Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ALFANDEGAS EM S.T.P ILZA AMADO VAZ

I- CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS - As Alfandegas são serviços administrativos responsáveis pela- Cobrança de direitos e demais imposições aduaneiras, e a aplicação da legislação aduaneira, nomeadamente das normas relativas à importação, exportação, circulação e armazenagem de mercadorias e meios de transporte importados, exportados ou em trânsito; os depósitos aduaneiros e, em geral, controlo dos locais sujeitos a fiscalização permanente onde se efectuem o embarque e desembarque de passageiros ou operações de carga e descarga de mercadorias cativas de direitos ou outros impostos cuja cobrança esteja cometida às Alfândegas; - Compete ainda as Alfandegas colaborar na protecção da Saúde Púbica especificamente o controlo de entrada das mercadorias condicionadas a autorização ou certificados. - - Os procedimentos e as actividades aduaneiras em S. Tomé e Príncipe, até o ano 2009 encontravam regidos por legislação do período colonial Decreto-Lei Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar, de 29 de Setembro de 1960, Contencioso Aduaneiro – Decreto – Lei – de Fevereiro 1944 Diploma Legislativo n.º 739 de 05 de Dezembro de 1966, Instruções Preliminares das Pautas Aduaneiras das Alfândegas do Ultramar Decreto nº de 28 de Fevereiro 1957 – Disposições relativas as isenções e outras imposições. I- CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS - As Alfandegas são serviços administrativos responsáveis pela- Cobrança de direitos e demais imposições aduaneiras, e a aplicação da legislação aduaneira, nomeadamente das normas relativas à importação, exportação, circulação e armazenagem de mercadorias e meios de transporte importados, exportados ou em trânsito; os depósitos aduaneiros e, em geral, controlo dos locais sujeitos a fiscalização permanente onde se efectuem o embarque e desembarque de passageiros ou operações de carga e descarga de mercadorias cativas de direitos ou outros impostos cuja cobrança esteja cometida às Alfândegas; - Compete ainda as Alfandegas colaborar na protecção da Saúde Púbica especificamente o controlo de entrada das mercadorias condicionadas a autorização ou certificados. - - Os procedimentos e as actividades aduaneiras em S. Tomé e Príncipe, até o ano 2009 encontravam regidos por legislação do período colonial Decreto-Lei Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar, de 29 de Setembro de 1960, Contencioso Aduaneiro – Decreto – Lei – de Fevereiro 1944 Diploma Legislativo n.º 739 de 05 de Dezembro de 1966, Instruções Preliminares das Pautas Aduaneiras das Alfândegas do Ultramar Decreto nº de 28 de Fevereiro 1957 – Disposições relativas as isenções e outras imposições. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  Situação geral que exigia uma intervenção concertada,  No âmbito do Programa Thresold Contry Program (TCP ) financiado pelo Governo Americano - MCC o sector fiscal foi considerado como uma das áreas que necessitava melhorar os seus resultados de maneira a que S.Tomé e Príncipe pudesse ser elegível para o Compacto program. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  Neste âmbito tornou-se necessário a definição de um conjunto de reformas que pudesse permitir a melhoria do nível de arrecadação de receitas, a eficiência do sector fiscal e a melhoria da condição do ambiente de negócios visando incentivar investimentos em S.T.P.  Foram desenhados programas e estratégias de reforma para a Direcção dos Impostos, Serviço Notarial (criação do guichet único) e a Direcção Geral das Alfandegas. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  II- AMBITO DA REFORMA ADUANEIRA  Relativamente ao sector aduaneiro o programa de reforma foi elaborado pelo Governo Santomense ( Direcção Geral das Alfandegas e o Governo Americano (OTA /MCC), na base de um diagnostico feito pela OMA, sustentado pelos trabalhos conjuntos desenvolvidos nas Alfândegas de S.Tomé e Príncipe pelos funcionários aduaneiros e os consultores americanos e portugueses. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  ***O programa de reforma visava atingir os seguintes objectivos:  - Modernizar e adaptar as Alfândegas aos padrões internacionais,  -Informatizar a gestão aduaneira,  - Melhorar e reforçar a capacidade de arrecadação de receitas,  - Atribuir novas funções as Alfândegas,  - Capacitar os funcionários aduaneiros e dotar a instituição de meios materiais para desenvolver a sua actividade. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  A partir dos supra referidos objectivos definiu-se a estratégia de reforma aduaneira em quatro vertentes:  - Reforma da legislação aduaneira  - Reorganização dos serviços e reforço de capacidade institucional  - Reforma dos procedimentos aduaneiros – Informatização  - Reforço de parceria com o sector privado  I- REFORMA DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA  Iniciada em 2006 esta reforma foi justificada pelo facto das legislações vigentes datarem da época colonial, estarem dispersas em vários diplomas e não serem mais adaptadas as exigências de uma Alfândega moderna num contexto de globalização comercial e harmonização das praticas aduaneiras. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho JUSTIFICATIVO DA REFORMA LEGISLATIVA - Necessidade de se dotar as alfandegas de diplomas legais mais actualizados adaptados a situação jurídica de um Estado independente, - Adoptar um quadro legal que defina a organização e funcionamento de uma Alfandega mais moderna de acordo com as funções que lhe são adstritas, - Elaborar um documento único onde estejam reagrupados todos os aspectos, matérias e os princípios fundamentais da actividade aduaneira - Adoptar padrão de conduta com normas e mecanismos que possam garantir a intervenção imparcial dos funcionários na actividade aduaneira e facilitar a ligação com os utentes. - Criar mecanismos legais que permitam facilitar a implementação de novos serviços, - Introduzir na ordem jurídica interna os procedimentos e regras harmonizados ao nível mundial e compatíveis com as normas da OMA e OMC, JUSTIFICATIVO DA REFORMA LEGISLATIVA - Necessidade de se dotar as alfandegas de diplomas legais mais actualizados adaptados a situação jurídica de um Estado independente, - Adoptar um quadro legal que defina a organização e funcionamento de uma Alfandega mais moderna de acordo com as funções que lhe são adstritas, - Elaborar um documento único onde estejam reagrupados todos os aspectos, matérias e os princípios fundamentais da actividade aduaneira - Adoptar padrão de conduta com normas e mecanismos que possam garantir a intervenção imparcial dos funcionários na actividade aduaneira e facilitar a ligação com os utentes. - Criar mecanismos legais que permitam facilitar a implementação de novos serviços, - Introduzir na ordem jurídica interna os procedimentos e regras harmonizados ao nível mundial e compatíveis com as normas da OMA e OMC, ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  ***A reforma das legislações aduaneiras baseou-se :  - Nos princípios, nas técnicas e padrões internacionais, tendo se adoptado algumas regras e procedimentos previstas nas diversas Convenções aduaneiras que visam a simplificação de procedimentos aduaneiros, a facilitação do comercio, transparência, boa conduta e ética dos funcionários (Convenção de Quioto Revista, SAFE, Declaração de Arusha, acordo de Gatt  - A uniformização e harmonizada de procedimentos determinada pela OMA, as grandes linhas orientadores sustentadas pela OMC,  - Atribuição de novas funções ás Alfandegas, e o novo paradigma das Alfândegas modernas. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho - Criação de instrumentos jurídicos e materiais que garantam a facilitação do comercio, o reforço de segurança, a melhoria de qualidade de prestação de serviço, e a arrecadação de receitas e o controlo a fraude aduaneira, - Definição de um regime jurídico das infracções aduaneiras que prevê a tipificação de novas infracções, criação de garantias reforçadas e que respeite a Constituição da Republica, - Criação de condições legais para que se possa garantir o envolvimento institucional dos privados na esfera fiscal e económica do pais, - Criação de instrumentos jurídicos e materiais que garantam a facilitação do comercio, o reforço de segurança, a melhoria de qualidade de prestação de serviço, e a arrecadação de receitas e o