Comissão do Concurso PresidênciaDGP Medicina do trabalho Assessoria de Segurança DGEControladoria Início Publica o resultado final do concurso no Diário Legislativo Homologa o concurso Publica a nomeação dos aprovados no Diário Legislativo Encaminha os nomeados para a realização de perícia médica Confere a documentação para a posse conforme edital do concurso Confecciona o assentamento funcional dos servidores no sistema SMAR Cadastra as digitais do servidor no Sistema Eletrônico de Registro de Ponto Dá início de atividade ao servidor que estiver sem nenhuma pendência junto ao departamento Emite o laudo de capacidade laboral FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO Servidor optou por receber vale transporte? SN Realiza o pedido de novo cartão caso o servidor não possua (SETPES ou GVBUS) Inclui o servidor no vale alimentação e solicita confecção do cartão 1-2 Nomeia os aprovados no concurso

Comissão do Concurso PresidênciaDGP Medicina do trabalho Assessoria de Segurança DGEControladoria FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO Faz o registro do servidor no Sistema de Acesso aos edifícios da CMV 2-1 Determina a lotação e horário de trabalho do servidor Registra a lotação e horário do servidor nos sistemas SMAR e Sisponto Prepara o processo de nomeação e de assentamento dos servidores Realiza a auditoria do processo e envia o Ato de Registro de Pessoal ao TCE-ES Fim

DGP FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL Início Servidor do DGP Realiza o controle mensal de admissão e demissão dos servidores Organiza o arquivo das portarias de nomeação e exoneração dos servidores Atualiza o currículo funcional, realizando anotação de toda movimentação e arquiva as cópia da documentação no assentamento do servidor Convoca os servidores efetivos para atualização dos dados cadastrais no mês de abril de cada ano Altera a lotação do servidor nos sistemas SMAR e Sisponto sempre que houver solicitação formal de um dos gabinetes ou departamentos envolvidos Altera o horário de trabalho do servidor no Sisponto, mediante solicitação por escrito do vereador responsável ou chefia imediata, indicando o novo horário de trabalho Recebe os atestados médicos que abonem dias não trabalhados, observando as regras estabelecidas na legislação vigente Realiza o controle mensal de atestados recebidos para efeito de desconto no vale transporte e anotação no Sisponto Concede licença gala, nojo e paternidade a todos os servidores que apresentarem a documentação necessária, conforme legislação vigente Encaminha o relatório do Sisponto de todos os servidores, ordenado em ordem alfabética, à sua lotação até o quinto dia útil do mês subsequente para apuração da frequência Lança as faltas abonadas e as faltas não justificadas no Sistema SMAR, realizando a inclusão do desconto na folha de pagamento, vale transporte e vale alimentação Lança a licença sem vencimento no Sisponto e no Sistema SMAR, arquivando a cópia do processo no assentamento do servidor Solicita aos estagiários, nos meses de janeiro e julho de cada ano, que enviem declaração original e atualizada da instituição de ensino informando se o aluno está matriculado e frequentando as aulas Fim

DGPGabinetes / DepartamentosServidor FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTROLE SOBRE VANTAGENS (FÉRIAS, PRÊMIO INCENTIVO) Início Encaminha semestralmente a relação dos servidores com férias vencidas e a vencer e com direito a prêmio incentivo, indicando o prazo limite para gozo Dá ciência ao servidor e organiza cronograma de gozo de férias e prêmio incentivo Preenche requerimento solicitando deferimento do gozo de férias e prêmio incentivo, observando prazo para solicitação Vereador / chefia imediata atesta o requerimento e encaminha a solicitação para deferimento Recebe todas as vias dos requerimentos de férias e prêmio incentivo e verifica se as solicitações atendem aos requisitos para deferimento Solicitação deferida? S N Dá ciência ao servidor do motivo do indeferimento da solicitação Atesta a ciência do indeferimento da solicitação Lança o gozo de férias e/ou prêmio incentivo no Sistema SMAR e Sisponto e no currículo funcional Atualiza o arquivo de controle de férias e/ou prêmio incentivo Fim Encaminha indeferimento com o motivo da negativa do pleito

ServidorProtocoloDGPPresidênciaDGE Procuradoria Controladoria DFC Departamentos FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTROLE DE PROMOÇÕES Início Prepara documentação comprobatória dos requisitos de progressão horizontal / vertical, conforme legislação vigente Protocola documentação e abre processo administrativo Pré- requisitos atendidos? Solicita análise e parecer Encaminha indeferimento com o motivo da negativa do pleito Atesta a ciência do indeferimento da progressão S N Emite parecer sobre o pleito Solici- tação deferi- da? S Procede com a evolução funcional do servidor no Sistema SMAR e inclui na folha de pagamento com data retroativa ao protocolo Realiza anotação no currículo funcional e arquiva a cópia de todo o processo no assentamento do servidor Solicita a avaliação de desempenho funcional Realiza a avaliação de desempenho dos servidores dentro dos critérios estabelecido s na legislação vigente Arquiva a avaliação de desempenho no assentamento do servidor Fim Encaminha para conhecimen- to e tomada de decisão Autoriza a execução da despesa Solicita verificação de existência de disponibi- lidade orçamentária Informa se há disponibi- lidade orçamentá- ria para concessão do direito no exercício

