Ações da AMAR-DF. Histórico institucional: A Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco – AMAR/DF, surgiu da necessidade de fazer.

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Transcrição da apresentação:

Ações da AMAR-DF

Histórico institucional: A Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco – AMAR/DF, surgiu da necessidade de fazer valer os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa no DF. Em 2004, um grupo de pais que tinha filhos em cumprimento de medida resolveram se unir para reivindicar melhores condições adequadas aos adolescentes para o cumprimento de tais medidas. Deste trabalho surgiu a AMAR/DF, que inicialmente chamava-se “Associação de Mães, Pais, Amigos e Familiares da Criança e do Adolescente em Conflito com a Lei”. Dado o histórico da AMAR/DF, foi necessário o estabelecimento de parcerias com a rede de proteção, motivada pelas mães angustiadas com a situação de seus filhos/as em cumprimento de medidas sócio- educativas, que no começo, buscavam o Ministério Público, a Defensoria Pública, ou quem pudesse ajudar.

Parceiros institucionais: Universidade Católica de Brasília – UCB (parceria histórica); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/DF; Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (Fórum DCA); Conselhos Tutelares do Distrito Federal; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Defensoria Pública do Distrito Federal.

Objetivo Geral: Fazer o controle social dos centros e unidades de internação de cumprimento de medidas sócio-educativas (semi- liberdade e liberdade assistida); Objetivos específicos: Contribuir na luta da melhoria dos abrigos e casa lares; Envolver toda a temática da criança e do adolescente para garantir a promoção e a defesa de direitos;

Ações desenvolvidas: Denúncias por escrito de maus tratos ou violações de direitos para Promotoria da Infância e Juventude (MPDFT), Defensoria Pública do DF, CEDECA, CDCA e ouvidoria de Justiça da SEJUS/DF; Acompanhamento das famílias e encaminhamento para rede de proteção; Acompanhamento das famílias para verificar se os pais acompanham a medida aplicada, se não, o caso é encaminhado ao juiz; Reunião com diretores e gestores das unidades de medidas de internação em busca de melhorias; Acompanhamento mediático das situações de crise nas unidades; Orientação às famílias em casos emblemáticos, exemplo: 21 mortes no CAJE e o caso Gabriel;

Ações desenvolvidas: (continuação) Visitas nas Delegacias da Criança e do Adolescente – DCA e Centros de Internação; Encaminhamento das reivindicações dos internos; Parceria e acompanhamento das causas na rede de proteção; Reunião mensal do Fórum DCA/DF; Mutirões nas unidades aos fins de semana; Agenda constante com as autoridades da SEJUS, que são responsáveis pelos Centros de Internação; Visitas e divulgação das ações da AMAR/DF, com dinâmicas, e folders; A participação da AMAR/DF ativamente em seminários, conferências, audiências públicas, e encontros que tratem da temática da infância e adolescência; Divulgação com “banner” nos Centros de Internação.

CAJE Super lotação comprometendo a medida sócio-educativa. Infra - estrutura física. Nº de funcionários (novo concurso). Equipe técnica. Oficinas/Escola/Lazer. Dignidade/Saúde. Caos/Mortes.

Contatos: Blog : Telefones: (61) / Obrigado!