PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 24/09/2015; -Diário Oficial do Município - DOM do dia 17/09/ Site Prefeitura 2

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4 Vinculação Receita Estimada 2015 Receita Arrecadada 2015-Q2 (∆ % ) Estimada x Arrecadada Participação na Arrecadação (%) Recursos Próprios ,4963,38 Recursos Vinculados ,8736,62 Total ,23100 RECEITA CONSOLIDADA 2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB.

5 Vinculação Receita Arrecadada 2014 Receita Estimada 2015 Variação (%) Recursos Próprios ,06 Recursos Vinculados ,32 Total ,32 RECEITA CONSOLIDADA 2014/2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB.

6 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) IPTU ,20 IRRF ,11 ITBI ,80 ISS ,82 TX. LIXO ,12 Demais Taxas ,06 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS /2015

7 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) FPM ,92 ITR ,77 ICMS - LC 87/ ,64 ICMS ,41 IPVA ,65 IPI EXP ,71 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS /2015 (continuação)

8 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) DÍVIDA ATIVA E ACESSÓRIOS ,90 DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS ,70 TOTAL GERAL ,69 (-) DEDUÇÃO FUNDEB ,60 TOTAL LIQUIDO ,14 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS /2015 (continuação)

9 COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 2015-Q2 - RECURSOS PRÓPRIOS

10 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) FUNDEB ( + ) rend. banc ,18 COSIP ( + ) rend. banc ,93 Demais Receitas Vinculadas ,43 TOTAL ,09 RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS /2015

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12 Vinculação Despesa Orçada 2015 Despesa Empenhada 2015-Q2 (∆ % ) Orçada x Empenhada Participação na Empenhada (%) Recursos Próprios ,1166,84 Recursos Vinculados ,8433,16 Total ,81100 DESPESA CONSOLIDADA 2015 Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

Grupo Empenhada 2014-Q2 Empenhada 2015-Q2 Variação (%) Pessoal e Encargos Sociais ,66 Juros e Encargos da Dívida ,52 Outras Despesas Correntes ,26 Investimentos ,96 Amortização da Dívida ,80 TOTAL ,45 13 DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA /2015 Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

14 COMPOSIÇÃO DA DESPESA EMPENHADA 2015-Q2

FunçãoEmpenhada 2015-Q2 Participação na Empenhada (%) Educação ,80 Urbanismo ,85 Saúde ,01 Administração ,30 Previdência Social ,14 Assistência Social ,90 15 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

FunçãoEmpenhada 2015-Q2 Participação na Empenhada (%) Encargos Especiais ,74 Segurança Pública ,73 Desporto e Lazer ,35 Cultura ,50 Demais Funções ,69 Total ,00 16 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação) Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

17 Vinculação Receita Arrecadada 2015-Q2 Despesa Empenhada 2015-Q2 Possível Déficit/Superáv. Recursos Próprios ( ) Recursos Vinculados Total ( ) RECEITA x DESPESA Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

18 Vinculação Receita Arrecadada 2015-Q2 Despesa Liquidada 2015-Q2 Possível Superávit Recursos Próprios Recursos Vinculados Total RECEITA x DESPESA Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

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20 Base de CálculoAplicação Receita Base Despesa Liquidada Aplicação Mínima (25%) FUNDEB ( - ) GANHO REAL FUNDEB Valor Aplicado Percentual Aplicado 28,35 % APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2015-Q2

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22 Base de CálculoAplicação Receita Base Despesa Liquidada Aplicação Mínima (15%) Percentual Aplicado 19,77 % APLICAÇÃO EM SAÚDE 2015-Q2

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24 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (últimos doze meses) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos doze meses) Aplicação em Pessoal (DLP/RCL)51,23 % Limite Máximo - 54% Limite Prudencial - 51,30% Limite de Alerta - 48,60% DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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26 EVOLUÇÃO DA RECEITA 2º Quadrimestre ( em milhões de R$)

27 EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA 2º Quadrimestre (em milhões de R$)

28 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (DESPESA LIQUIDADA) 2º Quadrimestre

29 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE (DESPESA LIQUIDADA) 2º Quadrimestre

30 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Efetivamente Liquidada - 12 meses - Posição 31 de Agosto)

AUDIÊNCIA PÚBLICA ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ JOSÉ NATAL PEREIRA VICE-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA 31