ServidorDGPProtocoloPresidênciaDGE ProcuradoriaControladoria DFC FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTROLE DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Início Prepara documentação comprobatória de tempo de serviço prestado a outros órgãos do Município Protocola documen- tação e abre processo administra- tivo Solicita análise e parecer Encaminha indeferimento com o motivo da negativa do pleito Atesta a ciência do indeferimento da progressão N Emite parecer sobre o pleito Solicitação deferida? S Procede com a inclusão da Certidão de Tempo de Serviço no Sistema SMAR para agregar ao tempo de serviço prestado à CMV Realiza anotação no currículo funcional e arquiva a cópia de todo o processo no assentamento do servidor Fim Encaminha o processo para conhecimento e tomada de decisão Autoriza a execução da despesa Verifica mensalmente os servidores que completaram cinco anos de exercício prestado ao Município para recebimento do benefício Solicita verificação de existência de disponibilidade orçamentária Informa se há disponibilidade orçamentária para concessão do direito no exercício

GabineteProtocoloDGPPresidência Assessoria de Segurança FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - SGP Início Solicita a contratação, especificando o cargo e horário das atividades do servidor Abre processo administrativo Verifica se há vaga e verba disponível na cota do vereador solicitante S Há possibilidade de contratação? N Encaminha processo com o motivo da impossibilidade Atesta a ciência do indeferimento da solicitação Fim Prepara a portaria de nomeação e encaminha para assinatura Assina a portaria de nomeação do servidor Recebe e confere a documentação exigida para a nomeação Confecciona o assentamento funcional do servidor no sistema SMAR Cadastra as digitais do servidor no Sisponto Dá início de atividade ao servidor que estiver sem nenhuma pendência junto ao departamento Servidor optou por receber vale transporte? SN Realiza o pedido de novo cartão caso o servidor não possua (SETPES ou GVBUS) Inclui o servidor no vale alimentação e solicita confecção do cartão Faz o registro do servidor no Sistema de Acesso aos edifícios da CMV Inclui servidor na folha de pagamento Publica a nomeação no Diário Legislativo

PresidênciaProtocoloDGP Assessoria de Segurança FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - PC Início Solicita a contratação, especificando o cargo, lotação e horário das atividades do servidor Abre processo administrativo Fim Prepara a portaria de nomeação e encaminha para assinatura Assina a portaria de nomeação do servidor Recebe e confere a documentação exigida para a nomeação Confecciona o assentamento funcional do servidor no sistema SMAR Cadastra as digitais do servidor no Sisponto Dá início de atividade ao servidor que estiver sem nenhuma pendência junto ao departamento Servidor optou por receber vale transporte? SN Realiza o pedido de novo cartão caso o servidor não possua (SETPES ou GVBUS) Inclui o servidor no vale alimentação e solicita confecção do cartão Faz o registro do servidor no Sistema de Acesso aos edifícios da CMV Inclui servidor na folha de pagamento Publica a nomeação no Diário Legislativo

PresidênciaProtocoloDGP FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA Início Solicita a nomeação, especificando o nome, cargo, matrícula, função a ocupar e data de início, das atividades do servidor Abre processo administrativo Fim Prepara a portaria de nomeação e encaminha para assinatura Assina a portaria de nomeação do servidor Publica a nomeação no Diário Legislativo Inclui alteração na folha de pagamento com data retroativa ao protocolo Realiza anotação no currículo funcional e arquiva a cópia de todo o processo no assentamento do servidor

Departamento / Gabinete ProtocoloDGEPresidência ProcuradoriaControladoria DFCDGP FLUXOGRAMA DE PROCESSO DATA DE ELABORAÇÃO: 20/04/2016 REVISÃO: 00 DATA DE REVISÃO: TÍTULO: CONTROLE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Início Solicita o treinamento e/ou capacitação do servidor Abre processo administrativo Solicita análise e parecer Encaminha indeferimento com o motivo da negativa do pleito Atesta a ciência do indeferimento da solicitação N Emite parecer sobre o pleito Solicitação deferida? S Realiza a anotação do treinamento e/ou capacitação no sistema SMAR e Sisponto Fim Encaminha o processo para conhecimento e tomada de decisão Autoriza a execução da despesa Solicita verificação de existência de disponibilidade orçamentária Informa se há disponibilidade orçamentária para concessão do direito no exercício