Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Dispositivo público para um novo modelo de gestão Arthur Chioro

A PERCEPÇÃO DA CRISE DA ATENÇÃO HOSPITALAR Organizacional Ensino Financeira Social Política Assistencial

Forma convencional de lidar com a crise:  Pautadas pelo imediatismo  Direcionadas para a busca de recursos  Voltadas para a modernização técnica e gerencial

Ações Estratégicas Alternativas à crise :  A redefinição do Modelo Assistencial  O redesenho do modelo organizativo  A reforma do modelo de gestão  Reconstrução do relacionamento com o SUS  Reorientação do Ensino e da Pesquisa  Revisão dos Mecanismos de Financiamento

Financiamento Estadual Financiamento Municipal Financiamento Federal Modelo de Atenção Modelo de Gestão de Gestão

Qual o papel do Estado? Cooperação técnico-financeira Cooperação técnico-financeira Articulação, harmonização e mediação entre os sistemas municipais de saúde (garantindo a regionalização com equidade) Articulação, harmonização e mediação entre os sistemas municipais de saúde (garantindo a regionalização com equidade) Gestão de serviços de abrangência estadual Gestão de serviços de abrangência estadual Complementar o papel dos municípios, incentivando e auxiliando-os para que assumam com competência suas responsabilidade Complementar o papel dos municípios, incentivando e auxiliando-os para que assumam com competência suas responsabilidade

O dilema dos gestores...

Próprios: administração direta Próprios: administração direta Administração indireta: Administração indireta: Fundações Públicas (autárquicas) Fundações Públicas (autárquicas) Autarquias Autarquias Consórcios Consórcios Fundações Privadas Fundações Privadas Empresa pública Empresa pública Contrato de Gestão Contrato de Gestão

Terceirização e parcerias: Terceirização e parcerias: Organizações Sociais Organizações Sociais Serviços privados: Serviços privados: Convênios filantrópicos Convênios filantrópicos Contratos Privados Contratos Privados Universitários Universitários

Equívoco freqüente nesse debate......discutir e priorizar em primeiro plano a definição da natureza jurídica...discutir e priorizar em primeiro plano a definição da natureza jurídica... Sem a definição de políticas que defininam claramente o papel e compromissos das instituições a serem “reformadas”... Sem a definição de políticas que defininam claramente o papel e compromissos das instituições a serem “reformadas”

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público? reafirmação de uma instituição hospitalar de qualidade, produtora de benefícios sociais, sem o risco de que apresente caráter meramente lucrativo ou capturada por outros interesses; reafirmação de uma instituição hospitalar de qualidade, produtora de benefícios sociais, sem o risco de que apresente caráter meramente lucrativo ou capturada por outros interesses; efetiva integração ao SUS local e regional; efetiva integração ao SUS local e regional;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital público? implementação de mecanismos de gestão inexistentes na administração direta que estimulem a produção de serviços e ações de saúde, sem perda da qualidade e do controle dos serviços prestados; implementação de mecanismos de gestão inexistentes na administração direta que estimulem a produção de serviços e ações de saúde, sem perda da qualidade e do controle dos serviços prestados; democratização e maior controle de sua gestão; democratização e maior controle de sua gestão;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Sustentabilidade e equilíbrio econômico- financeiro, com orçamentação e introdução de mecanismos mistos de financiamento Sustentabilidade e equilíbrio econômico- financeiro, com orçamentação e introdução de mecanismos mistos de financiamento Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento serve como contrapartida à autonomia de gestão (mediada por contrato) Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento serve como contrapartida à autonomia de gestão (mediada por contrato)

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Planejamento e programação de recursos para: Planejamento e programação de recursos para: modernização tecnológica e investimentos necessários modernização tecnológica e investimentos necessários formulação de uma política salarial diferenciada e adequada às necessidades formulação de uma política salarial diferenciada e adequada às necessidades Investimento em qualificação da gestão e do cuidado Investimento em qualificação da gestão e do cuidado Educação permanente; Educação permanente; Produção de serviços sem existência de diferenciações na qualidade e forma de atendimento entre os usuários; Produção de serviços sem existência de diferenciações na qualidade e forma de atendimento entre os usuários;

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? diminuição da rigidez e do controle centralizado nos processos licitatórios e de abastecimento do Hospital, que permitirão maior agilidade e a regularização no seu funcionamento diminuição da rigidez e do controle centralizado nos processos licitatórios e de abastecimento do Hospital, que permitirão maior agilidade e a regularização no seu funcionamento equacionamento definitivo da crise do setor, viabilizando as instituições hospitalares. equacionamento definitivo da crise do setor, viabilizando as instituições hospitalares. (RETOMAR A CREDIBILIDADE) (RETOMAR A CREDIBILIDADE)

Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um hospital? Enfrentamento dos limites impostos aos gastos públicos (LRF). Enfrentamento dos limites impostos aos gastos públicos (LRF). Responsabilidade sanitária, expressa no PACTO: Responsabilidade sanitária, expressa no PACTO: VIDA VIDA SAÚDE SAÚDE SUS SUS

Fundação Governamental de Direito Privado (Fundação Estatal) Uma alternativa, ferramenta para um novo modelo de gestão

Será preciso…  Alterar o padrão organizativo  Transfomar as suas lógicas de gestão  Questionar os arranjos de poder  Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção  Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade  Enfrentar a mudança e a complexidade que requer  Rever os mecanismos de financiamento

Fundação Governamental Inserção em uma política pública para a área de atuação Inserção em uma política pública para a área de atuação Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos gestores) Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos gestores) modernização e eficiência gerencial modernização e eficiência gerencial Mecanismos efetivos de publicização e controle social Mecanismos efetivos de publicização e controle social

Fundação Governamental Garantia de cumprimento pelo Estado ds compromissos assumidos (estabilidade no aporte de recursos financeiros, exigência de prestação de serviços) Garantia de cumprimento pelo Estado ds compromissos assumidos (estabilidade no aporte de recursos financeiros, exigência de prestação de serviços) Blindagem das práticas tradicionais (clientelismo, fisiologismo, corporativismo, partidarização, nepotismo, etc) Blindagem das práticas tradicionais (clientelismo, fisiologismo, corporativismo, partidarização, nepotismo, etc)

Fundação Governamental Mudança do modelo de cuidado Mudança do modelo de cuidado Enfrentamento das complexas questões relativas à gestão do trabalho em saúde (para além do “mercado” – processo produtivo) Enfrentamento das complexas questões relativas à gestão do trabalho em saúde (para além do “mercado” – processo produtivo) Investimento na formação e educação permanente : Investimento na formação e educação permanente : dos gestores dos gestores Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde) Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde) Investimento na qualificação: Investimento na qualificação: dos mecanismos de gestão dos mecanismos de gestão Do cuidado (tecnologias leves) Do cuidado (tecnologias leves)

Fundação Governamental Ampla autonomia: Ampla autonomia: Gerencial Gerencial Orçamentaária Orçamentaária Patrimonial Patrimonial Financeira Financeira Definição clara e pactuada: Definição clara e pactuada: Metas e prazos, Metas e prazos, critérios de avaliação critérios de avaliação direitos e obrigações direitos e obrigações Administração e remuneração de pessoal Administração e remuneração de pessoal

Uma coisa é certa: independente de qual venha a ser o caminho a ser escolhido, o resultado final será proporcional a vontade política, ao compromisso, competência e a determinação dos GESTORES e da capacidade do Estado cumprir o seu papel (planejamento, regulação, controle, auditoria e avaliação)

...e cada localidade deve construir suas próprias alternativas, a partir de sua realidade, de sua história, seus compromissos e da possibilidade concreta de transformar as estruturas e melhorar a capacidade de resolver problemas.