CHOQUE DE GESTÃO COMO ELEMENTO CULTURAL SISTEMA DE GESTÃO DA EMPRESA E A GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CHOQUE DE GESTÃO COMO ELEMENTO CULTURAL Abril de 2011

Paulo Reis Médico especializado em Medicina do Trabalho pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Mestre Acadêmico em Ciência da Informação pelo Instituto de Ciência da Informação da UFBA. Pós-graduado em Perícia Médica pela Fundação Unimed. Professor dos Cursos de Pós-Graduação de Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacional da UFBA. Professor do Curso de Pós-Graduação de Medicina do Trabalho da UCS/BAHIA. Consultor da CNI e Representante Técnico da Bancada Patronal (Confederação Nacional da Indústria – CNI; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA) na Comissão Consultiva sobre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Consultor associado da René Mendes Consultoria. Consultor médico-legal de diversas empresas (ABB; BRASKEM; FORD; CETREL; MILLENNIUM; AVON; PETROBRÁS entre outras). Coordenador de Informação de Saúde da SIS

1º ESTÁGIO. Características de SST (reativo) CONTEXTUALIZAÇÃO (1) Segurança e Saúde no Trabalho - Valorizar para mudar (JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA: Tecnologista da Fundacentro (MG) e Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. 1º ESTÁGIO. Características de SST (reativo) Ausência de responsável pela condução das ações de SST; Esforço voltado para a solução de problemas já instalados; Ações de controle movidas por improvisações e urgências; Foco centrado na ocorrência de acidentes e não na prevenção; Riscos existentes no trabalho entendidos e tratados como inerentes aos processos produtivos; Acidentes entendidos e aceitos como fatalidades; Aceitação de erros como situações normais de trabalho.

2º ESTÁGIO. Características de SST (dependente) CONTEXTUALIZAÇÃO (2) 2º ESTÁGIO. Características de SST (dependente) Dissociação das ações de SST dos processos produtivos; Pouco ou nenhum comprometimento das lideranças (supervisores) das áreas operacionais com as questões de SST; Foco das ações centrado no atendimento mínimo à legislação; Foco das atenções centrado no comportamento do trabalhador como causa de acidentes, sem a definição de suas conexões causais; Avaliação de resultados centrado em mecanismos reativos: CF e CG; Aplicação de punições como mecanismos de controle das ações de SST (salvaguarda); Comportamento das lideranças orientado por estímulos externos – ganhos ou penalidades; Fraca atuação na antecipação dos problemas; Pouca participação dos trabalhadores.

3º ESTÁGIO. Características de SST (dependência) CONTEXTUALIZAÇÃO (3) 3º ESTÁGIO. Características de SST (dependência) Incorporação das ações de segurança do trabalho às atividades produtivas; Segurança e Saúde no Trabalho tratadas como parte intrínseca e essencial ao processo produtivo; Transformação das lideranças das áreas, especialmente os supervisores, em responsáveis, de fato, pela condução das ações de SST; Foque da segurança centrado na antecipação dos riscos; Inclusão dos trabalhadores, mediante ações concretas, na gestão das ações de SST; Mudanças significativas nos níveis de tolerância das lideranças em relação ao desrespeito às regras de segurança instituídas pela empresa; Valorização das decisões compartilhadas.

4º ESTÁGIO. Características de SST (interdependência) CONTEXTUALIZAÇÃO (4) 4º ESTÁGIO. Características de SST (interdependência) A principal característica dessa fase ou estágio está no envolvimento direto e incisivo da alta direção da empresa na promoção e valorização do trabalho coletivo; O momento ideal para se perceber que esse estágio foi suficientemente alcançado é quando se verifica não haver mais necessidade de cobranças individuais; Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente; A segurança deixa de ser uma expressão de dever para se transformar numa manifestação de valor, expresso no compromisso; Não se faz por obrigação. Faz porque é valor.

CONTEXTUALIZAÇÃO (5) EMPRESA SAUDÁVEL OMS, 2010

QUESTÃO INICIAL ONDE ESTAMOS? Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas: as que fazem as coisas acontecerem as que ficam observando o que acontece as que ficam se perguntando o que aconteceu ONDE ESTAMOS?

INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL CONHECIMENTO CONSOLIDADO MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

Dados Externos de SST (ambiente externo) Profusão de dispositivos legais Nexos Previdenciários (NTEP e outros) Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Uso da Informação de saúde pelo governo Ações Judiciais de indenização e ACP do MP Ações regressivas da Previdência Social Uso da tributação em Saúde do Trabalhador As aposentadorias especiais (IN RFB 971/2009) Outros...

O PROCESSO INFORMÁTICO O USO DA INFORMAÇÃO O PROCESSO INFORMÁTICO GFIP SUB CNIS IBGE ENTRADA DE DADOS NTEP (agrupamento) COEFICIENTES (F; G; C) RAT FAP PROCESSAMENTO NTEP RAT AJUSTADO SAÍDA (PRODUTOS)

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) Gradação Tribuária de Riscos (SAT) Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Macrofluxo ENTRADA PROCESSAMENTO SAÍDA CNPJ Agrupamento – CID Espécies de benefícios Data de início do benefício Data de cessação do benefício CAT sem afastamento Renda mensal do benefício Vínculos empregatícios Massa salarial CNAE classe NIT (segurado) Grau de risco (leve, 1%; médio, 2%; grave, 3%) por CNAE classe Carga, limpeza, tratamento estatístico e epidemiológico e agregações dos dados de agrupamento CID x CNAE classe (NTEP) Geração de coeficientes padronizados de frequência, gravidade e custo Reenquadramento por CNAE utilizando a técnica de percentil (RAT) Cálculo do FAP que leva em consideração a acidentalidade total da empresa, com a CAT e todos os nexos técnicos sem CAT, incluído todo o NTEP a partir de abril de 2007. Trabalha-se com percentis e são atribuídos pesos diferentes para as acidentalidades. (1) Matriz do NTEP (2) Gradação tributária contínua dos riscos por CNAE (leve, 1%; médio, 2% e grave, 3%) – RAT (SAT) (3) Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Índice de 0,5 a 2

Epidemiológico Previdenciário (NTEP)? O que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)? O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) faz uma ASSOCIAÇÃO PROBABILÍSTICA entre as atividades econômicas (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e os agravos à saúde descritos na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Trata-se de uma ASSOCIAÇÃO de caráter setorial e está descrito no Decreto 3048/1999. ASSOCIAÇÃO SETORIAL ≠ NEXO INDIVIDUAL

NTEP FASE 1. Seleção das base de dados Lista C (NTEP) 01/01/2000 a 31/12/2004 (B31; B32; B91; B92; B93; B94) FAP 01/04/2007 a 31/12/2008 (CAT; B91; B92; B93; B94) FASE 2. Razão de Chances (ODDS RATIO) Associação do CNAE ao CID FASE 3. Determinação do “SAT” (por CNAE) Método do percentil FASE 4. Cálculo do FAP (por empresa) B31 – Auxílio Doença Previdenciário B32 – Aposentadoria por invalidez Previdenciária B91 – Auxílo Doença Acidentário B92 – Aposentadoria por Invalidez Acidentária B93 – Pensão por morte por acidente do trabalho B94 – Auxílio Acidente

POPULAÇÃO DO ESTUDO CNAE x GSE CNAE CLASSE (1301) EMPRESA (CNPJ) GSE ME N O R V I É S MA I O R V É S

POPULAÇÃO DO ESTUDO CNAE x GSE

OS NEXOS PREVIDENCIÁRIOS CENÁRIO ATUAL OS NEXOS PREVIDENCIÁRIOS LISTA A LISTA B DOENÇA EQUIPARADA LISTA C

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008) Nexo Técnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) – nexo técnico profissional ou do trabalho, fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048/1999;   Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual (NTI) – nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual, decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91; Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (LISTA C) (NTEP) - nexo técnico epidemiológico previdenciário, aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças - CID, e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/2007, na lista B do anexo II do Decreto nº 3.048/1999.

