CENTRAL DE CONTRATOS DO ESTADO COMO MONTAR UMA LICITAÇÃO COM BASE NOS ESTUDOS TÉCNICOS Recife, dezembro de 2005 Licitações e Contratações
Secretaria de Administração e Reforma do Estado - SARE Secretaria Executiva de Administração e Serviços Gerência Geral de Contratos e Convênios Central de Contratos do Estado - GECEST Central de Contratos do Estado - GECEST Rua Madre de Deus, nº 27 Edf. Votorantim 7º andar, Rua Madre de Deus, nº 27 Edf. Votorantim 7º andar, Bairro Recife Antigo, cep , Bairro Recife Antigo, cep , tel. (81) , (81) fax (81) tel. (81) , (81) fax (81) Portal : Dúvidas adicionais veja o “Fale Conosco” para contato
Áreas que orientam a Montagem das licitações de serviços
A SARE estabeleceu PADRÕES E PARÂMETROS para as contratações de serviços de Vigilância, Limpeza Hospitalar e Limpeza Predial. O Portal de Contratos é o local de obtenção destas orientações. A SARE padronizou o Edital e o Contrato para estes serviços. Para a montagem de uma licitação de serviço, recomendamos a leitura nos seguintes instrumentos existentes no Portal: 1º)”Licitações centralizadas na SARE e Autorizações-Procedimentos; 2º) Biblioteca: vários documentos e apresentações sobre licitações e contratações; 3º) Estudos Técnicos – Instruções Gerais e Especificações 4º) Preços Referenciais. MONTAGEM DO PROCESSO LICITATÓRIO
A SARE definiu o PREGÃO PRESENCIAL como modalidade para o certame licitatório. O Termo de Referência encontra-se disponível no Portal, em Estudos Técnicos/ Termo de Referência. As informações acessórias para a composição dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no Portal, em Estudos Técnicos/ Especificações Gerais. O Edital e o Contrato padronizado para os serviços estratégicos, encontram-se disponíveis no Portal, em Estudos Técnicos/Edital e Contrato padrão.. No futuro, o edital padrão e o contrato padrão serão homologados pela PGE. MONTAGEM DO PROCESSO LICITATÓRIO
1. Dimensione as áreas do seu ambiente e classifique os tipos de áreas, conforme Estudos Técnicos; Preencha o quadro 1 – Caracterização das Áreas e Tamanhos 2. Identifique, nos Estudos Técnicos, quais as jornadas de trabalho fixadas; 3.Identifique, nos Preços Referenciais, o preço máximo estabelecido para cada tipo de área Preencha o quadro 2 - Estimativa dos Custos dos Serviços 4.Lance as jornadas de trabalho, os tipos e totais das áreas (quadro 1) e o preço máximo por área. 5.Execute o cálculo para encontrar o valor total da licitação 6.Preencha as demais informações requeridas no Termo de Referência, Edital e Contrato padrão. MACRO PROCEDIMENTOS PARA A MONTAGEM DA LICITAÇÃO Instrumentos: a) no Portal – Estudos Técnicos b) Medição das áreas / Identificação Postos Procedimentos Gerais Preços Referencias
UNIDADE ENDEREÇO POSTOS/JORNADASQUANTITATIVOPREÇO UNITÁRIO REFERENCIAL RS Quadro 1 – Caracterização dos prédios e postos alocados SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
POSTOS/JORNADASQUANTITATIVO (1) PREÇO UNITÁRIO REFERENCIAL (2) R$ TOTAL DO ITEM (3)=(1) x (2) R$ PREÇO MENSAL ESTIMADO R$ PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$ Quadro 2 – Totalização dos postos e Precificação SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
Quadro 1 – Caracterização dos prédios e postos alocados SERVIÇO DE PORTARIA UNIDADE ENDEREÇO POSTOS /JORNADASQUANTIDADE DE POSTOS VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL R$ Posto 44 horas semanais Diurno (2ª a 6ª feira) Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo) Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo) Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo)
Quadro 2 – Totalização dos postos e Precificação POSTOS /JORNADASQUANTIDADE DE POSTOS VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL R$ Posto 44 horas semanais Diurno (2ª a 6ª feira) Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo) Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo) Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo) PREÇO MENSAL ESTIMADO R$ PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$ SERVIÇO DE PORTARIA
