Políticas culturais no Brasil contemporâneo Antonio Albino Canelas Rubim

Lugar de fala. Professor da Universidade Federal da Bahia ( Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos ( e Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade ( Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura ( Coordenador editorial da Coleção CULT e editor da Políticas Culturais em Revista ( Ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia ( ) e ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia ( )

Os estudos recentes tendem a incluir sob este conceito o conjunto de intervenções realizadas pelo estado, instituições civis e grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou transformação social. Mas esta maneira de caracterizar o âmbito das políticas culturais necessita ser ampliada tendo em conta o caráter transnacional dos processos simbólicos e materiais na atualidade. Definição de políticas culturais Nestor Garcia Canclini

O que não é política cultural. Intervenção pontual e descontinua. Atuação que instrumentaliza a cultura. Cultura como meio e política como fim

O que é política cultural. Atuação sistemática sobre as dimensões do fazer cultural. Intervenção de variados atores visando o desenvolvimento da cultura. Política como meio e cultura com fim

Tradições das políticas culturais no Brasil Autoritarismos Ausências Instabilidades

Ausências Inexistência em alguns períodos Colônia - Império - República Velha /1964 Estado abdica de seu papel ativo Leis de incentivo - neoliberalismo

Autoritarismos Relação entre políticas culturais e ditaduras. Estado Novo ( ). Regime Militar ( ) Caráter autoritário, desigual e elitista da sociedade brasileira

Instabilidades Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura. Ministério (Sarney) > Secretaria (Collor) > Ministério (Itamar). Dez dirigentes em nove anos ( )

Políticas culturais no Governo Lula. Gilberto Gil ( ). Juca Ferreira ( )

Enfrentamentos: ausências Discursos de Gilberto Gil em 2003 Papel ativo do Estado “formular políticas culturais é fazer cultura” Críticas ao predomínio das leis de incentivo Desenvolvimento de políticas culturais pelo estado brasileiro

Realizar políticas culturais em momento democrático Construir políticas públicas de cultura Ampliar o conceito de cultura: acolher outras culturas Aumentar a base de atuação do Ministério da Cultura Enfrentamentos: autoritarismos

Enfrentamentos: instabilidades Plano Nacional de Cultura (PNC) Ampliação do orçamento e PEC Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Alguns programas emblemáticos Revelando Brasis Brasil Plural DOC - TV

Desafios do Governo Dilma Continuar e aprimorar políticas culturais

Gestões Ana de Hollanda e Marta Suplicy Continuidades e descontinuidades Inovações: destaques para audiovisual, educação, economia criativa Patamar político-cultural diminuído Balanço do primeiro governo Dilma

Mais Cultura nas Escolas e nas Universidades Brasil de Todas as Telas Economia Criativa Novos programas

Desafios das políticas e gestão culturais hoje

Sistema Nacional de Cultura. Sistemas estaduais. Sistemas municipais (consórcios) Plano Nacional de Cultura. Planos setoriais. Planos estaduais. Planos municipais Planos e sistemas

. Articulação federativa e mais ampla do campo cultural. Distribuição federativa das políticas e gestão culturais. Ampliação da formação e qualificação em cultura. Desenvolvimento de informações e indicadores culturais. Aumento dos orçamentos da cultura. Fortalecimento do campo cultural no Brasil SNC: políticas e gestão culturais

Políticas de financiamento Pró-Cultura Domínio das leis de incentivo Maior fonte de financiamento Ampliação do Fundo Nacional de Cultura Complexidade do financiamento Financiamento para diversidade cultural

Educação vital para a cultura Cultura vital para a educação Cisão entre cultura e educação Mais cultura na escola Mais cultura na universidade Ampliar e consolidar a conexão Conexão entre cultura e educação

Comunicações / mídias como circuito cultural vital no Brasil Democratizar as políticas de comunicação e cultura Políticas em sintonia com a diversidade cultural brasileira Relação cultura e comunicações

Observações sobre o Cultura Viva Democratizar o estado

. Significativa inclusão econômica e social. Necessária, mas não suficiente para transformar o país. Realizar a reforma da política. Transformar a cultura Desafios do Brasil contemporâneo

. Superar exclusão em determinadas modalidades culturais. Fortalecer a cidadania cultural e os direitos culturais. Construir uma cultura cidadã transformando valores. Desenvolver uma cultura sintonizada com atualidade. Conformar nova hegemonia para aprofundar mudanças Desafios da cultura no Brasil hoje