da Alteridade na Atividade Jurisdicional. IV JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional. Prof. Dr. José Ricardo Cunha

Alegoria do Mau Governo (1337-1340) Ambrogio Lorenzetti (1290-1348).

A Avareza, a Soberba e a Vanglória "iluminam" a mente do Tirano (detalhe).

Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013. 20/08/08 - 16h04 - Atualizado em 20/08/08 - 17h22 - Portal G1 STF confirma resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. 23/12/2013 - 06:08 – Revista Veja on-line Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013. Corregedor do CNJ, Francisco Falcão afirma que faltam punições para juízes e desembargadores.

Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA. 17/11/2010 14h39 - Atualizado em 17/11/2010 15h19 - Portal G1 De 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário, diz pesquisa do Ipea. 01/06/11 - 17h11 – Jornal Valor Econômico Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA.

Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes. 10/06/13 – 18:06 – Jornal Valor Econômico Ipea: mais tribunais regionais “multiplicam ineficiência” da Justiça RIO - A promulgação pelo Congresso Nacional da criação de quatro tribunais regionais federais “multiplica a ineficiência” e onera em pelo menos R$ 922 milhões os cofres públicos, sem resolver os problemas da Justiça Federal. 13/01/2014 - 09:30h – Revista Veja on-line Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes. Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre magistrados e auditor da Receita acusado de chefiar quadrilha.

Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC. 23/12/2013 - 12:51h – Revista Veja on-line Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014. A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. 14/08/2013 19h12 - Atualizado em 14/08/2013 19h12 – Portal G1 Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC. Entre reivindicações estão ajuste salarial e jornada de seis horas diárias. Houve alteração no quadro de funcionários em diversas comarcas.

Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário. 31/03/2014 14h17 - Portal G1 Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário. Proposta sugere mudança no Regimento Interno do Judiciário. 11/04/2014 16h11 - Portal G1 'A Justiça do país toda é muito lenta', admite Joaquim Barbosa na Bahia Ministro do STF participou da implantação do Processo Judicial Eletrônico.

EDITORIAL :– Crise do poder judiciário. Dezembro de 2010 – Boletim 217 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais EDITORIAL :– Crise do poder judiciário. O Poder Judiciário brasileiro atravessa uma longa e grave crise. 24/12/11 - 17h 01 – Estadão on-line Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999. Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade. 27/12/11 – 11h47 – Revista Carta Capital A crise do Poder Judiciário. ‘Recentes decisões de ministros do STF comprometem o respeito que merece a mais alta Corte do País'

CRISE DO PODER JUDICIÁRIO ??

Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário   2013 2014 Processos novos 28.286.324 28.878.663 Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587 Processos baixados 27.664.080 28.498.708 Saldo estimado 67.475.686 71.212.542 Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4% Sentenças 25.703.030 26.997.501 Número de juízes 16.429 16.927 Número de servidores 276.636 278.707 Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhões Despesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos da Justiça do Trabalho   2013 2014 Processos novos 3.954.800 3.990.500 Processos pendentes (estoque) 3.911.286 4.396.590 Processos baixados 4.037.454 4.210.711 Saldo estimado 3.828.632 4.176.379 Taxa de Congestionamento 48,7% 49,8% Sentenças 3.978.043 4.056.062 Número de juízes 3.371 3.517 Número de servidores 53.988 57.122 Despesas Rec. Humanos 12,2 bilhões 13,2 bilhões Despesa Total 13,1 bilhões 14,2 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos do TRT 11   2013 2014 Processos novos 76.340 74.310 Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619 Processos baixados 78.964 59.001 Saldo estimado 37.127 52.928 Taxa de Congestionamento 32% 47,3% Sentenças 68.096 62.090 Número de juízes 73 72 (+6 vagos) Número de servidores 1.465 1.482 Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172 Despesa Total 359.557.528 382.067.948 Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013 IPC-Jus Medição de eficiência tendo em vista produtividade e taxa de congestionamento Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013 Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014 IPC-Jus Medição de eficiência tendo em vista produtividade e taxa de congestionamento Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014 Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014 Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário   2013 2014 Processos novos 28.286.324 28.878.663 Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587 Processos baixados 27.664.080 28.498.708 Saldo estimado 67.475.686 71.212.542 Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4% Sentenças 25.703.030 26.997.501 Número de juízes 16.429 16.927 Número de servidores 276.636 278.707 Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhões Despesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos do TRT 11   2013 2014 Processos novos 76.340 74.310 Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619 Processos baixados 78.964 59.001 Saldo estimado 37.127 52.928 Taxa de Congestionamento 32% 47,3% Sentenças 68.096 62.090 Número de juízes 73 72 (+6 vagos) Número de servidores 1.465 1.482 Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172 Despesa Total 359.557.528 382.067.948 Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