Quadro 1 – Caracterização dos prédios e dimensões por tipo de área SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL UNIDADE ENDEREÇO JORNADACLASSIFICAÇÃO DA AREA ÁREA EM M² PREÇO UNITÁRIO DE REFERENCIA EM R$/ M² s/periculosidadec/periculosidadec/insalubridade de 10% c/insalubridade de 20% c/insalubridade de 40% Área Interna em Geral Área Externa Tipo 1 - (pisos adjacentes/ contíguos às edificações) Área Externa Tipo 2 - (varrição de pátios, passeios e arruamentos) Área Externa Tipo 3 - (coleta de detritos em áreas verdes). Esquadria Externa - (face interna/ externa ) Fachada Envidraçada - (face externa) 44 horas semanais
Quadro 2 – Totalização das áreas e Precificação SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL JORNADACLASSIFICAÇÃO DA ÁREA ÁREA M² (1) PREÇO UNITÁRIO DE REFERÊNCIA R$/ M² (2) VALOR DO ITEM R$ (3)=(1) X (2) PREÇO MENSAL ESTIMADO R$ PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$ 44 horas semanais
SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR UNIDADE ENDEREÇO LOCALDESCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃO DA ÁREA FREQÜÊNCIA E HORÁRIOS ÁREA (M²) (1) Quadro 1 – Caracterização dos prédios e dimensões por tipo de área
Quadro 2 – Totalização das Áreas e Precificação CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA FREQÜÊNCIA E HORÁRIOSÁREA (M²) (1) VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA R$/ M² (2) TOTAL MENSAL R$ (3) = (1)X(2) PREÇO MENSAL ESTIMADO R$ PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$ SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR
DA IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 1 - Do Objeto – ver Especificações técnicas 2 - Do Prazo Contratual - ver especificações técnicas 3 - Modalidade de Licitação – pregão presencial 4 - Regime de Execução 5 - Da Especificação para Execução dos Serviços – ver especificações técnicas 7 - Da Fiscalização e Controle da Execução dos Serviços – ver especificações técnicas 8 - Das Obrigações do Contratante - idem 9 - Das Obrigações da Contratada - idem 10 - Orçamento do Custo Global dos Serviços ver quadro disponível ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Detalhamento dos Estudos Técnicos
1. Instruções Gerais para a Contratação Roteiro para a montagem da licitação Tipos de Áreas e de Postos de Serviços Unidades de Medida Jornada de Trabalho Produtividade Conceito de Supervisão Definição de Objeto (vigilância x portaria) 2. Especificações Técnicas Detalhamento dos serviços Obrigações das partes contratantes Forma de fiscalização x controle Conteúdo dos Estudos Técnicos
(continuação ) (continuação ) 3. Planilhas de Preços – Insumos e Indicação de Preços Máximos Salário da categoria / Encargos Sociais Benefícios Custos com Supervisão Materiais / Equipamentos Transporte / Demais insumos Tributos / impostos Despesas Administrativas / Operacionais / Lucro 4. Elementos para elaboração de Termo de Referência 5. Edital e Contrato Padrão Conteúdo dos Estudos Técnicos
PORTAL - INSTRUMENTO DE PUBLICIDADE DOS ESTUDOS TÉCNICOS
ESTUDOS TÉCNICOS PUBLICADOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Limpeza Predial Limpeza Hospitalar VIGILÂNCA, PORTARIA E RECEPÇÃO Vigilância Portaria
Estabelecer objetos distintos para as contratações: i) Serviços de Limpeza e Conservação Predial; e ii) Serviços de Limpeza Hospitalar. Caracterizar, de acordo com as definições da SARE: i) O ambiente onde será prestado o serviço Medir as áreas e enquadrar conforme os tipos já fixados. ii) As jornadas de trabalho Escolher a jornada conforme os tipos já fixados. Materiais e equipamentos incluídos nos custos dos serviços; Pagamento da supervisão incluído nos custos dos serviços. PREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Órgão Contratante Órgão Contratante Deverá ser exercida de forma eficaz e permanente pela contratada, independente da quantidade de pessoas envolvidas na sua execução. SERVIÇO SUPERVISIONADO X ALOCAÇÃO DE SUPERVISOR Fornecedor Contratado A CADA 30 SERVENTES 01 SUPERVISOR NO LOCAL SERVIÇO DE SUPERVISÃO A SUPERVISÃO NO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Serviços de Limpeza e Conservação Predial DETALHAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
