Rodrigo Vieira de Avila Seminário “O Panorama da Economia Brasileira” Brasília, 26 de março de 2014 PERSPECTIVAS ECONÔMICAS BRASILEIRAS

AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA PELA POPULAÇÃO (Pesquisa CNI / Ibope – nov/2013) Apenas 24% aprovam a política de impostos Apenas 31% aprovam a política de combate à inflação Apenas 28% aprovam a política de juros Apenas 39% aprovam a política de Educação Apenas 27% aprovam a política de Segurança Apenas 26% aprovam a política de Saúde Apenas 53% aprovam a política de combate à fome e à pobreza Apenas 47% aprovam a política de combate ao desemprego

AspectoDados Distribuição de rendaDistribuição funcional da renda não se altera significativamente (ver gráfico da próxima página); O que é classe média? Salário MínimoAumento real de 4,3% ao ano no período jul/94 a abr/02, e de 5,0% a.a. no período de abr/02 a jan/14. Hoje, o salário mínimo é 4 vezes inferior ao salário mínimo estabelecido na Constituição (Fonte: DIEESE) Crescimento da rendaMédia anual da renda real dos trabalhadores do período é apenas 13% superior ao valor observado em 2002 (Fonte: PME / IBGE). DesempregoIBGE: 5,4% em 2013; DIEESE: 10,3% Dívida PúblicaMais de 40% dos recursos federais destinados ao pagamento da dívida pública. Artifícios contábeis: contabilização de juros como se fossem “rolagem”, “dívida líquida”, etc. INDICADORES DEPENDEM DA METODOLOGIA

A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO NO PIB NÃO SE ALTERA SIGNIFICATIVAMENTE Fonte: “Distribuição Funcional da Renda no Brasil: Estimativas Anuais e Contrução de Uma Série Trimestral - Estêvão Kopschitz Xavier Bastos / Brasília, jan/ Collor FHC Lula Itamar

Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em Orçamento Geral da União (Executado em 2013) – Total = R$ 1,783 trilhão

ArgumentoContra-argumento As altas taxas de juros servem para controlar a inflação. Desde jul/94 a fev/2014, os preços administrados pelo próprio governo (combustíveis, energia elétrica, transporte público, plano de saúde, educação privada, telecomunicações) subiram 568%, enquanto o índice geral de inflação (IPCA) foi de 351%. Os preços administrados provocaram nada menos que 39% da inflação, mesmo respondendo por apenas 24% da cesta de consumo. Agora, surge a inflação de alimentos, que também não pode ser combatida por meio de altas de juros. Na realidade, altas taxas de juros aumentam os custos das empresas e inibem o investimento, reduzindo-se a oferta futura de produtos e serviços, gerando inflação. A dívida beneficia todo o povo brasileiro A recente CPI da dívida mostrou o contrário (ver gráfico da próxima página). O Tesouro Nacional não divulga quem são os detentores de títulos, sob alegação de “sigilo bancário”. Se há uma dívida, ela deve ser paga sem questionamento A recente CPI da Dívida mostrou diversos indícios de ilegalidades no endividamento desde os anos 70, tais como empréstimos sem contrato, aplicação de juros sobre juros, participação de rentistas em reuniões trimestrais do BC e na pesquisa FOCUS, para estimar variáveis que são utilizadas pelo COPOM na definição das taxas, etc. Criam-se expectativas inflacionárias que depois são incorporadas ao comportamento dos agentes econômicos, gerando-se inflação. Uma auditoria geraria uma crise econômica O Equador fez auditoria, anulou 70% de sua dívida com os bancos privados internacionais e não houve nenhuma crise DÍVIDA PÚBLICA: O QUE FAZER?

ALTERNATIVAS DE POLÍTICA ECONÔMICA Política atualAlternativa Superávit primárioAuditoria da Dívida Metas de inflação (juros altos) Redução dos preços administrados; Agricultura Familiar / Reforma Agrária; defesa da concorrência Câmbio flutuanteControle sobre o fluxo de capitais Injustiças TributáriasFim das isenções para o capital / rentistas / exportadores; reajuste da Tabela do IR, redução da tributação sobre o consumo / Imposto sobre Grandes Fortunas / revisão do ITR