Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de 2014 Orientação Técnica: Consultas construídas recomendadas para o preenchimento de quadros do Relatório de Gestão do exercício de SUBSECRETARIA DE Contabilidade PÚBLICA Gerência de Informações Contábeis Brasília, 11 fevereiro de 2015

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Roussef MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Joaquim Levy SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO Tarcísio José Massote de Godoy SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Marcelo Barbosa Saintive SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA Gilvan da Silva Dantas COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO Renato Pontes Dias 2

GERENTE DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS-FISCAIS Tiago Maranhão Barreto Pereira EQUIPE TÉCNICA André Luiz Sant´Ana Ferrari Diego Rodrigo Lopes Batista Rocha Henrique Guilherme do Amaral Santos Rubem Mateus De Arruda Ziegler Endereço Eletrônico: Correio Eletrônico: Esplanada dos Ministérios, Bloco P Edifício Anexo ao Ministério da Fazenda, Ala A, Térreo – Brasília – DF 3

Apresentação A orientação técnica 2015 foi elaborada a partir da orientação técnica pulicada em Com exceção do Quadro A (páginas 8 a 14), todas as demais orientações foram mantidas. Esta orientação técnica é composta de uma série de metodologias para elaboração de consultas construídas no âmbito do Siafi Gerencial, com fins de extrair dados que possam auxiliar no preenchimento de quadros específicos do Relatório de Gestão exigido de suas Unidades Jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas da União (Portaria-TCU Nº 90, de 16 de ABRIL de 2014) A orientação técnica 2015 foi elaborada a partir da orientação técnica pulicada em Com exceção do Quadro A (páginas 8 a 14), todas as demais orientações foram mantidas. Esta orientação técnica é composta de uma série de metodologias para elaboração de consultas construídas no âmbito do Siafi Gerencial, com fins de extrair dados que possam auxiliar no preenchimento de quadros específicos do Relatório de Gestão exigido de suas Unidades Jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas da União (Portaria-TCU Nº 90, de 16 de ABRIL de 2014) 4

Apresentação Mesmo nos quadros selecionados nesta publicação, há informações que devem ser obtidas ou ao menos verificadas em controles específicos no âmbito da UJ, visto que o Siafi Gerencial nem sempre registra informações com os níveis de detalhes exigidos pelo relatório. Pedimos que esse material seja analisado atentamente e de forma crítica. Quaisquer sugestões de melhoria, correção de conteúdo ou propostas de inclusão de novas metodologias serão bem-vindas e podem ser encaminhadas ao Mesmo nos quadros selecionados nesta publicação, há informações que devem ser obtidas ou ao menos verificadas em controles específicos no âmbito da UJ, visto que o Siafi Gerencial nem sempre registra informações com os níveis de detalhes exigidos pelo relatório. Pedimos que esse material seja analisado atentamente e de forma crítica. Quaisquer sugestões de melhoria, correção de conteúdo ou propostas de inclusão de novas metodologias serão bem-vindas e podem ser encaminhadas ao 5

Orientações Gerais Para consultar os valores de 2013 entre no Siafi Gerencial Para consultar os valores de 2014 entre no Siafi Gerencial O gestor deve escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. Alguns quadros demandam mais de uma consulta. Será apresentado um aviso quando uma consulta demandar mais de 3 parâmetros no “Cabeçalho”. Para consultar os valores de 2013 entre no Siafi Gerencial Para consultar os valores de 2014 entre no Siafi Gerencial O gestor deve escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. Alguns quadros demandam mais de uma consulta. Será apresentado um aviso quando uma consulta demandar mais de 3 parâmetros no “Cabeçalho”. 6

Roteiro Quadros da Portaria TCUConsulta SugeridaSlides A.5.2.1*1 e 28 a 14 A e 415 a 21 A e 622 a 28 A a 32 A e A a a , 10, 11, 12 e 1337 a 54 A a 58 A e 1659 a 65 A e A , 18, 19 e 2066 a 79 7 * Sofreu alteração em relação à Orientação Técnica de 2014

Quadro A – Programa Temático (CONSULTA 1 E 2)* 8 * Sofreu alteração em relação à Orientação Técnica de 2014

b) Dotação Posição final c) Dotação Posição final e) Despesa Empenhada f) Despesa Liquidada g) Despesa Paga h.1) Processados h.2) Não Processados b) Dotação Posição final c) Dotação Posição final e) Despesa Empenhada f) Despesa Liquidada g) Despesa Paga h.1) Processados h.2) Não Processados Consulta 1 9

O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações Quadro A consulta 1 10 OBS: A consulta deve ser realizada por usuário Nível 9, pois deve apresentar a execução global do programa.

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Quadro A consulta 1 11

j)Posição em 1/01/2014 k)Valor Liquidado l)Valor Pago m)Valor Cancelado n)Valor a Pagar j)Posição em 1/01/2014 k)Valor Liquidado l)Valor Pago m)Valor Cancelado n)Valor a Pagar Consulta 2 12 Para as consultas de restos a pagar, atentar para a altura da linha 14 da planilha gerada (títulos das colunas). Talvez a altura da linha 14 não seja suficiente para exibir a palavra “não” dos Restos a Pagar não-Processados. Recomenda-se aumentar a altura da linha após gerar a consulta.

Quadro A consulta 2 O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações O gestor deve informar os programas. Visite da SOF o site para maiores informações 13 OBS: A consulta deve ser realizada por usuário Nível 9, pois deve apresentar a execução global do programa.