controlo a fraude aduaneira, - Definição de um regime jurídico das infracções aduaneiras que prevê a tipificação de novas infracções, criação de garantias reforçadas e que respeite a Constituição da Republica, - Criação de condições legais para que se possa garantir o envolvimento institucional dos privados na esfera fiscal e económica do pais, ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  RESULTADOS (reforma legislativa)  - Sistematização e organização dos principais aspectos e procedimentos aduaneiros num único documento ( Código aduaneiro), actualização do quadro jurídico que regula o funcionamento, a organização, meios de controlo das Alfandegas e o seu relacionamento com o importador e outros intervenientes na escala de importação e desalfandegamento de mercadorias,  - Adopção de novos regimes aduaneiros, ( ex: livre pratica, aperfeiçoamento activo, transformação sob controlo aduaneiro, leasing, etc…)  - Desalfandegamento através de técnicas informatizadas, e utilização de instrumentos modernos de gestão ex: controlo pos desalfandegamento, valor GATT, gestão de risco, ETC ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  - Integração das disposições legais que permitam adequar à realidade actual as declarações e trâmites electrónicos, tendo em conta as exigências de facilitação do comércio legítimo, luta contra a fraude e a segurança no processo de desalfandegamento  A reforma da legislação aduaneira contou com o apoio jurídico directo das Alfândegas de Portugal no quadro de PICAT Fin ( cooperação bilateral entre os Ministérios das Finanças de Portugal e de S.Tomé e Príncipe) e PICAT II e PICAT III no âmbito da Conferencia dos Directores Gerais das Alfandegas da CPLP, ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho DIPLOMAS APROVADOS ( 2006 – 20010) - ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFANDEGAS - PAUTA ADUANEIRA - CÓDIGO ADUANEIRO - FORUM DE PARCERIA PUBLICO PRIVADO - REGULAMENTO DE AUDITORIA PÓS DESALFANDEGAMENTO - REGULAMENTO DE AUDITORIA INTERNA -PROCEDIMENTOS ADUANEIROS - FORUM DE PARCERIA PUBLICO PRIVADO PROJECTOS SUBMETIDOS AO GOVERNO - ESTATUTO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS IMPORTADORES - CODIGO DE CONDUTA E ETICA - TABELA DE EMOLUMENTOS GERAIS - CODIGO DE REGIME DAS INFRACÇÕES ADUANEIRAS - RETIFICÇÃO DAS CONVENÇOES DE ASISISTENCIA TECNICA E ADMINISTRATIVA NA AREA DE FORMAÇÃO, ANTI FRAUDE, TROCA DE INFORMAÇOES…. DIPLOMAS APROVADOS ( 2006 – 20010) - ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFANDEGAS - PAUTA ADUANEIRA - CÓDIGO ADUANEIRO - FORUM DE PARCERIA PUBLICO PRIVADO - REGULAMENTO DE AUDITORIA PÓS DESALFANDEGAMENTO - REGULAMENTO DE AUDITORIA INTERNA -PROCEDIMENTOS ADUANEIROS - FORUM DE PARCERIA PUBLICO PRIVADO PROJECTOS SUBMETIDOS AO GOVERNO - ESTATUTO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS IMPORTADORES - CODIGO DE CONDUTA E ETICA - TABELA DE EMOLUMENTOS GERAIS - CODIGO DE REGIME DAS INFRACÇÕES ADUANEIRAS - RETIFICÇÃO DAS CONVENÇOES DE ASISISTENCIA TECNICA E ADMINISTRATIVA NA AREA DE FORMAÇÃO, ANTI FRAUDE, TROCA DE INFORMAÇOES…. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  II- Reorganização dos serviços e reforço de capacidade institucional  - Definiu-se um programa de reorganização dos serviços, com o apoio das Alfândegas de Portugal e foram implementados o Serviços de Anti fraude e o Serviço de Tributação, organização do arquivo e doc.  - Os funcionários aduaneiros foram capacitados nas diversas áreas aduaneiras no âmbito de PICAT II, PICAT Fin, e cooperação bilateral com as Alfandegas de Angola.  - A Direcção geral das Alfândegas, com o financiamento do Departamento de Defesa Americano financiou a reconstrução de um edifício onde esta instalado o sistema sydonia world o Serviço de Despacho, o Banco. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho RESULTADOS ( reorganização dos Serviços) - Reorganização dos Serviços, definindo as funções dos Serviços Centrais de apoio – Serviço Tesouraria e Contabilidade, Serviço Jurídico, Serviço de Auditoria Interna, Serviço de Tributação, Arquivo; Serviços Centrais operativos e de controlo ( Serviço de Despacho, Serviço de Fiscalização e Controlo pós desalfandegamento ( Serviço Despacho Porto, Aeroporto, Antifraude etc..) Formação, reciclagem e especialização dos funcionários afectos aos Serviço. - Centralização num mesmo espaço físico de todo o processo de desalfandegamento de mercadorias até o pagamento das receitas, -Melhoria da organização e do funcionamento dos Serviço, com um espaço físico devidamente equipados onde esta alojados o Serviços de Despacho e Serviço informático.. Reforço de controlo as Empresas e controlo pós desalfandegamento, o que permitiu descobrir fraudes aduaneiras e instruir mais de 30 processos de contencioso aduaneiro (descaminho) RESULTADOS ( reorganização dos Serviços) - Reorganização dos Serviços, definindo as funções dos Serviços Centrais de apoio – Serviço Tesouraria e Contabilidade, Serviço Jurídico, Serviço de Auditoria Interna, Serviço de Tributação, Arquivo; Serviços Centrais operativos e de controlo ( Serviço de Despacho, Serviço de Fiscalização e Controlo pós desalfandegamento ( Serviço Despacho Porto, Aeroporto, Antifraude etc..) Formação, reciclagem e especialização dos funcionários afectos aos Serviço. - Centralização num mesmo espaço físico de todo o processo de desalfandegamento de mercadorias até o pagamento das receitas, -Melhoria da organização e do funcionamento dos Serviço, com um espaço físico devidamente equipados onde esta alojados o Serviços de Despacho e Serviço informático.. Reforço de controlo as Empresas e controlo pós desalfandegamento, o que permitiu descobrir fraudes aduaneiras e instruir mais de 30 processos de contencioso aduaneiro (descaminho) ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  III- INFORMATIZAÇÃO E NOVOS PROCEDIMENTOS  OBJECTIVO  Adoptar a tecnologia informática como instrumento imprescindível da gestão aduaneira,  O processo de informatização iniciou em 2008 com a realização de varias missões e foi elaborado o diagnostico da situação existente ( Sydonia 2.7), bem como o levantamento das necessidades de equipamentos e formação visando a transição para o sistema Sydonia World que é considerado pela CNUCED como o mais moderno, eficiente e eficaz,  O Sistema de gestão aduaneira Sydonia World é um instrumento de gestão aduaneira baseada em tecnologia informática, que permite a gestão informatizada de todas as etapas do processo de desalfandegamento das mercadorias. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  O Sistema Sydonia World foi implementado no mês de Fevereiro de 2011 na Sede das Alfandegas e no mês de Outubro de 2011 foi estabelecida a extensão para o Aeroporto.  O Sistema instalado permitiu a ligação directa Alfandegas, Despachante e Banco, permitindo o processamento, o controlo integrado, célere e mais fiável.  Neste momento os Serviços aduaneiros estão a consolidar a primeira fase de implementação, e pelo facto de a MCC ter terminado o financiamento, a implementação tem um atraso de 1 ano, o que devera ser superado quando for definido o financiamento a conclusão da segunda fase,  A reforma ainda continua, sendo que faltam por fazer de acordo com a programação da CNUCED : a integração de manifesto, activação de gestão e risco, formação dos IT, melhoria dos relatórios estatísticos, a ligação com ENAPORT, ENASA, Agencias marítimas, Impostos, Comercio e Estatística e outras agencias, e a maximização do sistema.  O Sistema Sydonia World foi implementado no mês de Fevereiro de 2011 na Sede das Alfandegas e no mês de Outubro de 2011 foi estabelecida a extensão para o Aeroporto.  O Sistema instalado permitiu a ligação directa Alfandegas, Despachante e Banco, permitindo o processamento, o controlo integrado, célere e mais fiável.  Neste momento os Serviços aduaneiros estão a consolidar a primeira fase de implementação, e pelo facto de a MCC ter terminado o financiamento, a implementação tem um atraso de 1 ano, o que devera ser superado quando for definido o financiamento a conclusão da segunda fase,  A reforma ainda continua, sendo que faltam por fazer de acordo com a programação da CNUCED : a integração de manifesto, activação de gestão e risco, formação dos IT, melhoria dos relatórios estatísticos, a ligação com ENAPORT, ENASA, Agencias marítimas, Impostos, Comercio e Estatística e outras agencias, e a maximização do sistema. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  -RESULTADOS DA REFORMA ( Informatica)  A Implementação do Sistema Sydonia World foi feita em Fevereiro de 2011 e podemos considerar que durante os nove meses de implementação os resultados foram positivos sendo de destacar os seguintes:  - Ligação on line com os Despachantes e Banco.  - Procedimentos mais simplificados e redução dos procedimentos ou tramites de desalfandegamento de mercadorias. (de 16 para 6 em 2011) ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  - Gestão completa do processo de desalfandegamento de mercadorias, com capacidade de gestão de receitas,   Reforço de capacidade aduaneira na arrecadação de receitas, ( aumento de 22%)  Diminuição do risco do factor humano, integrando maior objectividade operativa, diminuindo o risco de corrupção,  - Aumento da base tributaria – ( valor Aduaneiro) através de utilização de critérios aceites internacionalmente no tocante a definição do valor aduaneiro, fixação de valores de referencia, para diminuir os efeitos da subfacturação. ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho - Melhoria de verificação documental e física, - Implementação e melhoria dos procedimentos e das técnicas, tornando-as mais segura, transparente, objectiva, previsibilidade nas actuações, credível e menos burocrática. - Redução do suporte papel - Gestão em tempo real das informações aduaneiras - Limitou o contacto funcionário /operador comercial- - Redução do tempo de desalfandegamento de mercadorias, actualmente sem nenhum incidente - 5 horas - á 48 horas ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho III- REFORÇO DE COMUNICAÇAÕ COM AS OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E PARCERIA COM O SECTOR PRIVADO As Alfândegas no cumprimento das suas tarefas colabora directamente com a Direcção do Comercio, Impostos, ENASA, ENAPORT e Policia Fiscal, CIAT, Estatística, e serviços de saúde, de outro lado lida directamente com os importadores, comerciantes, Despachantes Oficiais, caixeiros Despachantes, Agencias marítimas e aéreas, Bancos, e demais interessados privados, sendo que toda reforma deve tomar em conta esse aspecto. Nesse sentido, e de acordo com as directrizes da OMA, O envolvimento e o contacto com o sector publico e privado foi permanente durante o processo de reforma, e foi definido um quadro de ligação e contacto permanente. Foi criado o Fórum de parceria Publico privado e definido um quadro jurídico que permita uma melhor coordenação entre as entidades que intervêm directamente no comercio externo III- REFORÇO DE COMUNICAÇAÕ COM AS OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E PARCERIA COM O SECTOR PRIVADO As Alfândegas no cumprimento das suas tarefas colabora directamente com a Direcção do Comercio, Impostos, ENASA, ENAPORT e Policia Fiscal, CIAT, Estatística, e serviços de saúde, de outro lado lida directamente com os importadores, comerciantes, Despachantes Oficiais, caixeiros Despachantes, Agencias marítimas e aéreas, Bancos, e demais interessados privados, sendo que toda reforma deve tomar em conta esse aspecto. Nesse sentido, e de acordo com as directrizes da OMA, O envolvimento e o contacto com o sector publico e privado foi permanente durante o processo de reforma, e foi definido um quadro de ligação e contacto permanente. Foi criado o Fórum de parceria Publico privado e definido um quadro jurídico que permita uma melhor coordenação entre as entidades que intervêm directamente no comercio externo ILZA AMADO VAZ

Ministério de Finanças e Cooperação Internacional Direcção Geral das Alfândegas (Unidade – Disciplina – Trabalho  AS PRESPECTIVAS PARA O FUTUROS  A implementação de todos os módulos, do sistema Sydonia e avançar na supressão completa do suporte papel  -Rever o Estatuto das Alfandegas e propor um quadro legal que regule a assinatura informática,  -Formar os funcionários e divulgar ( conduta e ética e infracções aduaneiras)  - Implementar o Fórum de Parceria e criação de SITE das Alfandegas, e promover a comunicação externa,  Criar ao nível das Alfandegas uma janela única do Comercio externo.  Definir de estratégia de desenvolvimento das Alfandegas, integrando novas missões.  Muito obrigada pela vossa atenção. ILZA AMADO VAZ