A EDUCAÇÃO BÁSICA: ORGANIZAÇÃO, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
0 Brasil tem um sistema nacional de educação? Definição de Sistema: Conjunto de elementos ou partes relacionadas e coordenadas entre si, constituindo um todo. INTENCIONALIDADE FIM COMUM EDUCAÇÃO SISTEMATIZADA
ESTRUTURA X SISTEMA O que foi feito do homem são as estruturas; o que ele faz (daquilo que fizeram dele) é o sistema (SARTRE, 1968, p. 117). Enquanto a estrutura se apresenta como um “sistema” que o homem não fez (ou fez sem o saber), o sistema pode ser comparado a uma “estrutura” que o homem faz e sabe que o faz (SAVIANI, 2009).
O que prevê a legislação? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, ao tratar da organização da educação nacional, estabelece: Art. 8°-. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § V- Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
EDUCAÇÃO SISTEMATIZADA a)Toma consciência da situação (estrutura) educacional; b)Capta os seus problemas; c)Reflete sobre eles; d)Formula-os em termos de objetivos realizáveis; e)Organiza meios para alcançar os objetivos; f)Instaura um processo concreto que os realiza; g)Mantém ininterrupto o movimento dialético ação-reflexão- ação.
DESAFIOS Econômicos (resistência à manutenção do ensino público) Políticos (descontinuidade das iniciativas de reforma da educação) Filosófico-ideológicos (ideias e interesses contrários ao sistema nacional de educação) Obstáculos legais (legislação que permita a organização do ensino na forma de um sistema nacional)
Para a próxima aula... Tema: Fundamentos legais dos níveis e modalidades de ensino. Leitura: Níveis e modalidades de educação e ensino (Capítulo IV). In:LIBANEO, J.C., OLIVEIRA, J.F., TOSCHI, M.S. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10ª edição. Editora Cortez, 2012 (p.343 – p.370). Atividade: - Levantamento de pelo menos 1 questão/problematização a partir da leitura do texto.