SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMENTRE REDE SOCIOASSISTENCIAL E TERCEIRO SETOR ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – BELENZINHO SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMENTRE REDE SOCIOASSISTENCIAL E TERCEIRO SETOR NOME: RA: Elaine Cristina dos Santos 5563134460 Juliana Gonçalves Oracio 5723159093 ATPS : REDE SOCIOASSISTENCIAL E TERCEIRO SETOR Tutora presencial: Irinéia de Souza Normandia São Paulo , 08 de Novembro de 2014.

Introdução A implantação do Suas e sua rápida expansão por todo o território nacional vem ampliando consideravelmente o mercado de trabalho para os assistentes sociais e demais profissionais atuantes nessa área. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, aprofundam a precarização das condições em que este trabalho se realiza, considerando o trabalhador assistente social, como um técnico subordinado a processos de alienação e restringindo sua autonomia . A compreensão e o reconhecimento das Redes Socioassistenciais é de suma importância para o desenvolvimento do trabalho do assistente social, haja vista que envolve diferentes atores e contextos socioculturais no processo de acesso a bens e serviços, articulando-se à múltiplas ações, legislações e Instituições do Terceiro Setor no atendimento ás vulnerabilidades sociais . Assistência Social como política de Seguridade Social e, portanto, como um direito do cidadão, e a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a discussão sobre a formulação e implementação de um sistema público descentralizado culminou na atual Política Nacional de Assistência Social, com a previsão da sua gestão por meio do SUAS, sistema que já conta com a sua própria Norma Operacional Básica.

Definições Antes de começarmos expressar nosso entendimento à respeito do NOB-RH-SUAS, achamos necessário definir algumas palavras-chave que intitulam a esta apresentação : Rede Socioassistencial e Terceiro Setor. Rede Socioassistencial : é um conjunto integrado de iniciativas  públicas e da sociedade, que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a hierarquia de básica e especial e ainda por níveis de complexidade.” (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – MDS/2005) . A rede socioassistencial em nosso município é formada por unidades estatais de referência (CRAS e CREAS) e por entidades socioassistenciais, devidamente  inscritas no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). Terceiro Setor é um termo usado para fazer referência ao conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa e exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública.

Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas e é mantido com recursos de doações de empresas e pessoas físicas e, também, com repasse de verbas públicas. Entre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Essas associações atuam, principalmente, prestando serviços para pessoas carentes que não podem contratar serviços do setor privado (segundo setor). Como o setor público (primeiro setor) não consegue, em nosso país, atender com qualidade todas as pessoas necessitadas, o Terceiro Setor assume um papel de fundamental importância. Têm como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida das pessoas necessitadas. Portanto, atuam nas áreas de educação, saúde, esportes, lazer, orientação vocacional, qualificação profissional, cultura, etc. 

NOB/ RH / SUAS: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social Conforme o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) da Resolução nº 629, aprovada em 13 de dezembro de 2006, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH), instrumento responsável pela definição das responsabilidades na política de trabalho na área da Assistência Social. A NOB/RH foi umas das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social que aconteceu em dezembro de 2005. Surgindo para um amplo processo de discussão, aprimoramento e contribuições. Os princípios contidos na Norma englobam todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), órgãos gestores e executores de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da área. Refere-se, também, a consórcios públicos e entidades e organizações da assistência social. Os desafios para a gestão do trabalho são: Aprovação na PL SUAS; Garantia da “desprecarização” dos vínculos dos trabalhadores e fim da terceirização; Garantia de educação permanente dos trabalhadores (ação compartilhada entre as três esferas do governo); Asseguramento da gestão participativa com controle social;

Implantação da Escola Nacional de Formação em Assistência Social ou similar, de formação descentralizada; Cobertura de 100% dos municípios estruturados com equipe de referência, em consonância da NOB/RH; Instituição de financiamento de linhas de pesquisa nessa área. Vinculado neste panorama, a contextualização e o papel da rede socioassistencial privada também se apresentam como de suma importância, já que grande parte dos trabalhadores da área encontram-se nas entidades e/ou organizações de Assistência Social

Instituto Mater Dei A Instituição que nos apoiou na conclusão dessa etapa foi o Instituto Mater Dei. Localizado na Av.:Luis Pires de Minas, 716 - ]d. Imperador – São Paulo. O Instituto Mater Dei foi fundada em 15 de fevereiro de 1959 pela Congregação das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade de São Luiz Orione, realiza sua missão através do acolhimento às pessoas com deficiência, na qual abriga em regime residencial 30 jovens do sexo feminino e maiores de 18 anos, e atende no contra turno escolar crianças e jovens de ambos os sexos, com diagnostico de deficiência intelectual, provenientes da comunidade local. Promove atividades como oficinas de arte em : madeira, papel, tecido, aulas de culinária e alfabetização. Realiza projetos de inclusão digital, empregabilidade, identidade, meio ambiente,sorriso saudável, etc. Oferece atendimento especializado nas áreas de : psicologia, serviço social, pedagogia, enfermagem, orientação nas atividades de vida diária e nas atividades religiosas e atividades de lazer. A profissional que nos atendeu foi a assistente social Roseni Maria Fontes formada desde 1994 e trabalha nesta Instituição à 5 anos.

Entrevista Foram apresentadas 03 questões para a assistente social Roseni, que respondeu-nos com firmeza. 1. Quais as principais dificuldades de se trabalhar no Terceiro Setor (ONG)? R: Não ter autonomia, ficar na dependência de verba pública, verba essa sempre “ amarrada “ ao convenio. A falta de articulação entre a instituição e os convênios, pois não há a escuta da instituição, pois são políticas que vem de cima pra baixo, são predeterminadas e a instituição tem que se adequar a elas. 2. Quais são as principais facilidades de se trabalhar no Terceiro Setor (ONG)? R: É o trabalho multidisciplinar, a discussão de casos em equipe em Rede socioassistencial. É muito rico esse trabalho em Rede ( CREAS, CRAS, UBS, PROMOTORIA de JUSTIÇA) pois várias são as demandas e as articulações em equipe são mais fáceis de serem encaminhadas. 3. Qual a importância do trabalho social no Brasil? R: O Serviço Social não anda sozinho, pois atua no cenário e no contexto familiar e por isso o trabalho social é extremamente importante , pois são através das articulações geradas pelo trabalho social que se abre um leque de possibilidades que podem dar a transformação necessária para um ajuste familiar.

Conclusão A partir das pesquisas realizadas durante o processo dos passos descritos nesta ATPS, pudemos observar que a Rede Socioassistencial e o Terceiro Setor como proposta na política de assistência, reafirmam o tradicional modelo de implementação dessa política, com ampla participação de entidades filantrópicas, ratificando a desresponsabilização do Estado e apresentando-a como um “novo” modelo participativo e democrático. No que se refere, especificamente, ao trabalho nas Redes de Proteção Socioassistenciais, o assistente social deverá se pautar em muitas técnicas e instrumentos para a realização de seu trabalho. Não importa se estará representando uma determinada instituição pública, ou privada, ou ainda do Terceiro Setor, o profissional deve ter em mente que ele também é parte da rede e necessita compreender todas as possibilidades de encaminhamento e intervenção para mediar conflitos internos, realizar encaminhamentos adequados e efetivar o acesso a bens, serviços e direitos sociais à todos

Referencias Bibliográficas http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOBSUAS. Pdf- acesso: em 20/10/14 http://www.pg.pr.gov.br/cmas/?page_id=16 – acesso em 20/10/14 http://www.rj.gov.br/web/seasdh/exibeconteudo?article-id=1775877 – acesso : em 20/10/14 http://www.suapesquisa.com/o_que_e/terceiro_setor.htm - acesso: em 20/10/14 Instituto Mater Dei : Acolhimento Institucional para pessoas com deficiência - visita realizada em 01/11/14