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008) LISTA A (NTP) (1999) RISCOS DOENÇAS LISTA B (NTT) (1999) DOENÇAS RISCOS DOENÇA EQUIPARADA (NTI) (1999) DOENÇAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO LISTA C (NTEP) (2007) CNAE DOENÇAS

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008) LISTA A

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008) LISTA B

LISTA C (NTEP) NEXOS PREVIDENCIÁRIOS   NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008) LISTA C (NTEP) CNAE 4221-9/03: Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica (3%) Decreto 3048/1999 Estudo da Previdência Social (2000-2004) F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa); I20-I25 (doenças isquêmicas do coração); K40-K46 (hérnias); M00-M25 (artropatias); M60-M79 (transtornos dos tecidos moles); Traumatismos diversos de S00-S09 (cabeça); S20-S29 (tórax); S30-S39 (do abdome, do dorso, da coluna lombar e da pelve); S40-S49 (ombro e do braço); S50-S59 (cotovelo e do antebraço); S60-S69 (punho e da mão); S70-S79 (quadril e da coxa); S80-S89 (joelho e da perna); S90-S99 (tornozelo e do pé); T90-T98 (sequelas de traumatismos, de intoxicações e de outras consequências das causas externas) Atualização do Estudo [Paulo Rogério A. de Oliveira (2000-2008)] E10-E14 (diabetes mellitus); G40-G47 (transtornos episódicos e paroxísticos); H53-H54 (transtornos visuais e cegueira); I10-I15 (doenças hipertensivas); I30-I52 (outras formas de doença do coração); K20-K31 (doenças do esôfago, do estômago e do duodeno); K35-K38 (doenças do apêndice); M40-M54 (dorsopatias); T20-T32 (queimaduras e corrosões)

LISTA C (NTEP) (Decreto 6957/2009)

Associações Causais entre “Trabalho” e “Doença” (Clínica x Epidemiologia) (Schilling, 1984) I – Trabalho como causa necessária II – Trabalho como fator contributivo, mas não necessário III – Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida

“Nexo” (Schilling I) CAUSA EFEITO

“Nexo” (Schilling I e III) CAUSA EFEITO 1 EFEITO 2 EFEITO 3 EFEITO 4

Uma “Causa”, Vários “Efeitos”: Asbesto (Amianto) – Lista A Neoplasia Maligna do Estômago (C16.-) Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-) Neoplasia Maligna dos Brônquios e do Pulmão (C34.-) Mesotelioma da Pleura (C45.0), do Peritônio (C45.1), do Pericárdio (C45.2) Placas Epicárdicas ou Pericárdicas (I34.8) Asbestose (J60.-) Derrame Pleural (J90.-) Placas Pleurais (J92.-)

“Nexo” (Schilling II) CAUSA 1 CAUSA 2 CAUSA 3 CAUSA 4 EFEITO

Várias “Causas”, Um Tipo de Efeito: Neoplasia da Cavidade Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A) Radiações ionizantes Níquel e seus compostos Poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário Poeiras da indústria do couro Poeiras orgânicas (na indústria têxtil e em padarias) Trabalhadores da indústria do petróleo

“Nexo” (consolidado do mundo real...) CAUSA 1 EFEITO 1 CAUSA 2 EFEITO 2 CAUSA 3 EFEITO 3 CAUSA 4 EFEITO 4

Critérios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991) CONSISTÊNCIA FORÇA ESPECIFICIDADE RELAÇÃO DOSE-RESPOSTA RELAÇÃO TEMPORAL PLAUSIBILIDADE BIOLÓGICA COERÊNCIA EXPERIMENTO

ASSOCIAÇÃO CAUSAL Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98 Descreve 9 passos para a avaliação do nexo Tal dispositivo deve ser observado por todos os médicos que atendem trabalhadores a história clínica e ocupacional; o estudo do local de trabalho; o estudo da organização do trabalho; os dados epidemiológicos; a literatura atualizada; a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas; a identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes e outros; o depoimento e a experiência dos trabalhadores; os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área da saúde.

Descreve 10 questões essenciais para o nexo ASSOCIAÇÃO CAUSAL PROTOCOLOS MÉDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20/04/2000) Descreve 10 questões essenciais para o nexo Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificável pela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de trabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado? “Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importante entre os fatores causais da doença? Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (Tipo I)? Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)? Fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente (Tipo III)? No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outras causas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no caso concreto, excluídas ou colocadas em hierarquia inferior às causas de natureza ocupacional? Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção da doença? Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença? Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva e apareça? Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado? O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexo causal entre o “estado atual” e o trabalho? Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese de relação causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso do segurado?

LISTA C (NTEP) (Decreto 3048/1999) TUBERCULOSE NO CNAE:1411-8/01: CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS. TUBERCULOSE NO CNAE:4713-0/03: LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAIS. DIABETES NO CNAE:1091-1/01: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS 40 SEGMENTOS ECONÔMICOS. APENDICITES NO CNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS ECONÔMICOS. HEMORRÓIDAS LISTADAS EM 120 SEGMENTOS ECONÔMICOS.

APENDICITES “OCUPACIONAIS” EVOLUÇÃO DAS APENDICITES “OCUPACIONAIS” Fonte: INSS

HEMORRÓIDAS “OCUPACIONAIS” EVOLUÇÃO DAS HEMORRÓIDAS “OCUPACIONAIS” Fonte: INSS

Análise de Modelos Uma breve análise comparativa sobre as possibilidades de definição de caso foi realizada utilizando os seguintes métodos:   Método utilizado pela Previdência Social (NTEP) (quase toda a Classificação Internacional de Doenças da 10ª Revisão com algumas exclusões); Códigos da Classificação Internacional de Doenças da 10ª Revisão descritos na lista B do Decreto Nº 3048/1999; Códigos da Classificação Internacional de Doenças da 10ª Revisão descritos na lista de doenças relacionadas ao trabalho preconizada pela Organização Mundial de Saúde.

Estudo comparativo de fontes de dados para definição do caso

Dificuldade de Uso do NTEP Há uma dificuldade implícita no uso de agrupamentos da CID uma vez que não permite, em muitos casos, o seu uso na empresa como indicador para avaliação eficiência e eficácia. M40-M54 Dorsopatias M50-M54 Outras dorsopatias M50 Transtornos dos discos cervicais M51 Outros transtornos de discos intervertebrais M53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte M54 Dorsalgia M54.2 Cervicalgia M54.5 Dor lombar baixa

A TRIBUTAÇÃO RAT (SAT) FAP RAT AJUSTADO

O QUE É O SAT ou GIIL-RAT? 1% Leve 2% Médio 3% Grave É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL – RAT) e corresponde à aplicação dos seguintes percentuais, incidentes sobre a folha de pagamento: Essas alíquotas serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, respectivamente, se a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição. 1% Leve 2% Médio 3% Grave

O QUE É O FAP? O FAP é o mecanismo que permite à Receita Federal do Brasil – RFB*, aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave), que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade (grau de incidência de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais). Essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100%, conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa em relação ao seu segmento econômico. O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010.   * A época da publicação da Lei n.º 10.666/03, as contribuições sociais eram administradas pelo INSS. Atualmente são administradas pela RFB.

Fonte de dados do FAP Registros da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT relativo a cada acidente ocorrido, com ou sem afastamento; Registros de concessão de benefícios acidentários que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos técnicos aplicáveis pela perícia médica do INSS, destacando-se aí o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. O critério para contabilização de benefício acidentários concedidos é a observação de Data de Despacho do Benefício – DDB dentro do Período-Base – PB de cálculo; Dados populacionais de empregatícios registrados no Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS, do Ministério da Previdência Social - MPS, número de empregados, massa salarial, afastamentos, alíquotas de 1%, 2% ou 3%, bem como valores devidos ao Seguro Social; A expectativa de sobrevida do segurado será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos, mais recente do Período-Base.

