Belo Horizonte Técnico em Gestão de Negócios

Gestão Ambiental Orientador: Cleberley Lourenço

Componentes Amanda Poliana Bruno Dutra Felipe Lima Jenifer Lorrayne Marina Rocha Rômulo Reis Suelen Moseli

Sisnama / Conama 1.O que é o Sisnama?

2. Estrutura do Sisnama Órgão Superior Órgão Consultivo e Deliberativo Órgão Central Órgão Executor Órgãos Setoriais Órgãos Seccionais Órgãos Locais. Sisnama / Conama

3. O que compete aos órgãos federais? 4. O que compete aos órgão estaduais? 5. O que compete aos órgãos municipais? Sisnama / Conama

6. O que é o Conama? 7. Estrutura do Conama Plenário Comitê de Integração de Políticas / CIPAM Câmaras Técnicas / CT Grupos de Trabalhos Grupos Assessores / GA. 8. Finalidade. Sisnama / Conama

8.1. Assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente Deliberar sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente Praticar outros atos e atividades compatíveis com sua finalidade. 9. Competências Estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou poluidoras. Sisnama / Conama

9.2. Determinar a realização de estudos das possíveis conseqüências ambientais Decidir sobre a multa e outras penalidades Determinar perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público Estabelecer normas e padrões nacionais de controle a poluição Estabelecer normas, controles e padrões relativos ao meio ambiente. Sisnama / Conama

9.7. Estabelecer critérios técnicos para a declaração de áreas críticas; 9.8. Acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC; 9.9. Estabelecer Sistemática de Monitoramento; Sisnama / Conama

10. Falência do Sisama / Conama ( Ana Candida Echevenguá, Advogada ambientalista, presidente da ONG Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas).

Sisnama / Conama 11. Conferência Ambiental A primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano foi realizada em Estolcomo na Suécia no ano de 197 Essa foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as relações de Homem e Meio Ambiente. Na conferência de Estocolmo foram abordados os temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.

Sisnama / Conama 11.1 Atualidades Conhecida como ECO–92 a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro tinha como objetivo principal: buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos.

Sisnama / Conama 11.2 É a vez do Brasil O Brasil vai sediar, em 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a conferência será novamente na Capital Fluminense. A principal ideia para o evento é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.

12. Referência Bibliográfica  Regimento interno – CONAMA.  Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p , maio/ago  Conselho Nacional de Meio Ambiente na formação de políticas públicas.  Professor e Biólogo Raphael Tobias de Vasconcelos Barros – UFMG.    hhttp://pt.wikipedia.org/wiki/ECO-92 Sisnama / Conama