Cooperação Internacional da FIOCRUZ Bases e Perspectivas 2014 Paulo M. Buss Câmara Técnica de Cooperação Internacional Rio de Janeiro, Novembro de 2013

Contexto internacional em saúde Forte presença da saúde no cenário internacional, como força econômica, necessidade social ou foco de cooperação Vínculos entre saúde e desenvolvimento: saúde em ODM e futuro ODS Repercussões da crise econômica sobre situação de saúde e financiamento de políticas sociais e de saúde Saúde cada vez mais presente nos portfolios da cooperação internacional, inclusive de países emergentes, como o Brasil, agora doadores Emergência da cooperação Sul-Sul e da cooperação triangular Norte-Sul-Sul nas agendas internacionais de cooperação Emergência de arranjos regionais inter-países: UNASUL; África- América do Sul (Atlântico Sul), com focos diversos: do comércio à cooperação em campos sociais, como a saúde

Prioridades do Brasil na cooperação internacional Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimento Países, grupos e regiões prioritárias G 20 CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluindo PALOP (Paises Africanos de Língua Oficial Portuguesa) UNASUL – União de Nações Sul-americanas IBAS / BRICS Participação ativa COERENTE em instituições multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMS Saúde como prioridade da política externa do Brasil

Saúde na política externa brasileira Busca de liderança do Brasil em diversos fóruns internacionais Recentes eleições do Brasil para DG da FAO e da OMC Recentemente reeleito para o EB da OMS ( ) Realizações da Rio+20 (2012), da CMDSS (2011) e do Fórum Global da OMS sobre Recursos Humanos em Saúde (2013) Papel decisivo na UNASUL e na CPLP e de outros países da África: Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP) e da Agenda de Saúde Sul- Americana da UNASUL Saúde Constantes pedidos de apoio na área da saúde Presença da FIOCRUZ em todas estas iniciativas

CRIS/FIOCRUZ Instância especializada da Presidência da FIOCRUZ dedicada à ‘cooperação internacional’ e a ‘diplomacia da saúde Em estreita colaboração com as Unidades Técnicas, CRIS apoia captação de recursos técnicos e financeiros de agências bilaterais e multilaterais e oferta de cooperação a PeD, com ênfase na África e América Latina Ações na área internacional da FIOCRUZ em consonância com a política externa do país e em apoio ao MS Estreita coordenação com a Assessoria Internacional do MS (AISA/MS) e articulação com a Agência Brasileira de Cooperação do MRE (ABC/MRE)

Representações do CRIS A FIOCRUZ integra formalmente diversas associações, organizações, redes e iniciativas internacionais, entre as quais: Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual é representante no CC e SE das Redes de INS e ETSComunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual é representante no CC e SE das Redes de INS e ETS Conselho de Saúde Sul-americano (UNASUL Saúde), da qual é representante no CC e SE das Redes de INS, ENSP e ETSConselho de Saúde Sul-americano (UNASUL Saúde), da qual é representante no CC e SE das Redes de INS, ENSP e ETS International Association of National Public Health Institutes (IANPHI), da qual foi uma das Instituições fundadorasInternational Association of National Public Health Institutes (IANPHI), da qual foi uma das Instituições fundadoras Résau International des Instituts Pasteur (RIIP)Résau International des Instituts Pasteur (RIIP) Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi), da qual também foi uma das fundadorasDrugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi), da qual também foi uma das fundadoras Consortium for Global HealthConsortium for Global Health OutrosOutros

Cooperação estruturante em saúde Baseada nos princípios da Declaração de Paris; ‘parceiros’ e não ‘doadores-recipiendários’; sustentabilidade; ênfase em recursos humanos; apoio aos sistemas de saude e suas instituições estruturantes e não a problemas e iniciativas verticais; cooperação Sul-Sul Instituições estruturantes dos sistemas de saúde: Ministérios da Saúde Ministérios da Saúde Escolas Técnicas de Saúde Escolas Técnicas de Saúde Institutos Nacionais de Saúde Pública Institutos Nacionais de Saúde Pública Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde Institutos especializados. Ex.: Institutos Nacionais de Saúde da Mulher e da Criança; Institutos Nacionais de Infectologia Institutos especializados. Ex.: Institutos Nacionais de Saúde da Mulher e da Criança; Institutos Nacionais de Infectologia Graduações em saúde: Medicina, enfermagem e outras profissões Graduações em saúde: Medicina, enfermagem e outras profissões

Papel da FIOCRUZ Preparação da Agenda de Saúde Sul-americana Liderança em cooperação bilateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de: - Representante do Brasil no Comitê Coordenador - Coordenação da RETS/UNASUL - Secretaria Executiva da RINS/UNASUL - Secretaria Executiva da RESP/UNASUL - Membro do Conselho do ISAGS

Observador Consultivo da CPLP: âncora técnico, desde o princípio (2007), da elaboração do PECS/CPLP Liderança em cooperação bilateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de: - Coordenação da RETS/CPLP - Secretaria Executiva da RINS/CPLP - Responsável pela montagem da RESP/CPLP - Participação ativa em todos os eixos temáticos de cooperação do PECS/CPLP - Mestrados em Moçambique e Angola - Fábrica de medicamentos em Moçambique Escritório da FIOCRUZ na África

Centros Colaboradores da OMS/OPS Instituições – por exemplo, centros de pesquisa, faculdades, institutos universitários e outros – designadas pela OMS para realizar atividades internacionais de apoio aos programas da Organização. Atualmente mais de 800 centros, localizados em mais de 80 Estados-membros, trabalhando em diversos temas prioritários para a saúde Fiocruz sendo designada Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul, com conjunto de atividades definidos com a OMS Na FIOCRUZ: Saúde Ambiental Técnicos de nível médio MedicamentosLeptospirose Cegueira infantil

Perspectivas 2014 Desenvolver as capacidades da Câmara Técnica na sua função de instância de assessoria ao CD/FIOCRUZ Desenvolver as capacidades da Câmara Técnica na sua função de instância de assessoria ao CD/FIOCRUZ Apoiar o desenvolvimento das instâncias de cooperação internacional dos Institutos da Fiocruz por meio de: Apoiar o desenvolvimento das instâncias de cooperação internacional dos Institutos da Fiocruz por meio de: Capacitação de seus recursos humanosCapacitação de seus recursos humanos ‘Advocacy’ de sua importância junto aos Diretores‘Advocacy’ de sua importância junto aos Diretores Revisar e adequar o conteúdo ‘cooperação internacional’ no Plano Quadrienal da Fiocruz Revisar e adequar o conteúdo ‘cooperação internacional’ no Plano Quadrienal da Fiocruz Atender as demandas de cooperação Norte-Sul Atender as demandas de cooperação Norte-Sul Ampliar a participação das Unidades na cooperação Sul-Sul Ampliar a participação das Unidades na cooperação Sul-Sul Revisar criticamente a política e aperfeiçoar os mecanismos, instrumentos e ferramentas utilizados no campo da cooperação internacional da Instituição Revisar criticamente a política e aperfeiçoar os mecanismos, instrumentos e ferramentas utilizados no campo da cooperação internacional da Instituição

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde Rio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., s/issue/view/30 Buss, P.M. & Ferreira, J.R. Brasil e saúde global, in Pinheiro & Milani (org.) Política externa brasileira. Rio de Janeiro: Ed. FGV, pp