DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES Relativas ao tempo Obrigações momentâneas Consuma-se num determinado ato, num determinado momento. Ex.: aquisição de veículo com pagamento à vista

Obrigações Relativas ao tempo Execução continuada Única obrigação com vários créditos (prestações) - atos reiterados Ex.: aquisição de veículo mediante financiamento.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais condição OBRIGAÇÃO CONDICIONAL Quanto a participação da vontade das partes: (casuais, potestativas, promíscuas e mistas) 1. Casuais: caso fortuito x vontade Ex: aquisição de um toldo se chover no dia do evento.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais condição 2. Potestativas: vontade de uma das parte Puras: mero arbítrio art. 122 §2º (inválidas) Ex: o credor decide a atecipação da dívida se a devedora for demitida do emprego. Simples: válidas ( ato do interessado) Ex.: o devedor efetuará o pagamento do bem adquirido quando conseguir revendê-lo.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais condição 3. Promíscuas: potestativa (vontade de apenas uma das partes) + casual Ex: pagamento de quantia em dinheiro a um determinado atleta somente se ele participar de um jugo, que fica impedido por sofrer um acidente automobilístico. 4. Mistas: vontade das partes+ casual Ex.: os contratantes estipulam que o pagamento em sacas de café poderá ser substituída por soja estocada, em caso de ocorrer geada no período da colheita.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais condição OBRIGAÇÃO CONDICIONAL quanto ao modo de atuação: - Suspensivas: as partes protelam a eficácia do negócio até a realização de fato futuro e incerto (condição) Ex.: as partes estipulam que o veículo Ford ano 1928 somente será adquirido se a sua inscrição for aceita na exposição de Madri 2011.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais - Resolutivas: as partes subordinam a ineficácia do negócio até a realização de fato futuro e incerto (a obrigação de desfaz retroativamente). Ex. : as partes convencionam que a compra da fazenda será desfeita se houver períodos de seca intensa nos primeiros três anos.

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais modo (encargo) OBRIGAÇÃO MODAL Clausula acessória onerosa e com encargo (ônus) Ex.: o donatário deverá construir um hospital no terreno que recebeu em doação

OBRIGAÇÕES Quanto aos elementos acidentais termo OBRIGAÇÃO A TERMO Depende de evento futuro e certo Ex.: contrato de locação improrrogável que deverá o locatário devolver o imóvel no último dia, vencendo-se o período de 30 meses.

Obrigações solidárias Trabalho em sala Conceito Fontes Características Peculiaridades da solidariedade ativa Peculiaridades da solidariedade passiva Extinção da solidariedade