Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2015 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Resultado Primário 3° Quadrimestre 2015 Receita PrimáriaR$ ,21 Despesa PrimáriaR$ ,61 Resultado Primário-R$ ,40 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Resultado Nominal 3° Quadrimestre de 2015 Resultado Nominal -R$ ,63 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Receitas Correntes Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 IPTUR$ ,19 ISSR$ ,03 ITBIR$ ,51 IRRFR$ ,50 TaxasR$ ,95 Contribuição de Melhoria R$ 1.448,50 Contribuições (Iluminação Pública) R$ ,25 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ ,95 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Receitas Correntes Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ ,04 FPMR$ ,39 Outras Transferências da União (ITR; FUNDO ESPECIAL; PAB FIXO, PSF, PACS, PMAQ, MAC; PAIF; SALÁRIO EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR) R$ ,89 ICMSR$ ,51 IPVAR$ ,64 Outras Transferências do Estado (IPI; PACS, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, PIM, NAAB, OFICINAS TERAPÊUTICAS; TRANSPORTE ESCOLAR) R$ ,82 Transferências de Instituições Privadas R$ ,72 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Receitas de Capital Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS e Outras Receitas) R$ ,26 Transferências de Capital – União (UBS JOANETA , ACADEMIA DE SAÚDE , EQUIPAMENTOS DE SAÚDE , ESTRUTURA ESPORTIVA , CENTRO DE EVENTOS , CICLOVIA ) R$ ,00 Transferências de Capital – Estado (MEMORIAL JOANETA) R$ ,01 Alienação de Bens (Leilão Público) R$ ,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ ,23 Ganho FUNDEBR$ ,77 TOTALR$ ,16 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – União e Estado ObjetoOrigemRecebido 2015A Receber (Pendente)Total Academia de SaúdeUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Equip. e Materiais UBS JoanetaUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Ampliação Escola Santa JoanaUnião-R$ ,00 Const. Escola Bairro EsperançaUnião-R$ ,80 PELCUnião-R$ ,00 Implantação Estrutura EsportivaUniãoR$ ,00 R$ ,00 Pavimentação Bairro EsperançaUnião-R$ ,00 Centro de EventosUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Construção da CicloviaUniãoR$ ,00 R$ ,00 Implantação Memorial JoanetaEstadoR$ ,01- TOTAL , , ,81
Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Despesas Liquidadas Despesa 3° Quadrimestre de 2015 Pessoal e Encargos SociaisR$ ,77 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ ,95 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ ,89 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ ,61 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração3° Quadrimestre 2015 Câmara de Vereadores R$ ,31 1,36% Gabinete do Prefeito R$ ,33 3,34% Secretaria de Administração e Fazenda R$ ,65 9,10% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ ,10 1,08% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ ,57 19,16% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ ,77 8,58% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ ,49 33,88% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ ,07 21,29% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ ,32 2,21% TotalR$ ,61100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Restos a Pagar Restos a PagarInscritos Valor dos Restos Processados38.998,76 Valor dos Restos Não Processados ,54 Total ,30 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Superávit Financeiro – 2015 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2015Restos a PagarSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ ,93R$ ,10R$ ,83 RECURSOS VINCULADOS R$ ,58R$ ,20R$ ,92* SALDO R$ ,51R$ ,30R$ ,75 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais * Nos recursos vinculados foram considerados apenas os saldos que apresentaram disponibilidade financeira, pois alguns recursos demonstraram insuficiência em função dos valores a receber da União. São eles: Ciclovia R$ ,00; Construção Escola Ensino Fundamental R$ ,80; Estrutura Esportiva R$ ,00 e Centro de Eventos R$ ,00.
Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre de 2015 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,68 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,46 Percentual45,26% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,19 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,46 Percentual1,08% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo
Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Despesas com Saúde 3° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,14 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ ,19 17,92% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Despesas com Educação 3° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,14 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ ,89 29,25% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Repasses a Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ ,00 2) Associação CulturalR$ ,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ ,00 4) Fundação AssistencialR$ ,95 5) BombeirosR$ ,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ ,00 7) ConseproR$ ,00 8) Entidades Desportivas ( Assoc. Cultural Joaneta; Assoc. Cult. Esport. América; Assoc. Cult. Esport. União do Jammerthal; Assoc. Cult. Esport. União Canelinha; Soc. Cult. Esport. Onze Amigos; Centro Cult. Esport. Planalto; Soc. Cult. Recreativa Aliança; Grupo Escoteiro Araquá) R$ ,00 TOTALR$ ,95 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.
Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: Marcelo Reidel Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Cláudia Schenkel Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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