Quadro A consulta 2 14 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

QUADRO A – AÇÕES – OFSS (CONSULTA 3 E 4) 15

Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Consulta 3 16

QUADRO A consulta 3 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 17

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A consulta 3 18

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Consulta 4 19

QUADRO A consulta 4 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 20

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A consulta 4 21

QUADRO A – AÇÃO/SUBTÍTULOS – OFSS (CONSULTA 5 E 6) 22

Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Dotação: Inicial Final Despesa: Empenhada Liquidada Paga Restos a Pagar: Processados Não processados Consulta 5 23

QUADRO A consulta 5 Utilizar o parâmetro “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE” para filtrar “Nº do subtítulo/ Localizador”. 24

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A consulta 5 “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ 25

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores: Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Consulta 6 26

QUADRO A consulta 6 Utilizar o parâmetro “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ para filtrar “Nº do subtítulo/ Localizador”. 27

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL QUADRO A consulta 6 “SUBPROJETO/SUBATIVIDADE “ 28

QUADRO A – Programação de Despesas (CONSULTA 7) 29

Dotação Inicial e Créditos por Grupo de Despesa Consulta 7 30

QUADRO A consulta 7 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses. 31

Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO A consulta 7 32

33 A “Consulta” 8 também pode ser utilizada para o Quadro A

Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas “Consulta” 8 Para obter os dados sobre as UGs concedentes e recebedoras de movimentação de crédito deve-se utilizar a guia “Documentos” e selecionar “Movimentação de Crédito – NC”. Esta opção permite que o gestor exporte para o Excel todas as NCs concedidas e recebidas pela UG. A partir de todas as NCs o gestor deverá identificar as NCs provenientes de movimentação interna e as de movimentação externa. 34

Para identificar os créditos concedidos pela sua UG 35 Quadros A e A consulta 8

Exportar Resultados 36 Quadros A e A consulta 8

ORIENTAÇÃO VÁLIDA PARA OS QUADROS AO (consultas 9, 10, 11, 12 e 13) 37 CRÉDITOS ORIGINÁRIOSFiltrosQuem deve utilizar o filtro TOTAL ( e )UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ Apenas caso a UJ possua em sua estrutura unidades gestoras que representem unidades orçamentárias (conforme tabela da >CONUO). VALORES EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA UJ ( e ) UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ E UGs (ou Órgão da UG, ou Órgão Superior, conforme o caso) da UJ CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO ( e ) Exceto UOs (ou Órgão da UO, ou Órgão Superior da UO, conforme o caso) da UJ E UGs (ou Órgão da UG, ou Órgão Superior, conforme o caso) da UJ Todos os demais

38 Diárias = (elemento da despesa 14 e 15) + (natureza da despesa detalhada , , e )

1. Modalidade de Licitação a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 2. Contratações Diretas h) Dispensa i) Inexigibilidade 3. Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos 1. Modalidade de Licitação a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 2. Contratações Diretas h) Dispensa i) Inexigibilidade 3. Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos Consulta 9 39

Quadro A consulta 9 40 Acrescentar Natureza da Despesa Detalhada e Exceto

Quadro A consulta 9 41 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

Diárias (servidor) Consulta 10 42

Quadro A consulta 10 43

Quadro A consulta Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

Diárias (colaborador eventual) Consulta 11 45

Quadro A consulta 11 Acrescentar Natureza da Despesa Detalhada e

Quadro A consulta Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

Pessoal Consulta 12 48

Quadro A consulta 12 Equiparamos a despesa com “Pagamento Folha” com o “Grupo de Despesa 1”. 49

Quadro A consulta Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

51

Despesa por Elemento de Despesa Consulta 13 52

53 Quadro A consulta 13

54 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro A consulta 13

55

Reconhecimento de Passivos Consulta 14 56

Quadro A.6.3. consulta Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

58 Quadro A.6.3. consulta 14

59 Observação: somar os valores das consultas 15 e 16

Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Consulta 15 60

Quadro A.6.4 consulta Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

62 Quadro A.6.4 consulta 15 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores (FOLHA DE PESSOAL) Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores (FOLHA DE PESSOAL) Consulta 16 63

Quadro A.6.4 consulta Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

65 Quadro A.6.4 consulta 16

66 Consultas 17, 18, 19 e 20

Suprimento de Fundo por Entidade Consulta 17 67

Quadros A / A consulta Escolher o melhor parâmetro que defina a UJ

69 Quadro A / A consulta 17 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

Suprimento de Fundo por Nota de Empenho Consulta 18 70

Quadro A / A consulta Inserir os códigos das UG Executoras que foram identificados na consulta 17 Escolher o parâmetro que melhor represente a UJ, tal como UO, UG, ou uma lista ou combinação desses.

72 Quadro A / A consulta 18 Inserir no cabeçalho: UG EXECUTORA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR Inserir no cabeçalho: UG EXECUTORA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO SUPERIOR

Documentos - Nota de Empenho Consulta 19 73

74 Quadro A / A consulta 19

75 Quadro A / A consulta 19 Informar a UG Selecionar a Modalidade de Licitação “Suprimento de Fundos” fazer uma consulta para cada uma das UG identificadas

76 Quadro A / A consulta 19 Exportar o resultado

Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Consulta A consulta 20 permite apenas identificar o portador do cartão utilizado para despesas não sigilosas. Para as despesas sigilosas, a consulta retorna, ao invés do CPF do portador, o código da UG responsável pela despesa, não sendo possível identificar o portador

Quadro A / A consulta 20 78

79 Quadro A / A consulta 20 Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL Inserir no cabeçalho: ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL