A Recente Política Industrial Brasileira Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador do IBRE/FGV Seminário Os Desafios da Inserção Internacional Brasileira no Próximo Governo Rio de Janeiro ∙ 27 de agosto de 2010

2 Por que política industrial? I. Introdução Abordagem Neoclássica Síntese Schumpeteriana, Evolucionista, Estruturalista (SSEE) Correção de falhas de mercado, com balanço com falhas de governo Criação de assimetrias para exploração de possibilidades tecnológicas, principalmente em setores intensivos em conhecimento A atividade de inovação gera externalidades, o que justificaria política industrial Inovação como foco da política industrial Definição: Política Industrial como intervenção seletiva

3 Objetivos: −Ações recentes de política industrial. −Lógica destas ações. −Lições para os próximos anos. I. Introdução

4 Objetivos: –Ampliar capacidade de oferta pela elevação da taxa de investimento. –Preservar a robustez do balanço de pagamentos pela ampliação das exportações. –Elevar a capacidade de inovação pela ampliação dos gastos em P&D. –Fortalecer micro e pequenas empresas pelo incremento da inserção destas na atividade exportadora. II. A PITCE e a PDP

Metas: –Taxa de investimento – 17,4% do PIB em 2007 para 21% em –Participação brasileira nas exportações – 1,18% em 2005 para 1,25% em –Gastos provados em P&D – 0,51% em 2005 para 0,65% em –Micro e pequenas empresas exportadoras – em 2006 para em II. A PITCE e a PDP

6 III. Estímulo à Inovação Instrumentos de fomento à inovação: –Operações não-reembolsáveis. –Operações reembolsáveis (crédito). –Capital de risco. –Incentivos fiscais. Tradicionalmente a FINEP tem sido a executora das políticas públicas de estímulo à inovação. Nas operações não-reembolsáveis os recursos costumam vir dos fundos setoriais no âmbito do FNDCT.

7 III. Estímulo à Inovação FNDCT – Uso dos Recursos dos Fundos Setoriais

8 III. Estímulo à Inovação principalmente subvenção econômica (Lei da Inovação) e equalização de juros FINEP – Fomento da Inovação no Âmbito da Empresa

9 III. Estímulo à Inovação Entrada do BNDES no fomento à inovação: –Crédito. –Subvenção (FUNTEC). –Capital de risco (CRIATEC), junto com o INOVAR da FINEP. Incentivos Fiscais (Lei do Bem): –Depreciação acelerada. –Dedução de IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D. –Dedução de 160% das despesas com inovação para efeito do cálculo do IRPJ e da CSLL. –Em 2008, renúncia de 1,5 bilhão de um total de R$ 8,1 bilhões investimento privado em P&D [BRASIL (2010)].

10 Medidas horizontais de desoneração do investimento. Participação mais ativa do BNDES, inclusive com aumento do funding do banco. Medidas setoriais. IV. Aumento do Investimento

11 V. Setores Tradicionais ou Mudança de aaa Especialização? Contemplados na PITCE

12 Como mudar nossa especialização fomentando setores ‘tradicionais’? Pressão de grupos de interesse? Faz sentido diversificar ainda mais nossa economia? V. Setores Tradicionais ou Mudança de aaa Especialização?

13 Apoio, via BNDES e fundos de pensão estatais, à formação de ‘campeões nacionais’. –Justificativa: ‘Inserção Soberana’ e competitividade global. Três comentários: –Os ganhos de competitividade não seria internalizados pelas empresas? Se não há diferença entre o retorno privado e social, qual o motivo do apoio? –Concentração traz custos ao consumidor se um ambiente competitivo não é preservado. O SBDC tem ‘força’ para impedir uma fusão incentivada pelo governo ainda que esta gere elevados custos sociais sob a ótica da defesa da concorrência. –Competição impulsiona inovação. VI. Formação de ‘Campeões Nacionais’

14 Várias iniciativas: –PROMEF. –Propostas de PLs para os setores de defesa saúde e TIC. –Mudança do marco regulatório do petróleo e Petrosal. –PNBL e Telebrás. –MP 495/2010. O governo deveria se comprometer de forma crível de que a ‘proteção’ é temporária. VII. Conteúdo Local e Compras do Governo 14

15 Aumento dos desembolsos (BNDES e FINEP) para fomento da inovação. Criação de instrumentos não-reembolsáveis de apoio à inovação no âmbito da empresa. Apoio do governo complementa (e não desloca) os gastos privados em P&D. Ações transversais: mais agilidade e menos transparência. VIII. Inovação 15

IX. Arcabouço Institucional Objetivos de curto prazo. Como fazer para escapar do ciclo eleitoral? Necessidade de atuação sistêmica, coordenada e articulada. Ações que fugiram da armadilha institucional foram justamente as que obtiveram melhores resultados, pelo menos em termos de desembolso mas com perda de transparência.

Há mais consenso entre as correntes de pensamento do que se imagina. Política industrial recente: Necessidade de instituições que viabilizem comprometimentos de longo prazo e garantam agilidade e transparência. X. Considerações Finais Políticas Horizontais Estímulo à Inovação Políticas setoriais, inclusive em setores ‘tradicionais’ + +