ÁREAS CARACTERIZADAS Área Interna em Geral Área Externa TIPO I Área Externa TIPO II Área Externa TIPO III Esquadria Externa ou Fachada Envidraçada SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL
Área Interna em Geral 01 HOMEM PARA 550 m² Área Externa Tipo I (pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edificações) 01 HOMEM PARA CADA m² Área Externa Tipo II (varrição de pátios, passeios e arruamentos) 01 HOMEM PARA CADA m² Área Externa Tipo III (coleta de detritos em áreas verdes) 01 HOMEM PARA CADA m² Esquadria Externa (face interna/externa)- com ou sem periculosidade 01 HOMEM PARA CADA 220 m² Fachada Envidraçada (face externa)- com ou sem periculosidade 01 HOMEM PARA CADA 220 m² PRODUTIVIDADES DEFINIDAS PRODUTIVIDADES DEFINIDAS SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL
JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS – 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - DIURNA (com periculosidade) JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS – 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - DIURNA (sem periculosidade) JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS – 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - DIURNA (com insalubridade de 10%) JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS – 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - DIURNA (com insalubridade de 20%) JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS – 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - DIURNA (com insalubridade de 40%) JORNADAS DE TRABALHO FIXADAS SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL
DETALHAMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL – Planilha de Custos
MONTANTE A
MONTANTE B
Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar DETALHAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS ÁREAS NÃO CRÍTICAS são todas as áreas hospitalares ocupadas ou não por pacientes e que oferecem risco mínimo de transmissão de infecção Abrangem áreas internas em geral, áreas externas (pisos adjacentes/contíguos às edificações, pátios, passeios, arruamentos e áreas verdes), esquadrias externas e fachadas envidraçadas. ÁREAS SEMICRÍTICAS são áreas hospitalares ocupadas por pacientes com doenças infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas ÁREAS CRÍTICAS são áreas hospitalares que oferecem maior risco de transmissão de infecções, ou seja, áreas que realizam um grande número de procedimentos evasivos e/ou que possuem pacientes de alto risco, com sistema imunológico comprometido, ou ainda, aquelas áreas que por suas especificidades necessitam que seja minimizada a presença de microorganismos patogênicos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR
Área interna em geral - jornada diurna 01 HOMEM PARA 550 m² Área externa tipo 1 (pisos adjacentes / contíguos às edificações) 01 HOMEM PARA CADA m² Área externa tipo 2 (varrição de pátios, passeios arruamentos) 01 HOMEM PARA CADA m² Área externa tipo 3 (coleta de detritos em áreas verdes) 01 HOMEM PARA CADA m² Área esquadria externa (face interna/externa) 01 HOMEM PARA CADA 220 m² Área fachada envidraçada (face externa) 01 HOMEM PARA CADA 220 m² Área interna em geral - jornada noturna 01 HOMEM PARA m² PRODUTIVIDADES DEFINIDAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR ÁREAS NÃO CRÍTICAS
Área Interna em Geral - Jornada Diurna 01 HOMEM PARA 450 m² Área Interna em Geral - Jornada Noturna 01 HOMEM PARA 900 m² ÁREAS SEMICRÍTICAS Área Interna em Geral - Jornada Diurna 01 HOMEM PARA 350 m² Área Interna em Geral - Jornada Noturna 01 HOMEM PARA 700 m² ÁREAS CRÍTICAS PRODUTIVIDADES DEFINIDAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR
