Benedito Rodrigues dos Santos 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos1

 Cada tipo de fenômeno ou problema demanda um conjunto de estratégias de intervenção distintas para as quais se requer metodologias de monitoramento e avaliação distintas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos2

 O termo violência sexual abriga vários fenomenos ou problemas específicos os quais necessitam ser melhor descritos para facilitar a definição das estratégias de intervenção.  O abuso sexual.  A exploração sexual comercial.  A pornografia e pedofilia na internet.  O turismo sexual ou exploração sexual no turismo.  O tráfico para fins de exploração sexual. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos3

 Abuso sexual intrafamiliar (cometido por pais, parentes ou responsáveis legais).  Abuso sexual intrarrede social (cometido por pessoas da rede de sociabilidade da família).  Abuso sexual extrafamiliar (cometido por agentes cuidadores e socializadores de crianças e adolescentes).  Abuso sexual extrafamiliar (cometido por desconhecidos).  Abuso sexual institucional (cometido por detentores de custódia legal em instituições de cuidados substitutivos da família). 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos4

 Abuso sexual sem contato físico ◦ O assédio sexual ◦ O abuso sexual verbal ◦ O telefonema obsceno ◦ O ato exibicionista ◦ O voyeurismo ◦ A pornografia 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos5

 Abuso sexual com contato físico ◦ Abuso sexual sem conjunção carnal ◦ O abuso sexual com conjunção carnal 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos6

 Prostituição como uma forma de trabalho.  Trabalho sexual agenciado e não-agenciado.  Exploração sexual no sentido amplo = todas as formas trabalho sexual, agenciadas ou não.  Exploração sexual comercial – trabalho sexual agenciado com mediação de terceiros que lucram com o trabalho sexual de crianças e adolescentes. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos7

 As causas do abuso sexual são distintas daquelas da exploração sexual comercial.  No caso da prostituição e a exploração sexual comercial: Os problemas de focar a discussão das causas nas razões pelas quais os/as adolescentes são envolvidos(as) no trabalho sexual: ignorar as causas da existência do mercado do sexo e atribuir aos adolescente de interromper o ciclo de exploração sexual comercial. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos8

 No caso da prostituição ou da exploração sexual comercial. ◦ Abolição (eliminação, ou erradicação) ◦ Descriminalização (retirar os impedimentos legais) ◦ Emancipação (prostituição como uma categoria de trabalho legalizada) ◦ Redução de danos (DSTs, violência e tráfico) 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos9

 Oprocesso de enfrentamento da violência sexual ensina que: ◦ Os planos devem ser articulados à políticas mais amplas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. ◦ Os planos devem ter ações, atividades e metas exequiveis e mensuráveis. ◦ A construção de indicadores devem ser concomitante à elaboração dos planos e não um momento posterior. ◦ O mesmo deve ocorrer com a orçamentação. ◦ O estabelecimento de de metodologias e condições objetivas para o monitoramento e avaliação deve ser parte incontinente da ação de elaboração do plano. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos10

 As dificulades de Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos11

 Se na violência em geral ou na violência sexual?  No caso de ser somente na violëncia sexual: se em todas modalidades ou somente em uma ou mais modalidades (ex. abuso sexual ou somente exploração sexual, etc.) 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos12

O conceito ou conceitos de violência sexual, no caso do foco concentrar-se da nesta temática:  distinção entre abuso e exploração sexual  entre trabalho sexual.  e exploração sexual comercial.  As especificidades da pedofilia e pornografia na internet. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos13

Os objetivos e finalidades:  se eliminar ou reduzir o trabalho sexual de crianças e adolescentes;  se eliminar ou reduzir a exploração sexual comercial;  Se somente realizar políticas de redução de danos (DSTs, violência e tráfico);  Se uma combinação das anteriormente listadas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos14

O status do Plano de Enfrentamento da Violência em relação ao Plano Decenal da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:  se um sub-Plano,  um Plano Específico,  ou Plano Temático. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos15

 O ator planejante ou atores planejantes, no caso do Plano Nacional:  Se o estado brasileiro nas três esferas de poder?  Se o executivo federal (com recomendações o legislativo e judiciario) ?  Se as organizações da sociedade civil? 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos16

 Um plano bi-anual ?  Quadrienal ?  Decenal ? 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos17

 A estrutura do Plano: se manutenção dos mesmos eixos ou alteração ?  Existe questionamento por exemplo se o protagonismo juvenil deveria ser considerado um eixo ou uma ação estruturante transversal.  E também se o monitoramento e a avaliação não deveria se constituir em um eixo específico. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos18

 Debate sobre se existe uma modalidade específica de pesquisa avaliativa ou pesquisa científica.  A conclusão que se chega uma pesquisa científica com seleção de metodos e técnicas mais apropriada para avaliação. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos19

 Avaliação de processo.  Avaliação de produto.  Avaliação de impacto. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos20

 Avalição de eficiência e eficácia.  Avaliação de percepção.  Avaliação do grau de satisfação. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos21

 (a) Quanto à construção de indicadores. Na discussão conceitual ou concepcional de indicadores, sabe-se que sua construção não é neutra,  deve se dar de modo (i) transdisciplinar,  de acordo uma (ii) concepção teórica de explicação do fenômeno,  (iii) com o desenho macro-estratégico da intervenção, e  (iv) os objetivos e atividades desenvolvidas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos22

 Um ligeiro olhar sobre a natureza dos indicadores então criados conclui-se que: (i) são praticamente inexistentes os indicadores para avaliar a mobilização em si mesma; 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos23

 (iii) embora o atendimento/serviços das vítimas vem crescendo nos últimos anos, pouco se produziu ou publicou sobre estes indicadores; 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos24

 (iv) embora se reconhece a importância das informações subjetivas, o processo de construção de indicadores ainda não atingiu este estágio. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos25

 Projeto Invertendo a Rota: Ações de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. ◦ Financiamento da Petrobrás e do Governo Federal ◦ Intervenção articulado entre sociedade-civil (movimentos), universidade e governo municipal. ◦ Equipe de intervenção trabalhando em conjunto com equipe de pesquisa. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos26

 Equipe técnica própria.  Contratação de serviços de uma universidade.  Contratação de empresa  Contratação de ONG. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos27

Muito obrigado! 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos28