COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PERMANENTES, VISITANTES E COLABORADORES E ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES COLABORADORES Integrantes: Raimundo Pereira Nonato (UNEB), Álvaro Pereira do Nascimento (UFRRJ) e Eurelino Coelho (UEFS) Brasília, 4 de outubro de 2012

Constituição da Comissão: 19/10/2011, no XLII Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em História, reunido em Brasília.

Procedimentos: a) leitura das Portarias CAPES 068/2004, 191/2011 e 02/2012, as quais definem, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós- graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino;

Procedimentos: b) elaboração de um questionário, enviado aos Programas da Área de História, com três indagações acerca do perfil dos docentes colaboradores;

Procedimentos: c) leitura, análise e discussão acerca das informações presentes nos questionários;

Procedimentos: d) e apresentação dos resultados parciais no XLIII Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em História, reunido em Fortaleza, em 17 de maio de 2012.

- DEFINIÇÃO ATUAL DE COLABORADOR: “Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão e/ou da orientação de estudantes, independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição” (Artigo 4º da Portaria CAPES 02/2012).

- A Comissão considerou que os critérios para enquadramento dos docentes nas categorias permanente e visitante estão razoavelmente estabelecidos. No que concerne ao colaborador, persiste a imprecisão do seu perfil – em parte estimulada pela elasticidade do enquadramento delineado na Portaria.

- Atentar para o fato que o fragmento da Portaria “independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição” permite ao Coordenador do Programa transferir permanentes pouco produtivos para a categoria colaborador.

- Nas respostas aos questionários, os Coordenadores dos Programas destacaram a importância do colaborador, principalmente no que concerne ao item RENOVAÇÃO, e diversos declararam possuir regras de credenciamento e descredenciamento.

- Principais situações referentes ao docente colaborador, ainda conforme as respostas ao questionário: a) professores aposentados; b) docentes de outra instituição; c) recém-doutores; d) recém- concursados; e) pós-doutorandos; e f) professores permanentes com problema de produtividade.

- Ver reflexões expostas no Relatório da Comissão de Sistematização – Acompanhamento Anual da Área de História (p. 17).

SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES - Sugerimos discutir, no âmbito do Colegiado do Programa, a partir das metas estabelecidas no planejamento trienal, o perfil desejado para o docente colaborador.

- Na eventualidade da sua inexistência, recomendamos ao Colegiado elaborar Normas de Credenciamento, Descredenciamento e Recredenciamento, nas quais constarão os critérios referentes aos processos supracitados e um delineamento do perfil desejado para os professores colaboradores.

- Também na eventualidade da sua inexistência, sugerimos ao Colegiado inserir no Regimento Interno regras bem definidas de credenciamento e descredenciamento – obedecendo ao exposto na Portaria CAPES 01/2012, Artigo Primeiro, Parágrafo Segundo.

- Recomendamos ao Fórum discutir, no Documento da Área, um perfil do docente colaborador, tomando como referência as quatro situações expostas no Relatório da Comissão de Sistematização: a) professores aposentados que continuam atuando na pós-graduação; b) o professor visitante que possua alguma vinculação “ampla” com o Programa; c) o recém-doutor ou pós-doutor com bolsa; e d) o jovem professor, recém-ingressado na carreira docente, que ainda não teve experiência de orientação (p. 17).