METODOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO (A e B) APRESENTAÇÃO DO CURSO (Por seus grandes temas)
METODOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO CONTEÚDOS E FORMA PRESSUPOSTOS TEÓRICOS ACADÊMICOS BASES TEÓRICAS PROPOSTAS Objetivos ESQUEMA DE ANÁLISE DE CASO PROFISSIONAIS APLICAÇÃO DO ESQUEMA ÀS ANÁLISES DE CASO UNIDADE ESSENCIAL/SEPARAÇÃO MERAMENTE DIDÁTICA
Trabalho dos alunos: recordar ACADÊMICOS O DIREITO: QUE DIREITO? O QUE ENTENDER POR DIREITO APLICÁVEL? REMISSÃO: NATUREZA OBJETIVA DO DIREITO (IED) Trabalho dos alunos: recordar O QUE É O DIREITO? PERSPECTIVA A SER SEGUIDA É A DO TRIDIMENSIONALISMO. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS Trabalho dos alunos: recordar AS AULAS COMPLEMENTARÃO OS CONCEITOS BÁSICOS e OS RELACIONARÃO COM PROBLEMAS DE APLICAÇÃO E HERMENÊUTICA. QUAL DIREITO APLICAR? REMISSÃO: AS FONTES DO DIREITO (IED) Trabalho dos alunos: recordar
ACADÊMICOS APLICAÇÃO DO DIREITO: CONCEITO RELAÇÕES ENTRE APLICAÇÃO E HERMENÊUTICA: VISÃO UNITÁRIA.. PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS ENVOLVENDO O CASO A SER EQUACIONADO SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO. CONCEITOS BÁSICOS ESTUDO DA HERMENÊUTICA COMO PRESSUPOSTO PRINCIPAL E IDISSOCIÁVEL DA APLICAÇÃO DO DIREITO. HERMENÊUTICA GERAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA. CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DE CADA UMA E RELAÇÕES ENTRE AMBAS. CADA UM DOS GRANDES TEMAS ENUNCIADOS COMPORTARÁ DESENVOLVIMENTO: MAIOR OU MENOR EM FUNÇÃO DA CARGA HORÁRIA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUA FUNÇÃO NAS ATIVIDADES DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO.
PROFISSIONAIS Problemas teóricos e práticos envolvendo o caso (situação de fato a ser examinada juridicamente). CADA UM DOS GRANDES TEMAS ENUNCIADOS COMPORTARÁ DESENVOLVIMENTO: MAIOR OU MENOR EM FUNÇÃO DA CARGA HORÁRIA Discussão sobre a relevância do enquadramento jurídico da situação de fato (identificação das relações e situações jurídicas) A ANÁLISE DE CASOS: ETAPAS Os recursos hermenêuticos na escolha e definição das normas aplicáveis. NESTA ETAPA DO CURSO, HAVERÁ DISCUSSÃO E ANÁLISE DE CASOS PREVIAMENTE SELECIONADOS E OBEDECENDO A ESQUEMA DIDÁTICO A proposta de solução e as etapas de seu exame crítico: a sinépica e suas modalidades. A determinação e elaboração da solução: a argumentação jurídica.