PNV-2616 Aspectos políticos, legais, ambientais e práticos do uso do mar 23 de fevereiro de 2016

PNV-2616 Aspectos políticos, legais, ambientais e práticos do uso do mar Uso do Mar

 Transporte Marítimo  Turismo  Esportes Náuticos  Lazer  Outros usos do mar ( cabos submarinos / talassoterapia )  Pesca / extração mineral (petróleo, sal) Usos do Mar

 Multimodalidade: –Uso sucessivo dos diversos modais; ( aquaviário, rodoviário, ferroviário ) –Cada modal é utilizado onde é mais competitivo; (Distância x Volume x Valor) –Navio é somente um dos elementos que compõem a cadeia de transporte; e –O contêiner permite a passagem de um modal para outro de maneira segura e rápida.  95% do comercio exterior brasileiro por via marítima. Transporte Marítimo

 3978 Milhas Náuticas de litoral (7367,3 km)  16 portos Marítimos ( Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Tubarão )  Vias Navegáveis:  Aproximadamente km;  16 hidrovias;  20 portos fluviais ( hidrovia do rio Madeira / Tietê-Paraná )  Segurança Nacional: –Principal responsável pela logística em conflitos; ( Guerra das Malvinas / Guerra do Golfo ) Transporte Marítimo

Tipos de navegação: –Navegação de Longo Curso: Entre portos de países diferentes. –Navegação de Cabotagem: Entre portos de um mesmo país. –Navegação Interior: Ao longo de canais, rios, lagos e lagoas, áreas portuárias, baías e enseadas. –Apoio Marítimo: Entre os portos e as plataformas de prospecção e extração de petróleo. –Apoio Portuário: visa prestar apoio aos navios na área portuária (ex: Rebocadores e navios de serviço) Transporte Marítimo

Registro de Navios –Por natureza: Bens móveis –Para o fim a que se destinam: Bens Imóveis devido ao grande valor comercial –Navio tem escritura de propriedade e pode ser hipotecado –Registro no Tribunal Marítimo –Registros de Bandeira: registros abertos. Transporte Marítimo

Navegação Interior: Navio Gaiola

Navegação Interior: Chata e Empurador

Transporte de cargas: Cargueiro

Transporte de cargas: Porta Contêiner

Transporte de cargas: RoRo (Roll-on Roll-Off)

Transporte de cargas: Navio Tanque

Transporte de cargas: Panamax

Transporte de cargas: LPG

Transporte de cargas: Graneleiro

 Classificação dos Portos: –Porto de Baía ou Enseada ( natural ou artificial ) –Porto –Pier –Terminal –Doca –Quebra Mar ou Molhe –“Dolphin” Transporte Marítimo

 Estrutura brasileira do transporte Aquaviário: Ministério do Trabalho Regula e fiscaliza questões relativas à segurança do trabalho, saúde e direitos dos aquaviários. Diretorias Regionais do Trabalho Ministério dos Transportes Cuida dos aspectos estratégicos do transporte aquaviário, das empresas de navegação e dos acordos de navegação. Secretaria dos Transportes Aquaviários e Antaq Ministério da Saúde Fiscaliza o cumprimento das normas do controle sanitário Anvisa ( Delegacias Regionais de Saúde ) Marinha do Brasil Autoridade Marítima Nacional Segurança do Tráfego Aquaviário Salvaguarda da Vida Humana no Mar Proteção contra a Poluição Ambiental DPC, DHN, etc Transporte Marítimo

–Comércio exterior: US$ 250 bilhões –95% por via marítima Transporte Marítimo

Turismo

 Recente crescimento do Turismo em Navios de passageiros. Potencial ainda inexplorado; Condições climáticas favoráveis o ano todo; Grande quantidade de pontos turísticos no litoral; e Longe dos conflitos mundiais. Turismo

Esportes Náuticos e Lazer Atual realidade: –Esforços descentralizados; –Exploração organizada se limita a: Iates-clubes e marinas; e Hoteis e pousadas. Esportes: –Investimentos Escassos x Resultados Expressivos; –Iatismo; –Pesca Oceânica; –Surfe; –etc...

Esportes Náuticos e Lazer Segmento industrial que não pode ser desprezado. –Emprega grande quantidade de mão de obra; –Importância econômica significativa; –Exportação: produtos com fama internacional.

Outros usos do mar Uso de ilhas e rochedos –Segurança marítima –Estações de Pesquisa –Portos de apoio Tubulações submarinas Talassoterapia ( uso para fins terapêuticos ) Indústria Naval

Outros usos do mar ILHAS ARTIFICIAIS Exemplos: Palm Jumeirah e Jabel Ali (Dubai – Emirados Árabes) Receberam 100 milhões de metros cúbicos de areia e rochas.

Outros usos do mar Tubulações submarinas –Transmissão de dados: Telefonia Internet TV –Mais eficiente que os Satélites Maior fluxo de dados Menor atraso Melhor qualidade Um par de fibra ótica pode transmitir 150 milhões de telefonemas simultâneos. No Oceânico Atlântico existem atualmente 56 cabos em operação. ( 95% das informações de voz e dados transmitidos internacionalmente utilizam cabos submarinos (