2.010 – DIREITO CIVIL POSSE 1 – TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY 2 – TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro.

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Transcrição da apresentação:

2.010 – DIREITO CIVIL POSSE 1 – TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY 2 – TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro.

POSSE TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY Antes de adentrarmos no estudo da posse e suas teorias devemos lembrar que: Só existe direito real se criado pela lei, pois as partes não podem criar direitos reais. Sabemos que as partes podem criar direitos obrigacionais, podem criar contratos (art. 425 do CC), mas não podem criar direitos reais porque os direitos reais são mais poderosos, são juridicamente mais fortes, mais seguros, por isso só a lei pode criá-los.

POSSE TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY 1 – Teoria Subjetiva: elaborada por Savigny em 1803, que elaborou um tratado sobre a posse afirmando que a posse seria a soma de dois elementos: o “corpus” e o “animus”. O corpus é o elemento material, é o poder físico da pessoa sobre a coisa, é o elemento externo/objetivo, é a ocupação da coisa pela pessoa.

POSSE TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY Já o animus é o elemento interno/subjetivo, é a vontade de ser dono daquela coisa possuída, é a vontade de ter aquela coisa como sua. Assim, para este jurista, o locatário, o usufrutuário, o comodatário não teriam posse pois sabem que não são donos. Tais pessoas teriam apenas detenção, não poderiam sequer se proteger como autoriza o 1210 e § 1 o.

POSSE TEORIA SUBJETIVA - SAVIGNY Segundo ainda a tese de SAVIGNY o inquilino não poderia defender a casa onde mora contra um ladrão, pois o inquilino seria mero detentor. Savigny errou ao valorizar demais o animus. Conceito de posse de Savigny : posse é o poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com a intenção de tê-la para si (animus).

POSSE TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro. 2 – Teoria Objetiva de Ihering: criticou Savigny e deu destaque à propriedade. Diz Ihering que se o proprietário tem a posse, não há necessidade de distinção entre elas. Porém, o proprietário pode transferir sua posse a terceiros para um melhor uso econômico (ex: um médico/professor que herda uma fazenda não vai saber administrá-la, é melhor então alugá- la/arrendá-la a um agricultor/empresário).

POSSE TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro. Assim a posse se fragmenta em posse indireta (do proprietário) e posse direta (do locatário/usufrutuário/comodatário). Ambos os possuidores têm direito a exercer a proteção possessória do art Nosso Código adotou a Teoria de Ihering como se vê dos arts e

POSSE TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro. Ihering veio depois de Savigny e pôde aperfeiçoar a Teoria Subjetiva. Na prática, a diferença entre as teorias é porque para Ihering o proprietário e o possuidor direto podem defender a posse, já que o proprietário permanece possuidor indireto (ex: o MST invade uma fazenda alugada, então tanto o proprietário como o arrendatário podem defender as terras e/ou acionar a Justiça).

POSSE TEORIA OBJETIVA - JHERING Fonte: Silvio Venosa – Curso de Direito Civil Brasileiro. Ihering veio depois de Savigny e pôde aperfeiçoar a Teoria Subjetiva. Ihering desprezou o animus e deu importância à fragmentação do corpus para uma melhor exploração econômica da coisa. Conceito de posse de Ihering: posse é a relação de fato entre pessoa e coisa para fim de sua utilização econômica, seja para si, seja cedendo-a para outrem.