO/ DIREITOS DIFUSOS ALÉM DE COLOCÁ-LOS À SALVO DE: NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE, OPRESSÃO. NÍVEL DA DEFESA (PROTEÇÃO ESPECIAL) DIREITOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS ARTIGO 227 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

CRIANÇA  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  SUJEITO DE DIREITOS PESSOA EM SITUAÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO POR TER DIREITOS ESPECIAIS DECORRENTES DO FATO DE QUE: ESTÁ ADQUIRINDO CONHECIMENTOS ESTÁ APRENDENDO A DEFENDER SEUS DIREITOS FRENTE A OMISSÕES. NÃO CONTA COM OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. PRECISA DE SUPORTE ALIMENTAR, EDUCACIONAL...ESPIRITUAL... ESTÁ EM PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL, COGNITIVO, SÓCIO-CULTURAL...POR ISSO NÃO PODE RESPONDER PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS DA MESMA FORMA QUE OS ADULTOS

SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS INTEGRA A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO-JURÍDICOS ASSISTENCIAIS OS CRAS DEVEM SER A PORTA DE ENTRADA

CRAS DE REFERÊNCIA DA ANBEAS CRAS NORTE III ENDEREÇO: Qd – 39 / Cs – 22 / St – A Mocambinho COORDENADOR/GERENTE: Lucélia de Oliveira FONE: 9403-4177 PONTO DE REFERÊNCIA Praça Principal

CREAS DE REFERÊNCIA CREAS I: ÁLVARO MENDES, 1801 POR TRÁS DO COLÉGIO DAS IRMÃS O8002805688

CONSELHO TUTELAR DE REFERÊNCIA CONSELHO TUTELAR I RUA 1º DE MAIO, 109 3215-9313 C.TUTELAR-9448-8544

É FAZER LUZ SOBRE A REALIDADE DE SEU MUNDO. “NO MUNDO DE HOJE, CHEIO DE ATROCIDADES E INJUSTIÇAS, O MÍNIMO QUE SE PODE FAZER É ACENDER SUA LÂMPADA, É FAZER LUZ SOBRE A REALIDADE DE SEU MUNDO. SE NÃO TIVERMOS LÂMPADAS, ACENDAMOS NOSSO TOCO DE VELA, OU, EM ÚLTIMO CASO, RISQUEMOS FÓSFOROS, REPETIDAMENTE, COMO UM SINAL DE QUE NÃO DESERDAMOS DO NOSSO POSTO Érico Veríssimo.”. .