FAP Índice atribuído à empresa em função de seu desempenho. Calculado com base em estatísticas, considerando: Frequência de Acidentes de Trabalho; Gravidade dos Acidentes Custos para Previdência

CÁLCULO DO FAP Eventos Previdenciários B-91 Comunicação de Acidente do Trabalho B-92 B-93 B-94 CAT Auxílio Doença Acidentário Aposentadoria por Invalidez Acidentária Pensão por Morte Acidentária Auxílio-Acidente

CÁLCULO DO FAP FREQUÊNCIA (CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94) x 1.000 Média de vínculos no período

CÁLCULO DO FAP FREQUÊNCIA Percentil = 100 x (nordem – 1) (n – 1) GRAVIDADE Onde: n = número de estabelecimentos na Subclasse Nordem = posição do índice no ordenamento da empresa na Subclasse CUSTO

CÁLCULO DO FAP FREQUÊNCIA GRAVIDADE CUSTO Perc F x 0,35 Perc G x 0,50 Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE FREQUÊNCIA 100 80 Perc F x 0,35 GRAVIDADE Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE 100 30 Perc G x 0,50 CUSTO Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE 100 44 Perc C x 0,15

x 0,9920 CÁLCULO DO FAP AGORA Alíquota 2010 = 1% 2% 3% IC = [(80 x 0,35) + (30 x 0,50) + (44 x 0,15)] x 0,02 = 0,9920 Perc F x 0,35 Perc G x 0,50 Perc C x 0,15 FAP AGORA Alíquota 2010 = 1% 2% 3% x 0,9920

VARIÁVEIS DO FAP 23 variáveis Registros de acidentes do trabalho NTEP sem CAT vinculada Massa Salarial Número Médio de Vínculos Total de empresas na subclasse CNAE Auxílio-doença por AT - B91 Aposentadoria por invalidez por AT - B92 Pensão por morte por AT - B93 Auxílio-acidente por AT - B94 Valor Total de Benefícios Pagos Índice de Frequência Índice de Gravidade Índice de Custo Taxa Média de Rotatividade Número de Ordem de Frequência Número de Ordem de Gravidade Número de Ordem de Custo Percentil de Ordem de Frequência Percentil de Ordem de Gravidade Percentil de Ordem de Custo Índice Composto FAP Original FAP Bloqueado 23 variáveis

FAP 2010

FAP 2011

FAP 2011

FAP 2011

FAP 2011

FAP 2011

FAP 2011

FAP 2011 AS RECENTES MUDANÇAS

CÁLCULO DO FAP Reconhecimento de que empresas com acidentalidade zerada devem ter 50% de desconto; Reconhecimento de que as empresas que não possuem acidentalidade zerada, mas que também não possuem o pior número do grupo, devem ter posição mais favorável no número de ordem; Reconhecimento de que CATs de reabertura não devem ser computadas na frequência, porque implicam em duplicidade de registro.

UM EXEMPLO ANO Acidentes Doenças B91 B92 B93 B94 FAP 2010 18 5 9 1,4988 2011 31 7 16 1,0790 ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP 2010 61 2 3 143 146 141 173 1,4988 2011 90,22 3,79 5,18 136 118 121 225 1,0790 ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP 2010 61 2 3 82,56 84,30 81,40 173 1,4988 2011 90,22 3,79 5,18 60,21 52,30 53,57 225 1,0790

APURAÇÃO DO FAP Banco de Dados NEXOS FAP 2007 2008 2009 2010 2011 Abril Dezembro   Janeiro 2012 2013

Acidenta mais, paga mais Acidenta menos, paga menos Lógica do Seguro (sinistralidade) Bônus X Malus Acidenta mais, paga mais Acidenta menos, paga menos

FAP 2010 e 2011

PRINCIPAIS IMPACTOS DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) Foram ajuizadas até 12/2010 1.242 ações com procedência de 95% e previsão de ressarcimento de mais de 190 milhões (“Estamos com um índice de procedência de 95%”, Fernando Maciel, chefe da Divisão de Gerenciamento das Ações Regressivas Acidentárias e Execução Fiscal Trabalhista (Digetrab)) Valor Econômico, 12/2010 FGTS ESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES REGRESSIVAS (1 e 2) RAT RAT AJUSTADO ARRECADAÇÃO APOSENTADORIAS ESPECIAIS (IN RFB 971/2009)

A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ PREPARADA PARA ESSE CENÁRIO? PRIMEIRA QUESTÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ PREPARADA PARA ESSE CENÁRIO?

PARECER PRÉVIO NEXO INDIVIDUAL (NTI) Gestão de Informações de Afastamentos Previdenciários. A Perícia Médica do INSS NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Há elementos médico-periciais para a não aplicação do NTEP? NEXO INDIVIDUAL (NTI) NEXO PROFISSIONAL (NTP) CID ESTÁ NA LISTA A/B/C NTP? NTT? NTI? NTEP? CONFIRMA? SIM NÃO A IN 31/2008 descreve que a perícia médica do INSS poderá deixar de aplicar o nexo técnico epidemiológico mediante decisão fundamentada, quando dispuser de informações ou elementos circunstanciados e contemporâneos ao exercício da atividade que evidenciem a inexistência do nexo causal entre o agravo e o trabalho. PARECER PRÉVIO E A CAT? JUSTIFICA SIM NÃO CONCLUI CONCLUI CONCLUI 31 91 91

Há elementos médico-periciais para a não aplicação do NTEP? A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Dificuldade com sistemas informatizados de Perícia Médica; Dificuldade na integração de dados entre sistemas informatizados do INSS; Dificuldade no processo de comunicação com a Perícia Médica do INSS; Dificuldade para responder as contestações de nexos previdenciários; Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de empregados; Dificuldade para o INSS informar afastamentos de empregados; Outras dificuldades... Há elementos médico-periciais para a não aplicação do NTEP? Nexo profissional (listas A e B) Nexo individual (acidente ou doença) Nexo epidemiológico

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (2)

DISTRIBUIÇÃO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS ACIDENTÁRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID (OUT/2008 a AGO/2009) N = 334.787 Fonte: INSS, 2010

DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA; GRAVIDADE E CUSTO DO CNAE 4221-9/03 (ABR/2007 a DEZ/2009) GIIL-RAT – 3% CNAE 4221-9/03 Percentil de Frequência Percentil de Gravidade Percentil de Custo Portaria 254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 84,51 85,71 90,54 Portaria 451/2001 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 86,42 89,04 84,03 Número de empresas no CNAE: 173 (2010) e 225 (2011)

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (B31) E ACIDENTÁRIOS (B91) DO CNAE 4221-9/03 POR GRANDES GRUPOS DA CID (OUT/2008 a AGO/2009)

DOENÇAS OSTEOMUSCULARES (B91) DO CNAE 4221-9/03 (OUT/2008 a AGO/2009)

QUAL A ESTRATÉGIA DO GOVERNO? QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS? SEGUNDA QUESTÃO QUAL A ESTRATÉGIA DO GOVERNO? USO DA INFORMAÇÃO... O FOCO EPIDEMIOLÓGICO... QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS? INTERVALO

AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

( Abrindo parêntesis...

Estamos no 3o milênio? O volume de dados digitais vai atingir 1,2 zettabyte em 2010. Estamos na era do Zettabyte! 1 milhão de petabytes 1 trilhão de terabytes 1 quatrilhão de gigabytes

NA INTERNET…. Em 2008, existiam 1.5 bilhão de usuários... Fonte: IDC http://www.idc.com/

Outros 500 milhões estão chegando em 2010. NA INTERNET…. Outros 500 milhões estão chegando em 2010. Fonte: IDC http://www.idc.com/

3ª Geração de fibras ópticas Recentemente separada e testada pela NEC e ALCATEL vai permitir a transmissão de 10 trilhões de bits por segundo possibilitando que 150 milhões de pessoas falem no telefone a cada segundo

) ... fechando parêntesis

E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados! ARMAZENAMENTO E USO... USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados! 1935 Source Ed Hammond, 2002

Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação! PREMISSA BÁSICA Não há saúde no trabalho sem gestão, não há gestão sem informação! “Ter dados e conhecê-los é cultura. Saber processá-los, transformando-os em informação, é uma questão de sobrevivência. Saber usar a informação é a arte do poder.” Philipe Kotler

INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL CONHECIMENTO CONSOLIDADO MODELO TEÓRICO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SST

Gestão de Informação A Gestão da Informação deve viabilizar os meios para organizar os dados, transformá-los em informação (dados com significação) e com a devida análise gerar o conhecimento necessário para permitir o uso desse conhecimento com inteligência para definir estratégias com competência em um processo de decisão.

Modelo decisório dinâmico Fonte: Rezende (2005) (modificado) Necessidade de informações e conhecimentos Levantamento de dados PROCESSO Dados Retroalimentação Informações Conhecimento Decisões, ações e resultados Inteligência

Espectro de Resposta Biológica Vigilância da Saúde Espectro de Resposta Biológica Benefícios previdenciários espécie 93 Maior gravidade Mortes Maior custo Benefícios previdenciários espécie 32 e 92 Aposentadoria por invalidez CAT (sem afastamento) Domínio Externo Afastamentos de longo prazo Benefícios previdenciários espécie 31, 91 e 94 Afastamentos de curto prazo Domínio Interno Sinais e sintomas detectados em consultas clínicas e especializadas Alterações de exames laboratoriais e de provas funcionais Estilo de vida e determinantes de risco à saúde, exposição a riscos ocupacionais, condições e processos de trabalho TRABALHADORES

O FOCO EPIDEMIOLÓGICO

Afastamentos de curto prazo Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

Afastamentos de curto prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

Afastamentos de curto prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

QUAL A ESTRATÉGIA DO GOVERNO? QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS? USO DA INFORMAÇÃO... O FOCO EPIDEMIOLÓGICO... QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS? ...com mais competência!

FOCO INDIVIDUAL

Afastamentos de curto prazo Região de domínio da empresa e do INSS Região de domínio da empresa

Afastamentos de curto prazo Gestão dos afastamentos de curto prazo Detecção precoce de CID das listas A, B e C; Viabilizar “evidências técnicas” para contestar com fatos consistentes com a literatura científica; Elaborar Parecer Técnico e arquivar.

Afastamentos de curto prazo CID está relacionado ao CNAE ou na lista A/B? Sim Não Está entre associações espúrias? Finaliza Não Sim MT elabora relatório padrão de negação do NTEP MT avalia o caso O CID é consistente? Arquiva em prontuário médico MT esclarece CID com o médico assistente Sim Não Segue...

Afastamentos de curto prazo (continuação) MT e HO/ERG concordam com o nexo? Não Sim Emite relatório padrão, provisiona e arquiva em prontuário médico Existem evidências para descaracterizar? Não Sim Plano de ação para correção MT e HO/ERG viabilizam as evidências necessárias MT e HO elaboram relatório padrão de negação do NTEP e arquiva em prontuário médico (1) (2) Existe nexo? Não MT e HO/ERG elaboram relatório padrão Sim

Afastamentos de longo prazo Região de domínio da empresa e do INSS Região de domínio da empresa

Afastamentos de longo prazo Gestão dos afastamentos de longo prazo Gestão operacional dos afastamentos previdenciários; Viabilizar evidências técnicas para contestar; Contestar tudo o que for possível.

Afastamentos de longo prazo O CID está descrito na lista A ou B ou NTEP? Sim Não RH agenda perícia (previsto B31). Preposto deve acompanhar O nexo foi reconhecido pela MT/HO/ERG? Existe o relatório de impugnação do NTEP? Sim Não Encaminha para o INSS Sim Não Jurídico inicia processo de contestação a partir do conhecimento sobre o afastamento Elaborar relatório Fazer gestão via website do INSS Segue...

Afastamentos de longo prazo (continuação) Recurso deferido? Não Sim Finaliza Jurídico inicia recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social Possibilidade de inclusão de novas evidências Recurso deferido? Não Sim Avaliar politicamente o ingresso de ação na Justiça Estadual

ÊXITOS EM IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS Hospital Aliança (50%) Ford (20%) Por que a diferença?

Choque de gestão em SST! e já! O QUE FAZER? Choque de gestão em SST! e já!

Jurídico (preventivo) O QUE FAZER? Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho Jurídico (preventivo) Recursos Humanos Ergonomia do Trabalho Higiene do Trabalho INTEGRAÇÃO DE PROCESSOS

O QUE FAZER? Custo mensurável Custo imensurável RAT ajustado (RAT x FAP) FGTS (afastamentos acidentários) Estabilidade (Art. 118, da Lei 8213/1991) Custo imensurável Ações de indenização (trabalhistas e cíveis) Ações Civis Públicas (ACP) Ações Regressivas Previdenciárias

Entendendo SST como área que pode agregar valor ao negócio O QUE FAZER? Mudança de paradigma! Entendendo SST como área que pode agregar valor ao negócio

Os dados de um grande grupo empresarial O QUE FAZER? Os dados de um grande grupo empresarial

Cenário Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanças (1) Dificuldade para a gestão de intervenções preventivas; Como avaliar eficácia e efetividade? Decreto 7331/2010 PPRA e PCMSO (empresas TIC) “...estabelecer metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relação ao ano anterior.” Dificuldade para a gestão de exames laboratoriais e provas funcionais; Fazemos poucos ou muitos exames? Lógica da Vigilância da Saúde? Estamos vulneráveis? Custo? Dificuldade para a gestão do “presenteísmo” relacionado a saúde; Temos pessoas trabalhando com sintomas? Produtividade? Custo?

Cenário Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanças (2) Dificuldade para a gestão do absenteísmo-doença de curto prazo (até 15 dias) e seu custo; Quais as doenças que mais afastam? Onde ocorre? Com quem? Custo? Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 1,5% a 6% decorrente do FAP e RAT; Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011 devido ao GIIL–RAT > 3%? Teremos excesso de custo em 2012? Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e RAT; Qual o custo do GIIL-RAT ajustado das empresas contratadas?

Cenário Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanças (3) Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentários; Quantos afastamentos acidentários? Custo? Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os afastamentos acidentários; Incremento de ações e notificações do SRTE? Dificuldade para a contestação. Custo? Incremento de ações judiciais com crescente dificuldade para a defesa/contestação; Quantas ações trabalhistas e cíveis com pedido de indenização por dano moral e material? Registro de sentença em 1ª instância de (R$ 700.000,00) por dano moral (Camaçari, Bahia, 2010)

Cenário Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanças (4) Incremento de intervenções do Ministério Público do Trabalho com Ações Civis Públicas; ACP com indenização de R$ 50 milhões por dano moral convertido ao FAP. Custo imensurável. Incremento de ações de reivindicação natureza sindical; Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho. Custo? Incremento de ações regressivas propostas pela Previdência Social; O valor da causa corresponde à soma das prestações vencidas e vincendas. Os gastos com as demais prestações sociais acidentárias, como os serviços de reabilitação profissional, também deverão ser mensurados para fins de cálculo do valor da causa. Custo? Litisconsórcio. Responsabilidade solidária e extensão do SESMT.

Cenário Atual e Justificativa da Necessidade de Mudanças (5) Competitividade; Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST sobre a competitividade? Desgaste da imagem e reputação interna e externa com impacto negativo sobre índices de “sustentabilidade”; Qual o impacto de indicadores desfavoráveis de SST (procedimentos, metas e desempenho em SST) no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI)? Outros.

DE QUE LADO QUEREMOS FICAR? QUESTÃO FINAL Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz que só existem três tipos de empresas: as que fazem as coisas acontecerem as que ficam observando o que acontece as que ficam se perguntando o que aconteceu DE QUE LADO QUEREMOS FICAR?

QUESTÕES? Paulo Reis paulo.reis@sis.com.br (71)8814-9237