AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE MONTE NEGRO ESTADO DE RONDÔNIA

GESTORES PREFEITO MUNICIPAL JAIR MIOTTO JUNIOR. GESTOR DO FUNDO DE SAUDE VIVIANI MIOTO. GESTOR DO FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL MARINETE DE LIMA MIOTTO

APRESENTAÇÃO: SEMPLA SEGAFIN COORDENADORIA DE CONTABILIDADE

LEGISLAÇÃO LRF – ART 9º § 4ª. ART. 48 Parágrafo Único. E CF – art. 166 § 1º.

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO RECEITA RECEITA PREVISTARECEITA ARRECADADA% REALIZADO RECEITA CORRENTE R$ ,82 R$ ,9790,33% RECEITA TRIBUTÁRIA R$ ,56 R$ ,29149,91% RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ ,15 R$ ,2957,21% RECEITA PATRIMONIAL R$ ,86 R$ ,10200,42% RECEITA DE SERVIÇOS R$ ,80 R$ 0,000,00% TRANSF. CORREN.UNIÃO R$ ,98 R$ ,0284,41% TRANSF. CORREN.ESTADO R$ ,59 R$ ,1296,37% OUTRAS TRANSF.CORRENTES R$ ,88 R$ ,15287,30% RECEITA DE CAPITAL R$ ,28 R$ ,4335,76% ALIENAÇÃO DE BENS R$ 6.211,35 R$ -0,00% TRANSF.CAPITAL R$ ,93 R$ ,4335,78% RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ ,27- DEDUÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (-) R$ ,35 R$ ,02107,43% TOTAL R$ ,75 R$ ,6575,29%

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DESPESAS PREVISTASDESPESAS EXECUTADA% EXECUTADA DESPESAS CORRENTES R$ ,46 R$ ,0076,11% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL R$ ,80 R$ ,0388,38% OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ ,66 R$ ,9763,63% DESPESAS DE CAPITAL R$ ,01 R$ ,0640,66% INVESTIMENTOS R$ ,56 R$ ,2637,42% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ ,45 R$ ,8089,71% RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ ,88R$ 0,000,00% DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA R$ ,40R$ ,1853,93% TOTAL R$ ,75 R$ ,2466,28%

COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL: ,25 LIMITE DEFINIDO NA LEI 487 DE 31/12/2012 (SUPLEMENTAÇÃO) 30% SUPLEMENTARR$ ,68 ESPECIALR$ ,01

RESULTADO NOMINAL DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO EM 31 DEZ 2012EM 30 JUN 2013EM 31 DEZ 2013 DÍVIDA CONSOLIDADA , , ,90 DEDUÇÕES , , ,01 DIPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA , , ,47 DEMAIS HAVERES0,00 (-) RESTOS A PAGAR , , ,46 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA , , ,11

RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA P.CORRENTER$ ,63 RECEITA P. DE CAPITALR$ ,43 TOTAL DA RECEITA PRIMÁRIAR$ ,56 DESPESAS P. CORRENTESR$ ,60 DESPESAS P. DE CAPITAL R$ ,64 TOTAL DA DESPESAS PRIMÁRIA R$ ,86 RESULTADO PRIMÁRIOR$ ,70

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS TOTAL : , , ,01 MINIMO A SER APLICADO COM A EDUCAÇÃO 25% R$ 27,65 APLICADO ATÉ O 2º SEMESTRE MDE R $ ,51

Saldo do exercício anterior: R$ ,96 RECEITA RECEBIDA JANEIRO A DEZEMBRO: R$ ,97 RENDIMENTO BANCARIO: R$ 5.958,03 RENDIMENTO BANCARIO: R$ 5.958,03 TOTAL DO ANO: R$ ,00 Aplicação no FUNDEB MAGISTERIO 60%... R$ ,94 (66,05%) OUTRAS DESP. 40%... R$ ,50 (36,63%) FUNDEBFUNDEB SALDO. R$ 8.728,46

Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ ,78 APLICADO....R$ ,69 Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ ,78 APLICADO....R$ ,69 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE 17,01% RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS R$ ,20 R$ ,58 TOTAL. R$ TOTAL. R$ ,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA A Receita Corrente Líquida registrada nos últimos 12 meses, que serve de base para o cálculo de limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, atingiu a cifra de R$ ,61

GESTÃO FISCAL º SEMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ ,61 DESPESA COM PESSOAL R$ ,03 da RCL 50,15%

REPASSES CONSTITUCIONAIS E OUTROS PODER LEGISLATIVO -----R$ ,40 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ ,05 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL ----R$ ,50 PODER LEGISLATIVO -----R$ ,40 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ ,05 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL ----R$ ,50

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO Agradecemos a participação!