SISTEMA JUDICIÁRIO O U T P I N P U T PODER JUDICIÁRIO CONFLITOS DECISÕES

Explode coração…!

Soluções possíveis: (diminuindo o input) PRIMEIRO GRUPO: Fora do Poder Judiciário (diminuindo o input) Conciliação Negociação Mediação Arbitragem

Soluções possíveis: (aumentando o output) SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário (aumentando o output) Planejamento - Resultado Eficiência - Agilidade Formação - Produtividade Flexibilização - Qualidade Foco - Metas

QUESTÃO Há limites para a importação dos parâmetros de qualidade da iniciativa privada para o Poder Judiciário?

LUCRO DIREITOS GESTÃO RACIONAL PARA GERAR UM EXCEDENTE:

HIPÓTESE: Poder Judiciário Estado de Direito O BRASIL PRECISA DE UM JUDICIÁRIO NÃO APENAS EFICIENTE, MAS QUE SEJA TAMBÉM...

PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO VALOR ÉTICO

Mas o que é ÉTICA??

HUMANO

HUMANO logos pathos PERCEPTO PENSAMENTO RAZÃO AFETO SENTIMENTO PAIXÃO

logos pathos ORDENAÇÃO IDENTIDADE VIGOR CONHECIMENTO DESORDENAÇÃO DIFERENÇA TERNURA AMOR

logos ETHOS DOMINANTE NO PENSAMENTO MODERNO ORDENAÇÃO IDENTIDADE VIGOR CONHECIMENTO

ETHOS DO FAZER (instrumentalidade) MODERNIDADE FAZER ETHOS DO FAZER (instrumentalidade)

FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUA TAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA MODERNIDADE PROBLEMAS Ambivalência da ordem; Produção de estranhos; Intolerância pessoal e cultural. FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUA TAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA

BUSCA DE UM NOVO ETHOS MORAL morus COSTUME CULTURA COSTUME ou ἦθος - ē´thos ÉTICA MORADA COM-VIVÊNCIA

ÉTICA OUTRO ÉTICA logos pathos IDENTIDADE VIGOR CONHECIMENTO DIFERENÇA TERNURA AMOR

PRINCÍPIOS UNIVERSAIS ÉTICA DA ALTERIDADE ÉTICA OUTRO PRINCÍPIOS UNIVERSAIS TOLERÂNCIA RESPONSABILIDADE

PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

Soluções possíveis: (aumentando o output) SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário (aumentando o output) Planejamento - Resultado Eficiência - Agilidade Formação - Produtividade Flexibilização - Qualidade Foco - Metas

REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA

REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA COLABORAÇÃO: Pessoal; Institucional; e Social.

Carlo Collodi

Ambrogio Lorenzetti (1290 - 1348). Alegoria do Bom Governo (c. 1337-1340).

A Paz, a Fortaleza e a Prudência (detalhe). Figura 4

A Magnanimidade, a Temperança e a Justiça (detalhe).

A Justiça, auxiliada pela Sabedoria (acima de sua cabeça, com um livro) e pelos anjos da justiça comutativa e da justiça distributiva, que punem os culpados (à esquerda da cena) e repartem os bens nesse mundo (à direita da cena) (detalhe).

OBRIGADO A TODAS E TODOS. FORTE ABRAÇO! PROF. JOSÉ RICARDO CUNHA e.mail: jr-cunha@uol.com.br