ÁREAS NÃO CRÍTICAS Jornada de 44 horas semanais – Diurna Jornada de 12X36 horas – Diurna 2ª Feira a Domingo Jornada de 12X36 horas – Noturna 2ª Feira a Domingo JORNADAS DE TRABALHO FIXADAS ÁREAS SEMICRÍTICAS Jornada de 44 horas semanais – Diurna Jornada de 12X36 horas - Diurna 2ª Feira a Domingo Jornada de 12X36 horas – Noturna 2ª Feira a Domingo ÁREAS CRÍTICAS Jornada de 44 horas semanais – Diurna Jornada de 12X36 horas – Diurna 2ª Feira a Domingo Jornada de 12X36 horas – Noturna 2ª Feira a Domingo * As planilhas são similares as planilhas de Limpeza e Conservação Predial SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR
Serviços de Vigilância e Portaria DETALHAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
Estabelecer objetos distintos para as contratações: i) Serviços de Vigilância; e ii) Serviços de Portaria Caracterizar, de acordo com os Estudos Técnicos i) Os postos de serviços ii) As jornadas de trabalho Equipamentos incluídos nos custos dos serviços. PREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PORTARIA
Detalhamento do Serviço de Vigilância DETALHAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
Posto 40 horas semanais Diurno (2ª feira a 6ª feira) Posto 40 horas semanais Noturno (2ª feira a 6ª feira) Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo) Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo) Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo) Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sáb/dom/ feriados) Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sáb/dom/ feriados) Posto 40 horas semanais Noturno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sáb/dom/feriados) TIPOS DE POSTOS FIXADOS * As planilhas de custo podem ser simples ou compostas SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
VALORES REFERENCIAIS REGIME / PERÍODOPREÇO MÁXIMO Posto 40 horas semanais Diurno (2ª a 6ª feira)R$ 1.491,35 Posto 40 horas semanais Noturno ( 2ª a 6ª feira )R$ 1.842,17 Posto 40 horas semanais Noturno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sábados, domingos e feriados) R$ ,68 Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo)R$ 2.949,02 Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo)R$ 3.290,10 Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sábados, domingos e feriados) R$ 4.236,62 Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a 6ª feira) + 24 horas diárias (sábados, domingos e feriados) R$ 4.005,01 Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo)R$ 6.239,14 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA Tabela de 30/12/05
SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS DETALHAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
Posto 44 horas semanais Diurno (2ª feira a 6ª feira) Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo) Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo) Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo) TIPOS DE POSTOS FIXADOS SERVIÇOS DE PORTARIA SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS REGIME / PERÍODOPREÇO MÁXIMO Posto 44 horas semanais Diurno (2ª a 6ª feira)R$ 895,33 Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo)R$ 1.749,18 Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo)R$ 1.952,22 Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo)R$ 3.701,40 PREÇOS REFERENCIAIS
SERVIÇO DE PORTARIA x VIGILÂNCIA R$ 3.701,40 Posto 24 horas diárias (2ª feira a domingo) R$ 1.952,22 Posto 12 horas diárias Noturno (2ª feira a domingo) R$ 1.749,18Posto 12 horas diárias Diurno (2ª feira a domingo) VIGILÂNCIA Preço Regime / Período PORTARIA Preço R$ 6.239,14 R$ 3.290,10 R$ 2.949,02 COMPARATIVO DE PREÇOS
Secretaria de Administração e Reforma do Estado - SARE Secretaria Executiva de Administração e Serviços Gerência Geral de Contratos e Convênios Central de Contratos do Estado - GECEST Central de Contratos do Estado - GECEST Rua Madre de Deus, nº 27 Edf. Votorantim 7º andar, Rua Madre de Deus, nº 27 Edf. Votorantim 7º andar, Bairro Recife Antigo, cep , Bairro Recife Antigo, cep , tel. (81) , (81) fax (81) tel. (81) , (81) fax (81) Portal :